Notas da sessão plenária de 16 de maio

por Assessoria Comunicação publicado 16/05/2017 14h45, última modificação 18/10/2021 07h38

Isentos do IPTU I
Designada para relatar na Comissão de Legislação o projeto do Executivo que pretende desvincular a cobrança da taxa de lixo do IPTU, Noemia Rocha (PMDB) questionou isenções apontadas em anexo à mensagem (002.00015.2017). “O documento indica 622 hotéis isentos do IPTU, que são instituições lucrativas. Também constam 195 CICs. O que são? Mas o que mais me preocupou é a quantidade de comércios com isenção [96.771]”, afirmou. (Foto 1)

Isentos do IPTU II

Para Noemia, deve-se pensar na revogação de leis que concedem determinadas isenções de IPTU. A vereadora, no entanto, defendeu a imunidade para os templos religiosos: “Até porque os grandes templos tratam seu lixo”. Mestre Pop (PSC) completou que “as igrejas são as maiores instituições não governamentais que recuperam usuários de drogas e os reinserem na sociedade”.

Mais críticos I
“As cidades não podem ser reféns de reivindicações que não podem ser cumpridas, as cidades têm que servir à população, antes de servir aos interesses de avanços salariais dos funcionários”, disse Rafael Greca, em reunião com outros prefeitos da região metropolitana, conforme notícia no site do Prefeitura de Curitiba. O trecho foi lido pela vereadora Professora Josete (PT) no fim da sessão.

Mais críticos II
Para Josete, os vereadores “precisam ser mais críticos em relação às atitudes do prefeito Rafael Greca”. “[Ele falou] como se os servidores não fossem cidadãos e cidadãs. Ninguém está pedindo aumento real, apenas o reajuste da inflação”, acrescentou, somando que lamenta o debate com os outros prefeitos ter ocorrido nesses termos. (Foto 2)

Impacto financeiro
A vereadora Katia Dittrich (SD) encaminhou pedido de informação ao Executivo solicitando que a Prefeitura de Curitiba estime o impacto financeiro de projeto de lei que isentaria de ISS clínicas veterinárias (032.00264.2017). A proposição é dela e sugere que clínicas que prestem serviços gratuitos à população de baixa renda tenham essa contrapartida (002.00009.2017).

Creches municipais
“Famílias não estão podendo colocar seus filhos em algumas creches municipais, pois não há profissionais para atender a grande demanda da população”, diz Paulo Rink (PR), em justificativa de pedido de informação (062.00265.2017). Ele pergunta ao Executivo quando será feita a contratação ou reposição por remanejamento de servidores municipais nas creches.

Em tramitação
Começou a tramitar oficialmente no Legislativo, com a leitura no pequeno expediente da sessão, projeto de lei para declarar de utilidade pública municipal a Casa Pró-Vida Mãe Imaculada (014.00027.2017). A proposição é do vereador Tito Zeglin (PDT).

Nossa Feira
O plenário acatou indicação de sugestão ao Executivo para a ampliação do programa municipal Nossa Feira (201.00249.2017). A ideia da vereadora Kátia Dittrich (SD) é que a atividade seja realizada semanalmente ou quinzenalmente.

Obituário

Tito Zeglin (PDT) registrou o falecimento de Mario Sebastião, no último domingo (14). Segundo o vereador, ele “trabalhou por muitos anos na Câmara de Curitiba”.

Data comemorativa

“Ninguém faz um trabalho tão significativo como esse. Parabéns aos garis”, disse Oscalino do Povo (PTN), ao comentar que nesta terça, 16 de maio, é celebrado o Dia do Gari.