Notas da sessão plenária de 16 de agosto

por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr., Pedritta Marihá Garcia e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 16/08/2021 15h55, última modificação 16/08/2021 16h43
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 16 de agosto

Notas da Câmara Municipal de Curitiba da sessão plenária de 16 de agosto. (Arte: Arquivo/CMC)

Visita a Curitiba I
Pier Petruzziello (PTB) registrou a participação em solenidade para recepcionar o governador de São Paulo, João Dória, no último sábado (14), no Palácio 29 de Março. Devido aos esforços na vacinação contra a covid-19, por meio do Instituto Butantan, ele foi recebeu do prefeito Rafael Greca a comenda da Ordem Municipal da Luz dos Pinhais A honraria é concedida desde 2018. “O João Dória tem sido o pai das vacinas no Brasil”, disse Petruzziello, em referência à Coronavac.

Visita a Curitiba II
Com opinião contrária a de Petruzziello, Ezequias Barros (PMB) questionou a homenagem dada por Curitiba ao governador de São Paulo. “Tenho recebido inúmeras ligações questionando. Fiquei me perguntando o que fez João Dória ao Paraná, ou à Curitiba, para recebê-la? Não vi nada especial desse senhor. Pergunte aos paulistas o que ele fez a São Paulo! Ele fechou São Paulo. Perseguiu empresários e igrejas. Não vejo nenhuma coisa boa feita por ele. Muitas igrejas evangélicas foram fechadas em São Paulo”, disse Barros.

Aumento dos casos I
Presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha (MDB) pediu que a população redobre os cuidados, com distanciamento social e uso de máscara, pois Curitiba tem registrado aumento do número de casos de covid-19. Mais otimista, Alexandre Leprevost (Solidariedade) pondera que não haverá, necessariamente, aumento das internações, em razão dos efeitos da vacina na redução das complicações. Ele sugeriu estimular os comércios a ocuparem as calçadas, por serem arejadas. “Curitiba precisa usar a inteligência. Não podemos deixar o comércio fechar novamente”, defendeu.

Aumento dos casos II
Alegando que a imprensa não trata bem o tema da vacinação no Brasil, Ezequias Barros (PMB) destacou que o país, em números proporcionais, tem mais vacinados com a primeira dose que os EUA. Barros e o Pastor Marciano Alves (Republicanos) elogiaram o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro pela marca. “Não se fez pouco caso. Colocar a culpa das mortes [de covid-19] no presidente [Bolsonaro] é um absurdo”, disse Barros, para quem é hora das escolas voltarem a funcionar plenamente. “Que a gente possa entrar em 2022 vivenciando um tempo novo”.

Viaduto do Orleans
Mauro Ignácio (DEM) comemorou, em plenário, o lançamento do edital de licitação para o projeto de engenharia do novo Viaduto do Orleans. Ele agradeceu ao governador Ratinho Júnior e ao prefeito Rafael Greca, pela parceria que fez avançar o projeto de requalificação da via pública. “Sabemos que não é fácil tirar uma obra de R$ 30 milhões do papel. É uma obra necessária e importante para a cidade”, defendeu. Concluído essa fase, de projeto, passa a ser possível licitar a obra em si (leia mais).

Avenida das Torres
Alertando que pode demorar até cinco minutos para um cidadão conseguir uma oportunidade de travessia em segurança na avenida Comendador Franco – a Avenida das Torres, como a chamam os curitibanos –, Herivelto Oliveira (Cidadania) voltou a cobrar uma ação do Poder Público para essa situação. “Temos ali o maio índice de acidentes [da cidade]”, afirmou o parlamentar, que na semana passada já tinha abordado o assunto em plenário. O vereador argumenta que o trafégo de veículos foi facilitado após a revitalização da via, mas a travessia de padestres se tornou um “calvário”, motivo pelo qual registrou pedido de informações ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) (062.00520.2021).

Materiais de construção
Mauro Bobato (Pode) parabenizou a Nichelle Materiais de Construção pelos 45 anos de história, iniciada no Umbará, e que hoje tem sete lojas e 650 colaboradores diretos. “É uma história familiar, de pessoas que têm a mesma simplicidade hoje de quando começaram, há 45 anos”, elogiou.

Violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou substitutivo geral a projeto de lei, de iniciativa do vereador João da 5 Irmãos (PSL), que pretendia criar banco de emprego às mulheres vítima de violência doméstica. O texto, por outro lado, dispõe sobre a p
olítica municipal de inclusão das mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, sem delegar atribuições ao Poder Executivo (031.00056.2021). Com as adequações propostas, a matéria receberá a terceira instrução da Procuradoria Jurídica e retornará à análise do colegiado (005.00058.2021).

Votos de congratulações I
Professor Euler (PSD) defendeu votos de congratulações
e aplausos, de sua iniciativa, a quatro guardas municipais, “pela coragem e bons serviços prestados”: Fabiano Carlos de Oliveira, Luiz Felipe Teixeira Soares, Renato Marini Avi e Vanderley de Oliveira Campos (respectivamente, 077.00183.2021, 077.00184.2021, 077.00182.2021 e 077.00185.2021). Segundo o vereador, os servidores perseguiram suspeito de roubo a mão armada por 10 quilômetros e recuperam os bens da vítima, encaminhando-o à delegacia.

Votos de congratulações II
Autor de votos de congratulações à Universidade Livre do Esporte do Paraná, Jornalista Márcio Barros (PSD) destacou o trabalho da entidade, fundada em 1997, junto à pessoa com deficiência (PcD) e na área social (077.00186.2021). “Eles atendem hoje mais de 2 mil pessoas”, declarou o vereador.

Cotas raciais
Na segunda parte da ordem do dia, o plenário ainda aprovou o requerimento de Carol Dartora (PT) que agenda a audiência pública com o tema "Cotas Raciais para Curitiba" que será realizada na próxima quinta-feira (19), a partir de 14h (407.00028.2021). O foco da discussão será o projeto de lei de iniciativa da vereadora que reserva 20% das vagas em concursos públicos a serem realizados na capital para negros e indígenas (005.00033.2021), em tramitação desde janeiro deste ano. O debate será transmitido pelas redes sociais do Legislativo: YouTubeFacebook Twitter.

Obras públicas
De Eder Borges (PSD), pedido de informações oficiais ao Executivo questiona obra inacabada no trevo do Atuba (062.00532.2021). Segundo o vereador, são muitas as reclamações, como lentidão no trânsito e acidentes. Noemia Rocha (MDB), por sua vez, quer saber sobre as obras de revitalização das quadras e canchas esportivas, além da fiscalização e da manutenção desses espaços (062.00536.2021).

Terceiro setor
Mote de audiência na última sexta-feira (13), a inter-relação entre organizações da sociedade civil (OSCs) e o poder público municipal é mote de pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba (062.00533.2021). Dentre outros questionamentos, Noemia Rocha (MDB) quer quantas e quais são as conveniadas com o Município, além dos valores repassados. Em outros requerimentos, a vereadora pergunta sobre ações judiciais em trâmite, contra o Poder Executivo e a receita em função das multas aplicadas pelo descumprimento das medidas antiCovid (respectivamente, 062.00534.2021 e 062.00535.2021).

Conselho de Ética*
Requerimento do bloco parlamentar formado pelo DEM e pelo PMB substitui Zezinho Sabará por Sabino Picolo na suplência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMC (
019.00026.2021). Tanto Sabará quanto Picolo são do Democratas.

Linha de frente
*
Carol Dartora (PT) questiona
se indicação ao Executivo, protocolada em março deste ano, será acatada. A proposição (201.00020.2021), que já foi aprovada pela Casa, sugere a gratificação temporária de servidores públicos que desempenham atividades em locais destinados ao combate da covid-19 (062.00521.2021).

Pedidos diversos*
Em dois de seus requerimentos, Renato Freitas (PT),
pergunta sobre o número de exonerações e processos administrativos na Prefeitura de Curitiba durante a gestão de Rafael Greca (062.00522.2021 e 062.00528.2021). O vereador também requer informações sobre a previdência complementar do funcionalismo, a CuritibaPrev (062.00523.2021).

Público nos estádios*
Com o avanço da vacinação em Curitiba e a possibilidade de volta do público aos jogos de futebol, o vereador João da 5 Irmãos (PSL) solicita informações sobre as medidas de segurança a serem
adotadas pelos estádios (062.00524.2021).

Coleta de seringas*
Maria Leticia (PV)
quer saber como é feita a coleta e qual a destinação das seringas utilizadas para a vacinação contra a covid-19 (062.00525.2021). Em outro requerimento, a vereadora questiona os atendimentos do Ônibus Lilás, que levava apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e estaria, desde o começo da pandemia, com a circulação interrompida (062.00527.2021).

Terrenos
públicos I*
Em requerimento conjunto, os vereadores Marcos Vieira (PDT) e Professora Josete (PT) solicitam informações sobre terrenos de propriedade do
Município. “A proposição visa cumprir o papel de fiscalização do Poder Legislativo, além da busca de informações das propriedades da Prefeitura de Curitiba objetivando a indicação de futuras proposições legislativas”, justificam (062.00526.2021).

Terrenos
públicos II
De Professor Euler (PSD), pedido de informações oficiais ao Poder Executivo dispõe sobre imóvel situado na rua
Luiz Homann, nº 194, no bairro São Braz, que seria de propriedade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (062.00529.2021). Em outras proposições, o vereador questiona pareceres da Procuradoria-Geral do Município, obras nas imediações da trincheira da rua Gen. Mário Tourinho e, à Mesa Diretora da CMC, a lista de presença da Comissão de Constituição e Justiça (respectivamente, 062.00530.2021, 062.00537.2021 e 064.00005.2021).

Procedimentos administrativos
Carol Dartora (PT) solicita à Prefeitura de Curitiba cópia de toda a documentação referente aos procedimentos administrativos protocolados sob o número
04-012307/2021, 04-016958/2020 e 01-039331/2020 (proposições 408.00001.2021 e 408.00002.2021).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Fernanda Foggiato.