Horta nas escolas
O vereador Professor Silberto (PMDB) falou, durante o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (15), sobre projeto de lei de sua autoria que começou a tramitar hoje (005.00126.2017) e incentiva o cultivo de hortas nas escolas como meta de trabalho pedagógico multidisciplinar. “Já desenvolvemos esse projeto há vários anos, que inclusive já recebeu diversos prêmios. Ele vem para ajudar a prefeitura a colocar em prática o Plano Municipal de Educação, que deve estar em vigor até 2025”, frisou. (Foto 1)

Ração
Fabiane Rosa (PSDC) defendeu seu requerimento de sugestão ao Executivo para que os Armazéns da Família passem a vender ração para cães e gatos (201.00031.2017). Segundo a vereadora, dados da Organização Mundial de Saúde Animal estimam que 60% das doenças infecciosas humanas têm sua origem em animais domésticos ou selvagens. “Isso quer dizer que quando tratamos de saúde animal também estamos falando da saúde dos humanos”. Para ela, a venda de ração nos Armazéns tornará o preço do alimento mais acessível às famílias e contribuirá para a melhoria da alimentação dos animais. (Foto 2)

Repelentes
A concessão gratuita de repelentes de insetos aos cidadãos cadastrados na rede pública de saúde foi defendida pelo vereador Geovane Fernandes (PTB). Ele é autor de sugestão enviada ao Executivo para que o município forneça o produto a idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas (201.00032.2017). Também propõe a disponibilização de repelentes a serem utilizados em salas de aula. “Esses produtos são eficientes para prevenção de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como a dengue, zika vírus e chikungunya”, afirmou. (Foto 3)

Prestação de Contas I
O plenário aprovou requerimento para realização de audiência pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, no dia 22 de fevereiro, quarta-feira (054.00002.2017). Será apresentado, durante o horário do grande expediente e explicações pessoais da sessão plenária, balanço financeiro e contábil do Município, pela Secretaria Municipal de Finanças, e da Câmara Municipal, pelo Departamento de Administração e Finanças, referentes ao último quadrimestre de 2016, para verificação das contas e o acompanhamento da execução do orçamento, conforme a legislação. (Foto 4)

Prestação de Contas II
Presidente da Comissão de Economia, Tiago Ferro (PSDB) convidou para a audiência pública e defendeu o princípio da transparência por meio do cumprimento da Constituição. “É muito importante já recebermos o relatório do último quadrimestre da gestão passada”, afirmou.

Prestação de Contas III
O plenário também aprovou requerimento para a realizar, no dia 21 de fevereiro, terça-feira, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde (054.00001.2017). Na oportunidade, será recebido o gestor da Saúde, João Carlos Baracho, que apresentará o relatório das atividades do município referentes ao terceiro quadrimestre de 2016.

Utilidade pública
Nesta quarta-feira, cinco projetos de lei para declaração de utilidade pública começaram a tramitar na Câmara de Curitiba. Quatro deles são de autoria do vereador Professor Silberto (PMDB): Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dr. Xavier da Silva (014.00004.2017); Associação de Pais, Professores e Funcionários do Instituto de Educação do Paraná Professor Erasmo Pilotto (014.00005.2017); Associação dos Professores, Alunos e Funcionários do CEAD Pólo Potty Lazarotto – APAF (014.00006.2017); Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Professor Cleto (014.00007.2017). Bruno Pessuti (PSD) propõe a utilidade pública para o Instituto Nacional de Tecnologia Social – INATES (014.00008.2017).

Aluguel
O plenário acatou pedido de informações oficiais ao Executivo, protocolado por Cristiano Santos (PV), que questiona sobre os imóveis locados pela prefeitura (062.00073.2017). Ele quer saber o número, a quais órgãos são destinados, os valores pagos e o prazo de vigência dos contratos.

Cultura
O vereador Goura (PDT) enviou dois requerimentos de informações ao Executivo relacionados à cultura. O primeiro requer relatório detalhado sobre as ações realizadas pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), no período de 2005 a 2016, relativas ao Fundo Municipal de Cultura (062.00079.2017). O outro requerimento solicita relatório do PAIC, também do período entre 2005 e 2016, relativo ao Mecenato Subsidiado (062.00080.2017).

Itens de consumo
Requerimento de pedido de informações internas, sobre a Câmara de Vereadores, apresentado pelo vereador Goura e lido em plenário nesta quarta-feira, requer à administração dados sobre o consumo de água, energia elétrica, combustíveis, copos plásticos e outros materiais descartáveis, além do número de vagas de estacionamento disponíveis nos prédios do Legislativo (064.00005.2017). O vereador também solicitou as plantas dos edifícios em formatos digitais jpg e dwg. Segundo a justificativa do documento, a intenção é “estudar e propor alternativas menos prejudiciais ao meio ambiente e mais econômicas”, para a Casa.

Canal extravasor
O vereador Rogerio Campos (PSC) encaminhou sugestão ao Executivo para que seja elevada a altura da caixa de contenção do canal extravasor em toda extensão da rua João Raphael Machado, na CIC (201.00033.2017). Segundo ele, em épocas de muita chuva o canal acaba transbordando e causando transtorno aos moradores.