Notas da sessão plenária de 16 de fevereiro

por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — publicado 16/02/2021 15h27, última modificação 16/02/2021 15h27
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Desagravo às igrejas I
O trabalho social das igrejas voltou a ser defendido em plenário nesta terça-feira (16). Osias Moraes (Republicanos) continuou o desagravo iniciado por ele ontem (15), após Renato Freitas (PT) ter associado, na semana passada, as comunidades terapêuticas à sustentabilidade financeira de igrejas. Na opinião do vereador, a fala do colega de parlamento foi uma “agressão gratuita da qual não fazia parte da pauta da sessão. “O Parlamento não pode ser usado para ofensas, mas para o livre debate de ideias. Porém o que ouvimos foi incentivo ao preconceito e discriminação contra os cristãos”, completou. “Eu, mais do que ninguém, conheço e sei o que é o trabalho das casas de recuperação e a função das igrejas de todas as denominações”, emendou Noemia Rocha (MDB) ao também defender o “papel relevante das igrejas”, que “sempre foram refúgio das pessoas desvalidas e excluídas”.

Desagravo às igrejas I
Segundo Noemia Rocha, a maioria das comunidades terapêuticas está ligada às igrejas porque o “poder público não tem dinheiro” para fazer este tipo de atendimento, “não tem competência para tratar esses jovens”. A declaração foi rebatida por Freitas, que informou que em consulta ao site do governo federal verificou que houve um aumento de 95% do financiamento das comunidades terapêuticas na gestão de Jair Bolsonaro. “Porque 75% delas são vinculadas às igrejas evangélicas, que são a base de votação deste governo. Esses 95% [de aumento de repasses] que equivalem, em 2020, a R$ 300 milhões, que caminham dos cofres públicos, através do Ministério da Cidadania, até o bolso das comunidades terapêuticas”, finalizou.

Vacinação
Ao informar que a cidade só tem vacina até a próxima sexta-feira (19), o líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB) fez um apelo ao governo federal pela agilidade no envio de mais lotes da vacina contra a covid-19 para Curitiba e na compra de insumos para a produção de vacinas pelos laboratórios brasileiros. “Curitiba está pronta. Estamos muito bem organizados. Mas infelizmente não depende da cidade, da prefeitura, para termos mais ou menos vacinas. Dependemos do governo federal, do Ministério da Saúde. Como líder do governo, faço esse apelo para que isso aconteça imediatamente”, afirmou, completando que a cidade não pode comprar a vacina “porque o governo federal comprou absolutamente tudo”.

Projetos adiados I
Com mais um extenso debate sobre o projeto que inclui a educação no rol de serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19, por meio da oferta de aulas presenciais, foi adiada para amanhã (17) a votação do restante da pauta de hoje. Além das proposições da segunda parte da ordem do dia, os vereadores discutem, em primeiro turno, a autorização a duas operações imobiliárias propostas pelo Executivo; a garantia do uso das vagas reservadas à pessoa com deficiência (PcD) pelo portador do transtorno do espectro autista (TEA); e a criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, em 25 de novembro.

P
rojetos adiados II
Confira aqui a ordem do dia. Nesta quarta também ocorre a Tribuna Livre, espaço democrático de debates da Câmara Municipal de Curitiba. A convite da Comissão Executiva, será apresentado o Fevereiro Laranja, que alerta à leucemia e incentiva a doação de medula óssea. O tema será abordado pela bióloga do Hemepar - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, Jaqueline Morcelli Castro.

Emendas à LOA
No pequeno expediente de hoje, foi lido o pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba que questiona o status do trâmite das emendas orçamentárias de Marcos Vieira (PDT) aos orçamentos municipais de 2019 e 2020 (062.00073.2021). No requerimento, o vereador justifica que o pedido “se sustenta para atendimento de demandas coletivas e de interesse das áreas prioritárias”. “No caso de status ‘em andamento’ ou ‘não realizada’, solicitamos possível calendário de execução”, aponta a proposição.

Abertura de rua
É de Oscalino do Povo (PP) o requerimento que indaga ao Poder Executivo sobre a possibilidade de abertura da rua Major Vicente de Castro, no Fanny (062.00074.2021). “Qual a possibilidade de abertura da rua para melhorar o congestionamento? Qual o órgão responsável [pelo projeto]? Quais são as medidas necessárias para a realização? Existe algum projeto para a abertura?”, pergunta o parlamentar, que explica que a demanda partiu de moradores e pais de alunos do Colégio Ceduca, “que relatam o congestionamento de automóveis nos horários de entrada e saída da instituição de ensino”.

Pavimentação
Há um projeto da Prefeitura de Curitiba sobre a pavimentação da rua Luciano Piuzzi entre as ruas Cid Marcondes de Albuquerque e Reinaldo Stoco?”, questiona Tico Kuzma (Pros) em pedido de informações oficiais ao Poder Executivo (062.00075.2021). Na justificativa, o vereador explica que já apresentou vários requerimentos e ofícios solicitando o asfalto. “O pavimento da rua ainda é de antipó, fato que gera transtornos e traz prejuízos aos moradores, além de colocar os pedestres em risco”.

Câmeras da GM
Dados sobre como a Guarda Municipal gerencia as câmeras e GPS são requeridos por Renato Freitas (PT) à Prefeitura de Curitiba (062.00076.2021). “A Guarda Municipal faz uso de equipamento corporal de gravação da atividade de seus agentes? Se há gravação da atividade, então em que local do corpo do agente é colocada a câmera? A gravação é feita a todo tempo (24 horas) ou apenas por iniciativa do agente? Há possibilidade de acionamento remoto da gravação? É feito algum tipo de controle externo das imagens?”, são as algumas das perguntas da proposição.