Notas da sessão plenária de 14 de dezembro

por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 14/12/2021 14h20, última modificação 14/12/2021 17h40
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 14 de dezembro

Notas da sessão plenária da CMC de 14 de dezembro. (Arte: Arquivo/CMC)

População indígena I
Alexandre Leprevost (Solidariedade) reforçou a cobrança pela reabertura da Casa de Passagem Indígena de Curitiba, ou para que a Fundação de Ação Social (FAS) oferte abrigo provisório às famílias. Ele lembrou que, por questões culturais, as famílias indígenas que vem à capital para a venda de artesanato não aceitam ir para abrigos separados e estão acampadas em frente ao Palácio das Araucárias.

População indígena II
Eu lembo que foram feitos alguns repasses do Governo do Estado à FAS, então euu acredito que a FAS tenha condições de acolhimento a essas famílias”, disse Leprevost. Nessa segunda-feira (13), o problema foi abordado pelas vereadoras Professora Josete (PT) e Maria Leticia (PV), que leu nota de repúdio de diversas entidades.

Minuto de silêncio
Denian Couto (Pode) pediu um minuto de silêncio em respeito à memória do artista plástico paranaense Francisco Calderari, com obras expostas em museus brasileiros e do exterior, que faleceu nesta madrugada. O primeiro vice-presidente, Alexandre Leprevost (Solidariedade), lamentou o falecimento do avô materno, João Abrão; Oscalino do Povo (PP), o de Gisele Sampaio. Nessa segunda-feira (13) os vereadores registraram um minuto de silêncio em homenagem ao jornalista Fabio Buchmann, da CBN Curitiba. 

Pista de skate
João da 5 Irmãos (PSL) agradeceu a gestão Rafael Greca pelo término da primeira etapa da reforma de pista skate no parque Boiadeiros, no último sábado (11). “Este ano, no meio do ano, a gente inciou as conversas”, relatou. Segundo o vereador, as obras eram uma demanda dos atletas e da comunidade local.

Diagnóstico dos rios
Em pedido de informações externas, direcionado à Sanepar, Mauro Ignácio (DEM) questiona o diagnóstico da poluição dos rios e córregos da administração regional Santa Felicidade. “Quais ações estão sendo desenvolvidas para a despoluição? Existe algum programa de orientação sendo desenvolvido para conscientizar a população sobre a necessidade de preservação dos rios e córregos?”, acrescenta a proposição (074.00033.2021). O vereador também indaga a Prefeitura de Curitiba sobre obras de nova sede para o Conselho Tutelar, em Santa Felicidade (062.01036.2021).

Atividade ambulante*
Em pedido de informações à Secretaria Municipal do Urbanismo, Amália Tortato (Novo) pergunta sobre as atividades de ambulantes em Curitiba. A vereadora questiona, por exemplo, as atuais classificações possíveis para as atividades, o número de autorizações vigentes e se os processos podem ser realizados digitalmente (062.01008.2021).

Arruamentos em Curitiba*
Devido à “urgência de ações, discussões e conhecimento sobre as causas da falta de água, mudanças climáticas por conta da poluição urbana e os efeitos do desmatamento”, Marcos Vieira (PDT) solicita informações sobre os planos de arruamentos na cidade. O requerimento trata das legislações e dos procedimentos que o proprietário deve se submeter para que seja aprovada a ocupação de áreas que estejam em diretrizes de arruamento (062.01015.2021).

Serviços públicos I*
Denian Couto (Pode) protocolou diversos requerimentos relacionados à saúde pública, em especial sobre a covid-19. O vereador indaga sobre a dose de reforço da vacina para a população em geral (062.01009.2021) e a continuidade da aplicação do imunizante na segunda quinzena do mês de dezembro e em janeiro de 2022 (062.01010.2021); sobre a previsão de reabertura das unidades de saúde destinadas ao atendimento de pacientes do novo coronavírus (062.01022.2021). Outras proposições questionam o planejamento do combate à dengue (062.01023.2021) e a vacinação contra demais doenças (062.01024.2021).

Serviços públicos II*
Denian Couto também é autor de pedidos de informações relacionados à iluminação pública da capital. O vereador pergunta sobre a substituição das lâmpadas de LED e os critérios que embasam a troca (062.01012.2021 e 062.01028.2021), além da duração e o custo por unidade (062.01011.2021); a manutenção no sistema de iluminação (062.01013.2021); e a PPP da Iluminação Pública de Curitiba (062.01020.2021). Por fim, indaga sobre o projeto que integra os sistemas de iluminação e segurança pública (062.01021.2021).

Serviços públicos III*
Couto também quer saber sobre as obras públicas em andamento no município. Um desses requerimentos dispõe sobre restrições ambientais ou diligências para a construção do Novo Hospital Pequeno Príncipe, no Bacacheri (062.01016.2021). Outros pedidos de informações perguntam sobre os pagamentos de contratos de obras públicas (062.01017.2021); sobre a execução e o cronograma de obras na cidade (062.01018.2021); e sobre a conclusão das intervenções na Linha Verde (062.01019.2021).

Serviços públicos IV*
Os últimos requerimentos de iniciativa do vereador tratam sobre o quantitativo de ônibus em operação em Curitiba e sobre o transporte coletivo de forma geral (062.01026.2021 e 062.01027.2021). Em proposições sobre temas diversos, Couto questiona os gastos do Município com propaganda (062.01014.2021) e eventuais estudos para o aumento do repasse de verbas públicas às OSCs (062.01025.2021).

Requerimentos diversos
Professor Euler (PSD) deu sequência ao protocolo de pedidos de informações sobre temas diversos. O vereador pergunta, nos requerimentos ao Executivo, sobre a reabertura e os atendimentos que eram realizados na unidade de saúde Umbará II (062.01029.2021); os valores destinados por meio do contrato 2952-2012/FCC (062.01030.2021); os programas destinados à saúde mental dos servidores (062.01031.2021); a população em situação de rua (062.01032.2021); o posicionamento da Prefeitura de Curitiba sobre a implantação do Uber Moto (062.01033.2021); a adesão e a compra de créditos do cartão-transporte (062.01034.2021); a reabertura da Casa de Passagem Indígena (062.01035.2021); e obra no Campo de Santa (062.01037.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Fernanda Foggiato.