Notas da sessão plenária de 14 de março

por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 14/03/2022 14h06, última modificação 14/03/2022 14h06
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 14 de março

Notas da sessão plenária da CMC de 14 de março. (Arte: Arquivo/CMC)

Críticas à Netflix I
Os vereadores Pastor Marciano Alves (Republicanos) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL) criticaram o filme nacional “Como ser o pior aluno da escola”, disponível no catálogo da plataforma de streaming Netflix. Para o primeiro parlamentar, a obra desrespeita a família brasileira: “Trata-se de uma encenação em que a pedofilia é tratada de forma natural, infelizmente”. 

Críticas à Netflix II
Sugerindo boicote à Netflix, Tânia Guerreiro pontuou que o filme é de 2017 e que muitas crianças e adolescentes, nesse período, já devem ter visto a cena associada à pedofilia. “Nós não podemos banalizar isso, ver isso como normal. [...] aqui fica meu voto de repúdio”, declarou a vereadora. 

Dia do Rim
Maria Leticia (PV) chamou a atenção para o Dia Mundial do Rim, celebrado na última quinta-feira (10). Coordenada pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a campanha de 2022 alertou para a doença renal crônica (DRC), que se caracteriza por lesão irreversível nos rins. Ela afeta 1 em cada 10 pessoas no mundo, com taxas crescentes e melhor prognóstico quando existe o diagnóstico precoce. 

Registros em plenário
Denian Couto (Pode) recebeu em plenário o deputado federal Maurício Dziedricki (Pode-RS), “curitibano de nascimento”. O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), registrou o aniversário da diretora de Plenário da CMC, Fernanda Macedo. Ele também lamentou o falecimento, na última sexta-feira (11), de Albano Sampaio Cezar, pai da servidora Carla Cezar da Cruz, lotada na Divisão de Cadastro e Controle Funcional. 

Multas de trânsito
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito, Noemia Rocha (MDB) questiona os instrumentos adotados para a fiscalização do trânsito em Curitiba (062.00160.2022). Ela quer saber, por exemplo, o valor proveniente da arrecadação de multas, a localização dos radares e a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). Em outra proposição, a vereadora pergunta sobre a interdição de viaduto do bairro Alto Boqueirão para obras de reforço da estrutura (062.00161.2022). 

Semáforos e trânsito*
O primeiro requerimento da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL) questiona a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito sobre a existência de semáforos com sensores da cidade de Curitiba. A parlamentar também solicita, em caso positivo, o número de semáforos assim na capital (062.00145.2022). Em outro pedido de informações, a vereadora indaga sobre um possível projeto para o desafogamento do trânsito da avenida Anita Garibaldi, na região do bairro Cachoeira (062.00147.2022). 

CuritibaPrev*
A Professora Josete (PT) protocolou requerimento questionando informações referentes à CuritibaPrev. A vereadora pergunta qual é o interesse público na supressão do termo "natureza pública" e os benefícios que essa alteração traz para os assistidos pela instituição. Além disso, Professora Josete também solicita o quadro de funcionários desde a fundação e o balancete do Plano de Gestão Administrativa (062.00146.2022). 

Requerimentos diversos I*
O vereador Marcos Vieira (PDT) protocolou uma série de requerimentos sobre diferentes assuntos. Neles, o parlamentar indaga sobre as linhas, horários e trajetos do ônibus alimentador Montana (062.00148.2022); sobre a falta de professores da Educação Infantil em Curitiba (062.00149.2022); sobre os procedimentos para a construção da Unidade Básica de Saúde de Umbará (062.00150.2022); e por fim, sobre o cancelamento de concessão de “difícil provimento” aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Laura Santos (062.00152.2022). 

Compostagem municipal*
Maria Leticia (PV) questiona a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sobre a existência de um Plano Municipal de Compostagem em elaboração. Em caso positivo, a vereadora solicita quando o mesmo deve ser concluído, e se este deverá ser submetido à consulta pública, entre outras questões (062.00151.2022). 

Pronto Atendimento*
Após receber um texto do Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar), Marcelo Fachinello (PSC) indaga da Secretaria Municipal de Saúde as condições de trabalho dos médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba. O texto do Simepar, que se encontra na justificativa do requerimento, apresenta uma série de denúncias institucionais relativas ao que consideram ser condições precárias de trabalho (062.00153.2022).

Requerimentos diversos II*
Outro vereador que protocolou diversos requerimentos foi João da 5 Irmãos (PSL). Em seus pedidos, o parlamentar indaga a respeito do andamento do projeto de implantação de calçadas no canteiro central da avenida Leonardo Novik, bairro Cajuru (062.00154.2022); das licitações e contratações de empresas que fornecem placas de denominação de rua para Curitiba (062.00155.2022); e também, do terreno localizado na rua Antônio Moreira Lopes, nº 500, também no Cajuru (062.00156.2022). 

Casa de passagem*
Renato Freitas (PT) solicita informações referentes ao orçamento disponível para a manutenção e operação da casa de passagem indígena em Curitiba. O vereador pede que questões como a receita do município destinada à casa de passagem em 2021 e 2022, assim como outras, sejam encaminhadas à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e à Fundação de Ação Social (062.00157.2022). 

Remoção de vegetação*
Considerando demandas recebidas no gabinete relativas à demora de resposta na concessão da Autorização Ambiental para Remoção de Vegetação (ARV), Amália Tortato (Novo) solicita informações a respeito. A ARV é a autorização necessária para poda ou corte de árvores em terrenos particulares em Curitiba (062.00158.2022).  Em outro requerimento, à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, Amália também questiona sobre os radares do município (062.00159.2022). 

Rede de esgoto*
O vereador Mauro Bobato (Pode) solicita informações à Sanepar sobre a implantação de rede de esgoto nos bairros Umbará e Ganchinho. Bobato indaga quais são as ruas que possuem rede de esgoto e quais não possuem. Além disso, o vereador pergunta qual a previsão para instalação nos locais que não possuem (074.00004.2022).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva