Segurança escolar*
Atendendo ao pedido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e corrigindo vício de constitucionalidade presente no projeto, a Sargento Tânia Guerreiro (PSL) apresentou substitutivo geral à proposta que estabelece normas gerais sobre segurança escolar (005.00151.2021). A nova ementa autoriza o município a estabelecer normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências (031.00070.2021).

Informações diversas*
Três pedidos de informações foram protocolados por Amália Tortato (Novo). São temas das proposições: a Avaliação dos Parâmetros e Indicadores de Qualidade (PIQ) dos diretores escolares (062.00624.2021); o planejamento de obras públicas da capital (062.00627.2021); e a realização de revitalizações asfálticas no bairro Xaxim (062.00628.2021).

Obra de pavimentação*
Procurado pelos moradores da região para sanar as dúvidas e ajudar a minimizar os transtornos, o vereador Hernani (PSB) solicita informações à Prefeitura de Curitiba a respeito da conclusão da obra de pavimentação da rua Ângelo Breseghello entre as ruas Rio Iriri e José Fernandes Maldonado, no Bairro Alto (062.00625.2021).

Oficialização da rua*
João da 5 Irmãos (PSL) questiona o Poder Executivo a respeito da oficialização da rua José Torres, no bairro Cajuru. O vereador afirma que foi informado que o cadastro depende de regularização pela Cohab (Companhia de Habitação Popular), por isso requer a informação, para que possa ser solicitado um código postal e assim, ajudar os residentes da área (062.00626.2021). 

Trincheira Jardim Botânico*
Herivelto Oliveira (Cidadania) questiona a respeito da existência de projetos para implantação de uma trincheira na avenida Prefeito Lothário Meissner, no Jardim Botânico. As questões (062.00629.2021) devem ser encaminhadas ao Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbanos de Curitiba).

Autos de infrações*
Os autos de infrações aplicados em decorrência da lei municipal 15.799/2021 são tema do requerimento de Alexandre Leprevost (Solidariedade). A norma dispõe de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da covid-19. A questão principal do requerimento é o número de autos aplicados até agora (062.00630.2021).

Guarda Municipal Mirim*
Requerimento protocolado por Nori Seto (PP) questiona sobre o alcance atual e potencial do Programa Social de Defesa Comunitária Guarda Municipal Mirim. As perguntas incluem o número de unidades da rede municipal de ensino que contam com o programa e se seria possível que o mesmo estivesse disponível para a rede toda (062.00631.2021).

Setor Cultural*
Marcos Vieira (PDT) questiona, em um de seus requerimentos, a respeito dos recursos aplicados no setor cultural do município. Segundo ele, as informações se fazem necessárias para o acompanhamento e formulação de políticas públicas para o setor (062.00632.2021). O vereador também indaga, em outro pedido de informações sobre a implantação de calçadas ou ciclofaixas ao longo da Estrada do Ganchinho (062.00633.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Pedritta Marihá Garcia