Notas da sessão plenária de 15 de fevereiro

por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 15/02/2022 17h09, última modificação 15/02/2022 17h09
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 15 de fevereiro

Notas da sessão plenária da CMC de 15 de fevereiro. (Arte: Arquivo/CMC)

Castração gratuita
Tico Kuzma (Pros) ressaltou que a Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba reabre, nesta terça-feira (15), o agendamento online para a castração gratuita de cães e gatos, machos ou fêmeas, a partir dos 5 meses de idade, para o mês de março. Podem de candidatar tutores, com prioridade aos beneficiários do Armazém da Família, além de ONGs e protetores de animais (saiba mais). Desde 2017, segundo ele, mais de 60 mil animais já foram castrados por meio do programa.

Transporte coletivo
Professora Josete (PT) alertou para a discussão da data-base dos trabalhadores do transporte coletivo, no final de fevereiro, o que poderá impactar a tarifa técnica e o valor pago pelo usuário. Pensando nos custos ao usuário e aos cofres públicos, a vereadora sugeriu que a Comissão de Serviço Público acompanhe o debate junto à Urbs. “Nós sabemos que a prefeitura acompanha todo esse processo. Acho que é importante que esta Casa possa acompanhar tudo isso, porque nós temos, na verdade, uma situação bastante complexa em relação à tarifa técnica e à tarifa paga pelo usuário”, pontuou.

Audiência pública
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, Jornalista Márcio Barros (PSD) reforçou convite a todos vereadores e à população para audiência pública, nesta quinta-feira (17), a partir das 14 horas. Com transmissão pelas redes sociais da CMC, o debate será sobre o impacto do consumo de bebidas alcoólicas em vias e praças públicas da cidade (saiba mais).

Economia solidária
A posse do Conselho Estadual de Economia Solidária, na tarde desta terça-feira (15), foi registrada por Professora Josete (PT). “É uma característica diferente, de economia criativa”, declarou a vereadora. A atividade é regulamentada, na capital, pela lei municipal 14.786/2016.

Votos de pesar I
Alexandre Leprevost (Solidariedade) lamentou o falecimento do jornalista, cineasta e cronista Arnaldo Jabor, aos 81 anos de idade, na madrugada desta terça-feira (15). Ele estava hospitalizado desde dezembro, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). “Sem dúvida alguma é um jornalista que tem expressão no meio político”, frisou o vereador.

Votos de pesar II
Herivelto Oliveira (Cidadania) também lamentou o falecimento do músico Franklin Roberto Leal, de 40 anos de idade, nessa segunda-feira (14). Por iniciativa de Professora Josete (PT), foi incluído no minuto de silêncio o nome do bancário Wilson Previdi, dirigente do PCB, aos 90 anos de idade.

Registros em plenário
Pier Petruzziello (PTB) recebeu em plenário o advogado Gustavo Salles e o vereador Thiago Mostachio (PSDB), da cidade de Palotina, Oeste do Paraná. O presidente da Casa, Tico Kuzma, lembou da comemoração do aniversário, nesta terça-feira (15), do assessor especial da Secretaria do Governo Municipal (SGM), Rodrigo Ajuz.

Terreno e tarifa*
O primeiro requerimento de Carol Dartora (PT) questiona sobre o terreno localizado na rua Edmundo Hruschka, no bairro São Miguel. As questões - encaminhadas para a Cohab - indagam se o município é proprietário do terreno, uma vez que a Associação de Moradores das Moradias Corbélia afirma tentar regularizar a situação do lote. Assim, a vereadora também pergunta se existe algum projeto para transferência do mesmo para a associação (062.00091.2022). Em outro pedido, Carol Dartora também solicita informações referentes à isenção da tarifa do transporte público para pessoas com anemia falciforme (062.00092.2022).

Superavit e verbas*
Tendo em vista que diversos projetos utilizam o superavit como recurso e que há também diversos créditos suplementares vinculados a este, Indiara Barbosa (Novo) pergunta sobre o superavit financeiro e as verbas em caixa da Prefeitura de Curitiba. A vereadora questiona, de forma mais específica, sobre os valores relacionados a 2021 (062.00093.2022).

Abertura de rua*
O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), questiona sobre a existência de um projeto para abertura da rua Alberto Kramer, entre as ruas João Rodrigues Pinheiro e José Pereira de Araújo, no Capão Raso. Segundo o vereador, essa é uma solicitação antiga dos moradores da rua, que traria mais segurança e melhorias para a região (062.00094.2022).

Legislação municipal*
Professor Euler (PSD) indaga sobre a lei municipal 7.245/1988. De acordo com o parlamentar, não é possível encontrar a mesma no site da prefeitura. Desta forma, Euler requer o conteúdo completo da lei, assim como onde seria possível encontrá-la (062.00095.2022).

Praça Juvevê*
Após a demolição do jardim da praça Seu Francisco, na esquina das ruas Manoel Eufrásio com a Marechal Mallet, no Juvevê, Maria Leticia (PV) solicita informações referentes ao mesmo. A vereadora questiona sobre a autorização para o procedimento de demolição, sobre a remoção das árvores do local, sobre a titularidade do imóvel, entre outras. (062.00096.2022).

Imóvel abandonado*
Mauro Ignácio (DEM) pergunta a respeito do imóvel localizado na convergência das ruas Dinarte Caprilhone e João Paulo Bonetti, bairro São João, próximo ao CMEI Giovanna Serenato Panici. O vereador pergunta se o imóvel, que se encontra abandonado, está nos projetos do Executivo para uso, principalmente como Centro de Capacitação para professores e funcionários da Secretaria Municipal da Educação. Mauro Ignácio afirma que a população necessita urgentemente da utilização daquele espaço, em benefício da comunidade (062.00097.2022).

Projeto habitacional*
Denian Couto (Pode) questiona a Cohab a respeito do projeto habitacional que beneficia 305 famílias da Ferrovila, no bairro Portão. Visando obter informações mais concretas sobre as moradias, o vereador requer as listas, com a relação das famílias que vivem em área de risco, que serão transferidas para novas casas, e das que receberão obras de urbanização e regularização fundiária, entre outras questões (062.00098.2022).

Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva