Notas da sessão plenária de 14 de março - 2ª edição
Em tramitação
Dois projetos de lei começaram a tramitar nesta segunda-feira (14), após a leitura no pequeno expediente. Um deles declara de utilidade pública a Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil – ASHBRA (014.00003.2016), proposta por Paulo Salamuni (PV). A outra matéria é de iniciativa de Tico Kuzma (Pros) e denomina logradouro público da capital de Maria Luíza Oliveira de Luca (009.00009.2016).
Pedido de informações I
Foi lido em plenário o requerimento de Mestre Pop (PSC) que solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre a conclusão das obras da alça de acesso ao viaduto do Pompeia na BR-116. “Os moradores estão ansiosos para o término, para que possam utilizar o viaduto”, diz a justificativa da proposição (062.00087.2016).
Pedido de informações II
Também é de Mestre Pop o pedido de informações ao Executivo sobre a legalização de logradouro público com o nome travessa Oliveira (062.00102.2016). Segundo o vereador, ao se realizar uma pesquisa no “Google Maps”, a via localizada no Campo de Santana é identificada como rua Maria Pilato Tortato.
Comunicação da Prefeitura
“Quais foram as despesas efetuadas com comunicação pelo Poder Executivo nos anos de 2013, 2014 e 2015?”, indaga Valdemir Soares (PRB) em requerimento à Prefeitura de Curitiba (062.00092.2016). O parlamentar também pede a relação dos gastos feitos de 1º de janeiro até a data de recebimento do documento.
CMEIs
O Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal a relação atualizada dos todos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil do Município), “englobando aqueles que ainda não estão em funcionamento, bem como aqueles que ainda estão em construção ou com previsão de construção”; além do número de vagas e de profissionais por unidade. As informações (062.00089.2016) são solicitadas por Professora Josete (PT).
Procon
Ainda é de Professora Josete (PT) o requerimento que questiona a implantação do Procon Municipal (062.00090.2016). Segundo a vereadora, a LOA prevê a ação. “Há cronograma de atividades? Existindo o cronograma, solicitamos cópia integral para que seja esclarecido para que se destina os R$ 10 mil previstos no orçamento de 2016”, explica.
Permuta no Uberaba
Helio Wirbiski (PPS) é autor de pedido de informações ao Executivo sobre a situação de uma área pública que está sendo permutada no bairro Uberaba (062.00098.2016). “Foi feito protocolo sob o nº 01-015257/2016, para aquisição do bem público para a empresa Gruger Grupos Geradores LTDA e foi indeferido pelo Setor de Patrimônio e encaminhado ofício nº 038/2016 sob alegação de que a referida área está sendo permutada por área de interesse do município, contudo não houve maiores explicações”, justifica.
Calçamento
“Existe data provável para contratação de equipe e insumos para a realização da obra?”, pergunta Jorge Bernardi (Rede) ao se referir à construção de calçada na rua Professor José Maurício Higgins, entre as ruas Frederico Maurer e Tenente Francisco Ferreira de Souza, no Boqueirão. O pedido de informações (062.00095.2016) será enviado ao Executivo.
Coleta de lixo
Jorge Bernardi (Rede) também protocolou requerimento que pede informações sobre a coleta de lixo (062.00096.2016). Dentre os 20 questionamentos feitos à Prefeitura de Curitiba, o vereador pergunta sobre o valor da licitação, o custo mensal dos serviços licitados, a frota disponível para a prestação dos serviços, quantidade mensal de resíduos sólidos recicláveis recolhidos e valor mensal da folha de pagamentos dos funcionários vinculados direta e indiretamente à coleta.
Segurança
A Câmara de Curitiba enviará ao Executivo 10 perguntas sobre as empresas que prestam serviços de segurança aos prédios da Urbs, Cohab e prefeitura. “Quando foi celebrado o contrato de prestação de serviços de segurança das edificações da Urbs? Qual o valor do objeto do edital?”, indaga o autor do pedido de informações (062.00097.2016), Jorge Bernardi (Rede).
Multas
Em plenário, foi lido ainda pedido de informações de Mauro Ignácio (PSB) sobre valores arrecadados com multas por má conservação de imóveis, entre janeiro de 2013 e o momento atual, e sua destinação (062.00099.2016).
Linha de ônibus
Também é do vereador Mauro Ignácio (PSB) o requerimento que pede informações sobre a retirada de um veículo da linha-816 (Campina do Siqueira/Santa Felicidade) de circulação (062.00104.2016). “A retirada do veículo acarretou vários transtornos aos usuários, que reclamam da falta de espaço dentro dos ônibus. A linha, aos domingos, facilita o acesso das pessoas ao parque Barigui e ao bairro gastronômico de Santa Felicidade.”
Quadra coberta
À Secretaria de Estado de Educação (SEED), será encaminhado pedido de informações de Mauro Ignácio (PSB) sobre a retomada das obras de construção da quadra coberta no Colégio Estadual Ângelo Volpato, do bairro Santa Felicidade (074.00003.2016). “Segundo a comunidade local, as obras foram paralisadas há muito tempo e os alunos estão sendo prejudicados com a falta do equipamento”, explica o parlamentar.
Datas comemorativas
Professor Galdino (PSDB) registrou que hoje, 14 de março, são comemorados o “Dia Nacional dos Animais” e o “Dia do Vendedor de Livros”.
Troféu
A Câmara Municipal de Curitiba foi representada por Noemia Rocha (PMDB) e Julieta Reis (DEM) na cerimônia de entrega da 21ª edição do troféu “Mulher Simplesmente Mulher”. “A ACP [Associação Comercial do Paraná] promoveu o evento no dia 11 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A deputada federal Christiane Yared (PTN/PR) foi uma das homenageadas”, informou. (Foto 1)
Presenças
A visita do deputado federal Hidekazu Takayama (PSC/PR) foi registrada em plenário por Chico do Uberaba (PMN). Pier Petruzziello (PTB) comentou a presença do radialista Marcelo Fachinello.
Dois projetos de lei começaram a tramitar nesta segunda-feira (14), após a leitura no pequeno expediente. Um deles declara de utilidade pública a Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil – ASHBRA (014.00003.2016), proposta por Paulo Salamuni (PV). A outra matéria é de iniciativa de Tico Kuzma (Pros) e denomina logradouro público da capital de Maria Luíza Oliveira de Luca (009.00009.2016).
Pedido de informações I
Foi lido em plenário o requerimento de Mestre Pop (PSC) que solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre a conclusão das obras da alça de acesso ao viaduto do Pompeia na BR-116. “Os moradores estão ansiosos para o término, para que possam utilizar o viaduto”, diz a justificativa da proposição (062.00087.2016).
Pedido de informações II
Também é de Mestre Pop o pedido de informações ao Executivo sobre a legalização de logradouro público com o nome travessa Oliveira (062.00102.2016). Segundo o vereador, ao se realizar uma pesquisa no “Google Maps”, a via localizada no Campo de Santana é identificada como rua Maria Pilato Tortato.
Comunicação da Prefeitura
“Quais foram as despesas efetuadas com comunicação pelo Poder Executivo nos anos de 2013, 2014 e 2015?”, indaga Valdemir Soares (PRB) em requerimento à Prefeitura de Curitiba (062.00092.2016). O parlamentar também pede a relação dos gastos feitos de 1º de janeiro até a data de recebimento do documento.
CMEIs
O Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal a relação atualizada dos todos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil do Município), “englobando aqueles que ainda não estão em funcionamento, bem como aqueles que ainda estão em construção ou com previsão de construção”; além do número de vagas e de profissionais por unidade. As informações (062.00089.2016) são solicitadas por Professora Josete (PT).
Procon
Ainda é de Professora Josete (PT) o requerimento que questiona a implantação do Procon Municipal (062.00090.2016). Segundo a vereadora, a LOA prevê a ação. “Há cronograma de atividades? Existindo o cronograma, solicitamos cópia integral para que seja esclarecido para que se destina os R$ 10 mil previstos no orçamento de 2016”, explica.
Permuta no Uberaba
Helio Wirbiski (PPS) é autor de pedido de informações ao Executivo sobre a situação de uma área pública que está sendo permutada no bairro Uberaba (062.00098.2016). “Foi feito protocolo sob o nº 01-015257/2016, para aquisição do bem público para a empresa Gruger Grupos Geradores LTDA e foi indeferido pelo Setor de Patrimônio e encaminhado ofício nº 038/2016 sob alegação de que a referida área está sendo permutada por área de interesse do município, contudo não houve maiores explicações”, justifica.
Calçamento
“Existe data provável para contratação de equipe e insumos para a realização da obra?”, pergunta Jorge Bernardi (Rede) ao se referir à construção de calçada na rua Professor José Maurício Higgins, entre as ruas Frederico Maurer e Tenente Francisco Ferreira de Souza, no Boqueirão. O pedido de informações (062.00095.2016) será enviado ao Executivo.
Coleta de lixo
Jorge Bernardi (Rede) também protocolou requerimento que pede informações sobre a coleta de lixo (062.00096.2016). Dentre os 20 questionamentos feitos à Prefeitura de Curitiba, o vereador pergunta sobre o valor da licitação, o custo mensal dos serviços licitados, a frota disponível para a prestação dos serviços, quantidade mensal de resíduos sólidos recicláveis recolhidos e valor mensal da folha de pagamentos dos funcionários vinculados direta e indiretamente à coleta.
Segurança
A Câmara de Curitiba enviará ao Executivo 10 perguntas sobre as empresas que prestam serviços de segurança aos prédios da Urbs, Cohab e prefeitura. “Quando foi celebrado o contrato de prestação de serviços de segurança das edificações da Urbs? Qual o valor do objeto do edital?”, indaga o autor do pedido de informações (062.00097.2016), Jorge Bernardi (Rede).
Multas
Em plenário, foi lido ainda pedido de informações de Mauro Ignácio (PSB) sobre valores arrecadados com multas por má conservação de imóveis, entre janeiro de 2013 e o momento atual, e sua destinação (062.00099.2016).
Linha de ônibus
Também é do vereador Mauro Ignácio (PSB) o requerimento que pede informações sobre a retirada de um veículo da linha-816 (Campina do Siqueira/Santa Felicidade) de circulação (062.00104.2016). “A retirada do veículo acarretou vários transtornos aos usuários, que reclamam da falta de espaço dentro dos ônibus. A linha, aos domingos, facilita o acesso das pessoas ao parque Barigui e ao bairro gastronômico de Santa Felicidade.”
Quadra coberta
À Secretaria de Estado de Educação (SEED), será encaminhado pedido de informações de Mauro Ignácio (PSB) sobre a retomada das obras de construção da quadra coberta no Colégio Estadual Ângelo Volpato, do bairro Santa Felicidade (074.00003.2016). “Segundo a comunidade local, as obras foram paralisadas há muito tempo e os alunos estão sendo prejudicados com a falta do equipamento”, explica o parlamentar.
Datas comemorativas
Professor Galdino (PSDB) registrou que hoje, 14 de março, são comemorados o “Dia Nacional dos Animais” e o “Dia do Vendedor de Livros”.
Troféu
A Câmara Municipal de Curitiba foi representada por Noemia Rocha (PMDB) e Julieta Reis (DEM) na cerimônia de entrega da 21ª edição do troféu “Mulher Simplesmente Mulher”. “A ACP [Associação Comercial do Paraná] promoveu o evento no dia 11 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A deputada federal Christiane Yared (PTN/PR) foi uma das homenageadas”, informou. (Foto 1)
Presenças
A visita do deputado federal Hidekazu Takayama (PSC/PR) foi registrada em plenário por Chico do Uberaba (PMN). Pier Petruzziello (PTB) comentou a presença do radialista Marcelo Fachinello.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba