Notas da sessão plenária de 14 de maio - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 14/05/2018 14h10, última modificação 27/10/2021 07h02

Sugestões ao Executivo I
O plenário acatou duas indicações de ato administrativo ou de gestão propostas por Geovane Fernandes (PTB). Em umas das proposições, o vereador sugere estudos para a criação de uma linha de escape para veículos na rua Francisco Derosso, próximo ao número 715, o que viabilizaria o fluxo de veículos em ambos os sentidos (203.00061.2018). Na outra, ele defende estudos para a implantação de uma linha especial de ônibus entre os terminais Hauer e Sítio Cercado (203.00062.2018).

Sugestões ao Executivo II
De Professor Euler (PSD), o plenário aprovou uma indicação para que a prefeitura estude a minimização dos congestionamentos “crônicos” nas proximidades do Parque Barigui, nos horários de pico, na rotatória da avenida Cândido Hartmann com a alameda Ecológica Burle Marx (203.00063.2018).

Veículos abandonados

Em pedido de informações oficiais ao Executivo, Goura (PDT) pergunta à Prefeitura de Curitiba quantos veículos abandonados foram removidos das ruas da cidade no ano passado e em 2018, e o custo da  atividade. O pedido de informações (062.00243.2018) também questiona qual a estimativa de veículos ainda abandonados e o valor arrecadado ao aplicar sanções aos proprietários ou com leilões. Segundo ele, esse é “um problema para a infraestrutura urbana e, potencialmente, para a saúde pública”, devido ao acúmulo de água parada.

Comissão de Economia

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização pede informações à Secretaria Municipal de Finanças (SMF) sobre pedidos de ressarcimento nos últimos dois anos, devido a valores recolhidos indevidamente ou em duplicidade (062.00245.2018). A questão é tema de um projeto de lei (005.00381.2017) que passou pela análise do colegiado, de iniciativa do presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB). A proposição também questiona a pasta quantos dos pedidos de ressarcimento foram acatados e a qual tributo se referem; qual o impacto das restituições realizadas no orçamento municipal; e quantos pedidos de restituição que se enquadram no valor até R$ 10 mil.

Instituições para idosos

Em requerimento à Prefeitura de Curitiba, Professor Silberto (PMDB) trata de quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) conveniadas com o Município e da população idosa da cidade (062.00249.2018). Ele quer saber qual a demanda atendida por cada instituição; os cuidados e serviços ofertados; os critérios para um idoso ser atendido; o aporte geral e por morador; a população idosa da capital; e quantos idosos estão em situação de vulnerabilidade social.

Liderança da oposição
Desde a última quarta-feira (9), quem responde pela liderança da oposição na Câmara de Curitiba é a vereadora Noemia Rocha, do PMDB (042.00007.2018). Ela substitui Goura (PDT), que ocupava o cargo desde outubro do ano passado, quando a bancada foi oficializada no Legislativo.

Liderança do PSC
Depois de o PSC deixar em março o bloco partidário que constituía com PSDB, PSB, Podemos, PP, SD, PR e DEM, o partido agora indica Rogério Campos para a liderança, ficando Dr. Wolmir Aguiar e Mestre Pop, respectivamente, como o primeiro e o segundo vice-líderes (042.00005.2018). Desde a saída do grupo, Mestre Pop respondia pela liderança da legenda.

Mudança de redação

Ainda sem instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa, o projeto de lei (005.00062.2018) que obriga a execução semanal dos hinos do Brasil, de Curitiba e da Bandeira nas escolas municipais recebeu um substitutivo (031.00028.2018) do autor, o vereador Rogério Campos (PSC). Não há mudança no teor da proposta, apenas um ajuste na numeração dos artigos.

Minuto de silêncio
A pedido do vereador Mauro Bobato (Pode), guardou-se um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Valmir Nichel, motorista de Uber, que havia desaparecido na noite de sábado (12). O veículo utilizado por ele foi encontrado incendiado e, na noite de domingo (13), o corpo foi localizado no leito do rio Iguaçu. (Foto)

Visita ao plenário

Foi registrada pelo presidente da Câmara Municipal, Serginho do Posto (PSDB), a visita do pastor Valter Magalhães e de seu filho, Gustavo Magalhães, da igreja Reviver Comunidade Cristã. Eles estiveram no Legislativo a convite do vereador Ezequias Barros (PRP).