Uso do narguilé I
Chicarelli (DC) alertou ao crescimento do número de usuários do narguilé e do cigarro eletrônico no país. Para ele, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar do Paraná (PM-PR), poderia abordar os malefícios dessas substâncias nas atividades realizadas com crianças e jovens. “Acho que um aluno do 5º ano, a criança querendo começar a adolescência, vai ser mais sensível a essas informações”, avaliou. (Foto 1)

Uso do narguilé II
O vereador apontou que a Vigilância Sanitária pode fiscalizar e orientar ao impacto do uso do narguilé e do cigarro eletrônico, além de editar portarias sobre o assunto. À Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Chicarelli sugeriu a ampliação do debate e novas proposições que alertem aos malefícios dessas substâncias. Há quase um ano, a Casa aprovou a lei municipal 15.137/2017, que proíbe o consumo do narguilé em locais públicos, abertos ou fechados.

Assistência a idosos
Debatidos na sessão dessa terça-feira (13), os programas municipais voltados à terceira idade embasam pedido de informações oficiais ao Executivo (062.00656.2018). Autor do requerimento, Mauro Ignácio (PSB) quer saber quais as iniciativas desenvolvidas, o custo aos cofres públicos e quantas pessoas são atendidas. Uma das perguntas trata especificamente de eventual projeto para implantação de “creche para idosos” em Curitiba, mote do debate da véspera, a partir de sugestão de Professor Silberto (MDB).

Resgate social
Mestre Pop (PSC) é autor de dois pedidos de informações sobre a população em situação de rua. Em um deles, o vereador pergunta sobre o funcionamento dos Centros Pop, que possui seis unidades e também equipes itinerantes de resgate social. Ele quer saber como é feita a acolhida dos usuários, ações voltadas à saúde física e mental e atividades de reinserção social e resgate familiar (062.00654.2018). A outra proposição trata especificamente do Centro Pop Bairro Novo: média de pessoas assistidas, capacidade de atendimento e como é feito o acompanhamento dos usuários no período diurno  (062.00653.2018).

Bairro Novo
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Mauro Bobato (Pode) pergunta quantas áreas públicas municipais existem no Bairro Novo, região do bairro Sítio Cercado (062.00657.2018). O vereador solicita a relação desses imóveis e pergunta quais deles estão sendo utilizados e para qual finalidade.

Cobradores de ônibus
A quantidade de cobradores de ônibus no sistema de transporte de coletivo, quantos deles estão afastados do trabalho, o gasto em folha de pagamento (em ambas as situações) e qual o percentual da tarifa técnica que equivale à remuneração desses profissionais são alguns dos questionamentos de pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba (062.00651.2018). De iniciativa de Chicarelli (DC), a proposição também indaga se a categoria teve alguma capacitação, nos últimos dois anos, para atuar em outra função e se o pagamento da passagem exclusivamente com o cartão-transporte ocasionará a redução da tarifa técnica.

Novo adiamento
Requerimento (085.00008.2018) acatado pelo plenário adia, por mais oito sessões plenárias, a votação do projeto de lei que pretende garantir a restituição de valores recolhidos indevidamente ou em duplicidade no mesmo ano em que o Município reconhecer o equívoco (005.00381.2017). A regra seria válida para pagamentos até R$ 10 mil – acima desse valor, continuaria sendo necessário incluir a “despesa” no lei orçamentária seguinte. A proposição seria votada em plenário em 23 de outubro, mas foi adiada a pedido do autor, Serginho do Posto (PSDB), para adequações no texto, inicialmente por 10 sessões.

Audiência pública
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discutirá, na tarde no dia 22 de novembro, a evolução dos direitos dos animais na atual legislatura. O requerimento (407.00029.2018) para a realização da atividade foi aprovado nesta quarta-feira (14). Segundo a proposição, protocolada por Fabiane Rosa (DC), devem ser abordados temas como adoção responsável, abandono e maus-tratos.

Escritora
O lançamento do livro Encanto da Vida, de Maria Izabel Pavelsky, foi divulgado por Tico Kuzma (Pros). O vereador registrou a presença da escritora e a recepcionou no plenário.