Praça Seu Francisco I
Herivelto Oliveira (Cidadania) pediu que a Prefeitura de Curitiba adote uma postura ativa sobre o ocorrido no Juvevê nesse fim de semana, mediando a vontade de comunidade. Na região, há um terreno desocupado, cuja propriedade é objeto de disputa judicial entre a Upes (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas) e uma construtora, e que foi transformado em uma praça pelos moradores. Até o sábado (12) pela manhã, quando um trator desfigurou o trabalho da comunidade.

Praça Seu Francisco II
“A construtora foi lá no sábado de manhã, com um trator, e derrubou tudo. Tinha escorregador, tinha parquinho, tinha uma série de benfeitorias no terreno, que era usado pela comunidade. E, no fim de semana mesmo, os moradores entraram na Justiça, e fizeram um mutirão para reconstruir a praça. Se não deram a mesma cara, devolveram a condição para as pessoas frequentarem a praça”, elogiou Oliveira. Ele entende que para evitar novos conflitos, “a mediação da prefeitura é fundamental’.

Vacinação contra HPV
O plenário da CMC aprovou sugestão da vereadora Maria Leticia (PV) para a Prefeitura de Curitiba realizar uma campanha de conscientização sobre a vacinação de crianças e adolescentes contra o HPV (205.00013.2022). “A boa notícia é que existe vacina para o HPV, a má notícia é que o número de crianças [imunizadas] é baixo”, alertou a parlamentar. É necessária a aplicação de duas doses, e somente 55% das meninas e 30% dos meninos têm ambas. “É preciso que a Secretaria de Saúde faça uma campanha”.

Cesto nos bueiros
Em votação simbólica, foi aprovada sugestão de Flávia Francischini (PSL) ao Executivo, recomendando que a prefeitura substitua os bueiros por novos, dotados da tecnologia do cesto coletor (205.00012.2022). "Isso pode evitar a inundação das ruas por ocasião de chuvas e proporcionará a fluidez normal das águas pluviais”, justificou a parlamentar, citando a cidade de Maringá como exemplo de local que adotou com sucesso a medida.

Jardinete no Cajuru
O vereador Hernani (PSB) pede que a Prefeitura de Curitiba revitalize o jardinete Irmã Beatriz Comparin, no bairro Cajuru, em requerimento aprovado hoje em plenário (205.00015.2022). “É a única opção de lazer para as crianças do entorno, mas o local está em péssimas condições. Por exemplo, a areia que circunda os brinquedos do parquinho se encontra tomada pelo mato”, avisou o parlamentar.

Fazendo Arte*
O primeiro substitutivo geral que Marcos Vieira (PDT) protocolou foi para seu projeto que institui o Programa Fazendo Arte - Artesãos Formando Artesãos em Curitiba (005.00254.2021). A principal mudança que o substitutivo traz - apontada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - é a informação da fonte de renda do projeto, passando as despesas geradas pelo projeto para o Fundo Municipal de Cultura (031.00004.2022). 

Janeiro a Janeiro*
Marcos Vieira (PDT) também protocolou substitutivo geral para sua proposta que dispõe sobre o Programa Prevenção de Janeiro a Janeiro, que promove a campanha contra o câncer de mama durante o ano todo (005.00279.2021). O substitutivo vem em resposta à CCJ, que apontou necessidade de correção de técnica legislativa e de descrição sobre o impacto orçamentário para aplicação do projeto (031.00006.2022). 

Rotas acessíveis*
Também foi protocolado, ainda no ano passado, por Marcos Vieira (PDT), substitutivo geral para o projeto de lei que institui o Programa Rotas Acessíveis - Cidade para Pessoas, em Curitiba (005.00235.2021). O substitutivo - agora já aprovado pela CCJ - veio em resposta ao primeiro parecer da comissão, que havia definido que “a criação e implantação de um programa de rotas acessíveis estaria invadindo matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo, afrontando o disposto na Lei Orgânica do Município [LOM]”. Assim, com as alterações, a implantação de rotas acessíveis, criadas no âmbito do projeto, passa a ser responsabilidade dos órgãos públicos de planejamento e execução (031.00111.2021). 

Matrículas em escolas públicas*
A própria Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) protocolou substitutivo geral para a proposição de Professor Euler (PSD), que garante prioridade de matrícula em período integral em escolas públicas de Curitiba para alunos órfãos (005.00213.2021). O projeto foi aprovado pela comissão, seguindo a tramitação com o substitutivo, que alterou questões de técnica legislativa, apontadas em seu último parecer (031.00007.2022). 

Obras em cemitérios*
Tito Zeglin (PDT) requer informações sobre  a demora nas autorizações de obras e serviços particulares nos cemitérios municipais. De acordo com o vereador, muitos túmulos precisam de pequenas reformas e, segundo prestadores de serviços credenciados e contratados, as autorizações para as obras estão demorando meses (062.00080.2022). 

Analfabetismo infantil*
O número de crianças não alfabetizadas nos últimos anos, em Curitiba, é o tema do requerimento do Jornalista Márcio Barros (PSD). O vereador questiona, entre outras, se foi observado um aumento no número de crianças que não sabem ler e escrever, em virtude da pandemia e do fechamento das aulas presenciais, e quais medidas o município está tomando para recuperar o aprendizado (062.00081.2022). 

Guarda Municipal*
Após o ocorrido na Igreja do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem, no dia 5 de fevereiro, a Sargento Tânia Guerreiro (PSL) indaga sobre a atuação ostensiva da Guarda Municipal. Segundo a vereadora, chegaram ao gabinete informações afirmando que, no dia do ocorrido, a Guarda não atendeu aos chamados. Assim, a Sargento solicita esclarecimento a respeito dessas reclamações (062.00082.2022). 

Instalação de semáforo*
Amália Tortato (Novo) questiona a respeito da previsão de instalação de semáforo no cruzamento entre as ruas João Bettega e Theodoro Schneider, no Portão. A vereadora informa que, em 2021, o cruzamento foi o 10º local com maior número de acidentes em Curitiba. O questionamento deve ser encaminhado ao Setran (062.00083.2022). 

Recolhimento de animais*
O primeiro requerimento de Marcos Vieira (PDT) questiona sobre o recolhimento de animais mortos, tanto nas vias da cidade quanto em espaços residenciais. Além dos procedimentos para o recolhimento, o vereador também indaga sobre a destinação dos corpos (062.00084.2022). Em outro pedido, Marcos Vieira também indaga sobre a área entre o Condomínio Residencial Ipê e o Condomínio Residencial Nosso Bairro V, na Vila Osternack. O parlamentar afirma que há muito mato na área, onde são depositados rejeitos de construção civil e lixo, além de expor os moradores da região a diversos tipos de perigo (062.00085.2022). 

Linha Verde*
Indiara Barbosa (Novo) solicita informações - à Secretaria Municipal de Obras Públicas - referentes às obras realizadas no lote 4.1 da Linha Verde, após a rescisão unilateral do contrato 23740, publicada no Diário Oficial nº 241, do ano de 2021. Segundo a vereadora, mesmo com a rescisão do contrato, é possível verificar serviços sendo realizados no lote, pela Construtora Triunfo (062.00086.2022). 

Imóveis vazios*
O vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) questiona sobre o número de imóveis em desuso em Curitiba. Entre as questões, Oliveira pergunta quantos destes fazem parte do patrimônio público da cidade e quantos estão em condições de transferir a cessão de uso para terceiros (062.00087.2022). 

Logradouro público*
Leonidas Dias (Solidariedade) indaga sobre a lei municipal 14.565/2014, que denomina como Antoun Khalil Saadeh um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado. O vereador pede, caso o logradouro já exista, o código do mesmo. Segundo Leonidas Dias, a homenagem é para uma figura importante da comunidade árabe. Porém, não foi possível identificar o logradouro em que Antoun Khalil Saadeh é homenageado, conforme previsto em lei (062.00088.2022). 

Medidas mitigadoras*
Mauro Ignácio (DEM) pergunta sobre as medidas mitigadoras e compensatórias em dois casos da capital. Primeiramente sobre a medida mitigadora exigida ao Colégio Marista Santo Anjo, rua José Valle, em Santa Felicidade, bem como sobre as medidas tomadas para solucionar os problemas de impacto urbano causados nos horários de entrada e saída do colégio. Outro caso, também questionado pelo vereador, é sobre as medidas compensatórias exigidas ao empreendimento Festval, localizado na mesma via (062.00089.2022). 

Veículos abandonados*
A lei municipal 13.805/2011, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em ruas de Curitiba, é o tema do requerimento de Nori Seto (PP). O vereador solicita informações sobre quantos veículos foram considerados abandonados e recolhidos aos pátios da prefeitura, assim como quantos foram posteriormente reclamados pelos proprietários, entre outras questões (062.00090.2022).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva