Notas da sessão plenária de 16 de novembro - 2ª edição
Patrimônio Cultural I
Ficou para o dia 8 de dezembro a votação do projeto de lei que cria, em Curitiba, o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural (Funpac) e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, além de estabelecer medidas de incentivo a quem preserva bens materiais e imateriais (005.00009.2015). A votação foi novamente adiada, hoje (16), a pedido do líder do prefeito Paulo Salamuni (PV), desta vez por dez sessões.
Patrimônio Cultural II
Desde que a tramitação do projeto de lei começou, no dia 27 de janeiro deste ano, quando o Executivo enviou a iniciativa para a Câmara Municipal, ele já recebeu 79 emendas, sendo que uma foi retirada. “Debates têm ocorrido, com a participação dos segmentos ligados à área, e precisamos de mais tempo para aprimorar a proposta”, justificou Salamuni. O primeiro adiamento ocorreu no dia 3 de novembro, por cinco sessões, também a pedido do líder do prefeito. Hoje representantes da Associação dos Detentores Particulares de Patrimônio Cultural em Curitiba (ADPCC) estiveram no plenário.
Corridas de rua I
O projeto de lei que institui o programa Inscrição Solidária em corridas de rua e provas de ciclismo teve a votação em plenário adiada, pela segunda vez consecutiva, nesta segunda-feira (16). “É preciso ajustar a redação, para melhorar os mecanismos de fiscalização à disposição da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj)”, justificou o vereador Rogerio Campos (PSC), autor da iniciativa (005.00422.2013, com o substitutivo 031.00013.2014).
Corridas de rua II
No início de novembro, dia 4, Campos tinha solicitado prazo extra de quatro sessões para discutir o projeto com a Smelj, uma vez que a proposição sugere que 5% da cota máxima de inscrições nesses eventos sejam reservadas para atletas de baixa renda. O assunto voltou ao plenário hoje, mas com o novo adiamento requisitado pelo vereador do PSC, por dez sessões plenárias, a proposição só será votada no dia 8 de dezembro.
Utilidade Pública I
Com 26 votos favoráveis, foi aprovado em segundo turno o projeto de autoria da vereadora Carla Pimentel (PSC) que pretende conceder o título de Utilidade Pública municipal para o Instituto Aprender e Trabalhar (014.00023.2015). A entidade desenvolve ações de educação social e comportamental, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de jovens entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência.
Utilidade Pública II
Na sessão plenária desta segunda-feira (16), os vereadores aprovaram em primeiro turno, com 26 votos favoráveis, projeto de lei de Dirceu Moreira (PSL) que declara de utilidade pública a Associação Heidi, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (014.00016.2015). A matéria passa por segunda votação na terça (17), antes de ser enviada ao prefeito para a sanção.
Orçamento
Teve continuidade hoje (16) o prazo de três sessões consecutivas para apresentação de emendas ao orçamento da cidade para o ano de 2016, que será votado na segunda semana de dezembro (013.00008.2015). Cada vereador dispõe de uma cota de R$ 700 mil, em acordo com a prefeitura, cuja aplicação deverá ser definida até amanhã (17). O valor é o mesmo do exercício anterior. Também continua na pauta o projeto da prefeitura que modifica o texto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o recebimento de emendas (013.00007.2015).
Escolas de samba
Foi aprovada sugestão ao Executivo, do vereador Beto Moraes (PSDB), para que um barracão, localizado na rua João Rodrigues Pinheiro, esquina com rua Amilcare Bietinezi, no bairro Pinheirinho, seja alugado para o uso das escolas de samba de Curitiba (201.00405.2015). De acordo com o parlamentar, o local poderia ser utilizado para os ensaios das escolas.
Anexação
Professora Josete (PT) solicitou anexação de documentos (045.00029.2015) ao projeto (005.00175.2015) que altera o texto da lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV) (lei 13.909/2011). De acordo com ela, as alterações pretendidas também estão sendo alvo de questionamento pelo Ministério Público, daí seu pedido. Ela solicita anexação do ofício (651/2015) da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Curitiba; do ofício (140/2015) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Habitação e Urbanismo; e do ofício (585/2015) da Procuradoria-Geral do Município.
Cidadania
Começou a tramitar nesta segunda-feira (16) o projeto de autoria de Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito na Casa, que propõe a concessão da cidadania honorária ao general de divisão Luiz Felipe Kraemer Carbonell (006.00018.2015). Entre outras atividades, o general Carbonell foi chefe da Seção de Comunicação Social da Brigada Haiti (MINUSTAH). Também foi Chefe da Seção de Relações Públicas, chefe da Seção de Planejamento e subchefe do Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília.
Utilidades
Foram lidos dois projetos de Paulo Salamuni (PV) que dispõem sobre a concessão de títulos de Utilidade Pública ao Centro de Educação Infantil – OCA Mirim (C.E.I. OCA MIRIM) (014.00036.2015) e à Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) (014.00037.2015).
IPMC
O vereador Tico Kuzma (PROS) pediu informações quanto aos valores repassados mensalmente pela Prefeitura ao IPMC (062.00456.2015). Ele indaga em seu requerimento de pedido de informações quais os valores repassados mensalmente pela Prefeitura ao IPMC (desde a aprovação da lei até o mês de outubro de 2015); se foram criadas, a cada 3 anos, comissões de avaliação do Plano de Custeio; se o IPMC devolveu ou deixou de receber da prefeitura algum valor a que teria direito. Além disso, o vereador também pede uma cópia da Nota Técnica Atuarial com parecer sobre os 3 últimos exercícios da análise sobre a capacidade do Plano de Custeio para dar cobertura ao Plano de Benefícios.
Emergência
A viabilidade da disponibilização de um serviço de atendimento móvel de emergência no Zoológico de Curitiba nos feriados e finais de semana foi questionada pelo vereador Cristiano Santos (PV) por meio de um requerimento de pedido de informações (062.00460.2015). O documento encaminhado à prefeitura também indaga qual seria o impacto orçamentários para disponibilização deste serviço no Zoológico e se há viabilidade de contratação de serviço terceirizado para este fim, com a utilização de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, por exemplo.
Ficou para o dia 8 de dezembro a votação do projeto de lei que cria, em Curitiba, o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural (Funpac) e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, além de estabelecer medidas de incentivo a quem preserva bens materiais e imateriais (005.00009.2015). A votação foi novamente adiada, hoje (16), a pedido do líder do prefeito Paulo Salamuni (PV), desta vez por dez sessões.
Patrimônio Cultural II
Desde que a tramitação do projeto de lei começou, no dia 27 de janeiro deste ano, quando o Executivo enviou a iniciativa para a Câmara Municipal, ele já recebeu 79 emendas, sendo que uma foi retirada. “Debates têm ocorrido, com a participação dos segmentos ligados à área, e precisamos de mais tempo para aprimorar a proposta”, justificou Salamuni. O primeiro adiamento ocorreu no dia 3 de novembro, por cinco sessões, também a pedido do líder do prefeito. Hoje representantes da Associação dos Detentores Particulares de Patrimônio Cultural em Curitiba (ADPCC) estiveram no plenário.
Corridas de rua I
O projeto de lei que institui o programa Inscrição Solidária em corridas de rua e provas de ciclismo teve a votação em plenário adiada, pela segunda vez consecutiva, nesta segunda-feira (16). “É preciso ajustar a redação, para melhorar os mecanismos de fiscalização à disposição da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj)”, justificou o vereador Rogerio Campos (PSC), autor da iniciativa (005.00422.2013, com o substitutivo 031.00013.2014).
Corridas de rua II
No início de novembro, dia 4, Campos tinha solicitado prazo extra de quatro sessões para discutir o projeto com a Smelj, uma vez que a proposição sugere que 5% da cota máxima de inscrições nesses eventos sejam reservadas para atletas de baixa renda. O assunto voltou ao plenário hoje, mas com o novo adiamento requisitado pelo vereador do PSC, por dez sessões plenárias, a proposição só será votada no dia 8 de dezembro.
Utilidade Pública I
Com 26 votos favoráveis, foi aprovado em segundo turno o projeto de autoria da vereadora Carla Pimentel (PSC) que pretende conceder o título de Utilidade Pública municipal para o Instituto Aprender e Trabalhar (014.00023.2015). A entidade desenvolve ações de educação social e comportamental, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de jovens entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência.
Utilidade Pública II
Na sessão plenária desta segunda-feira (16), os vereadores aprovaram em primeiro turno, com 26 votos favoráveis, projeto de lei de Dirceu Moreira (PSL) que declara de utilidade pública a Associação Heidi, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (014.00016.2015). A matéria passa por segunda votação na terça (17), antes de ser enviada ao prefeito para a sanção.
Orçamento
Teve continuidade hoje (16) o prazo de três sessões consecutivas para apresentação de emendas ao orçamento da cidade para o ano de 2016, que será votado na segunda semana de dezembro (013.00008.2015). Cada vereador dispõe de uma cota de R$ 700 mil, em acordo com a prefeitura, cuja aplicação deverá ser definida até amanhã (17). O valor é o mesmo do exercício anterior. Também continua na pauta o projeto da prefeitura que modifica o texto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o recebimento de emendas (013.00007.2015).
Escolas de samba
Foi aprovada sugestão ao Executivo, do vereador Beto Moraes (PSDB), para que um barracão, localizado na rua João Rodrigues Pinheiro, esquina com rua Amilcare Bietinezi, no bairro Pinheirinho, seja alugado para o uso das escolas de samba de Curitiba (201.00405.2015). De acordo com o parlamentar, o local poderia ser utilizado para os ensaios das escolas.
Anexação
Professora Josete (PT) solicitou anexação de documentos (045.00029.2015) ao projeto (005.00175.2015) que altera o texto da lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV) (lei 13.909/2011). De acordo com ela, as alterações pretendidas também estão sendo alvo de questionamento pelo Ministério Público, daí seu pedido. Ela solicita anexação do ofício (651/2015) da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Curitiba; do ofício (140/2015) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Habitação e Urbanismo; e do ofício (585/2015) da Procuradoria-Geral do Município.
Cidadania
Começou a tramitar nesta segunda-feira (16) o projeto de autoria de Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito na Casa, que propõe a concessão da cidadania honorária ao general de divisão Luiz Felipe Kraemer Carbonell (006.00018.2015). Entre outras atividades, o general Carbonell foi chefe da Seção de Comunicação Social da Brigada Haiti (MINUSTAH). Também foi Chefe da Seção de Relações Públicas, chefe da Seção de Planejamento e subchefe do Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília.
Utilidades
Foram lidos dois projetos de Paulo Salamuni (PV) que dispõem sobre a concessão de títulos de Utilidade Pública ao Centro de Educação Infantil – OCA Mirim (C.E.I. OCA MIRIM) (014.00036.2015) e à Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) (014.00037.2015).
IPMC
O vereador Tico Kuzma (PROS) pediu informações quanto aos valores repassados mensalmente pela Prefeitura ao IPMC (062.00456.2015). Ele indaga em seu requerimento de pedido de informações quais os valores repassados mensalmente pela Prefeitura ao IPMC (desde a aprovação da lei até o mês de outubro de 2015); se foram criadas, a cada 3 anos, comissões de avaliação do Plano de Custeio; se o IPMC devolveu ou deixou de receber da prefeitura algum valor a que teria direito. Além disso, o vereador também pede uma cópia da Nota Técnica Atuarial com parecer sobre os 3 últimos exercícios da análise sobre a capacidade do Plano de Custeio para dar cobertura ao Plano de Benefícios.
Emergência
A viabilidade da disponibilização de um serviço de atendimento móvel de emergência no Zoológico de Curitiba nos feriados e finais de semana foi questionada pelo vereador Cristiano Santos (PV) por meio de um requerimento de pedido de informações (062.00460.2015). O documento encaminhado à prefeitura também indaga qual seria o impacto orçamentários para disponibilização deste serviço no Zoológico e se há viabilidade de contratação de serviço terceirizado para este fim, com a utilização de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, por exemplo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba