Notas da sessão plenária de 14 de dezembro - 1ª edição
Homenagem
A revista Panorama do Turismo, uma publicação que circula nos três estados do Sul e divulga informações sobre viagens, hotelaria, gastronomia e eventos, recebeu votos de congratulações e aplausos hoje na Câmara (077.00100.2015). O diretor, Júlio Cézar Rodrigues, recebeu a homenagem por iniciativa do vereador Jorge Bernardi (Rede). (Com foto)
Lei Complementar I
Por iniciativa do vereador Paulo Salamuni (PV) e outros vereadores, teve início o trâmite da emenda modificativa (034.00227.2015) que propõe a alteração do texto do projeto (005.00233.2015) que estipula as datas para a adesão ao programa de recuperação fiscal (Refic 2015) instituído pela prefeitura por meio de uma lei complementar (95/2015). A emenda modifica a natureza do projeto dos vereadores, que passa de lei ordinária a lei complementar.
Lei Complementar II
De acordo com a justificativa da emenda, trata-se de uma correção formal, haja vista que “a matéria em questão exige lei complementar. A alteração é possível visto que o único requisito que diferencia as duas leis [ordinária e complementar] está no quorum de votação, não interferindo no trâmite e no mérito do projeto”.
Correção formal
O vereador Pedro Paulo (PT) solicitou a retirada (072.00181.2015) de uma proposição de sua autoria, para correções de ordem formal (alteração da súmula). Trata-se da iniciativa que pretende conferir votos de congratulações e aplausos aos professores Celso de Lattre e Magda Cristina Caetano, eleitos respectivamente diretor e vice-diretora do Colégio Alcyone Moraes de Castro Vellozo (077.00417.2015).
Reserva de vagas
O vereador Chicarelli (PSDC) propôs a retirada e o arquivamento (072.00182.2015) do projeto de sua autoria que pretendia a reserva para pessoas com deficiência de 5% das vagas nas eleições do Conselho Tutelar (005.00234.2015).
Estrada de ferro I
Será realizada nesta terça-feira (15) das 18h às 20h, no auditório do Anexo II da Câmara, a audiência pública relativa ao Processo de Identificação e Proteção Federal da Estrada de Ferro Paranaguá-Curitiba. A cessão do espaço foi solicitada pela Superintendência no Paraná do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-PR), órgão promotor do evento. As informações serão fornecidas pela empresa Larocca Associados, contratada pelo IPHAN para realizar o processo de identificação e proteção federal da estrada de ferro.
Estrada de ferro II
De acordo com o requerimento do IPHAN, a audiência terá por objetivo, “apresentar os resultados do processo de identificação e colher contribuições acerca do processo de proteção, assim como discutir os papéis de cada um dos entes envolvidos nas ações de preservação de patrimônio cultural eventualmente protegido”.
A revista Panorama do Turismo, uma publicação que circula nos três estados do Sul e divulga informações sobre viagens, hotelaria, gastronomia e eventos, recebeu votos de congratulações e aplausos hoje na Câmara (077.00100.2015). O diretor, Júlio Cézar Rodrigues, recebeu a homenagem por iniciativa do vereador Jorge Bernardi (Rede). (Com foto)
Lei Complementar I
Por iniciativa do vereador Paulo Salamuni (PV) e outros vereadores, teve início o trâmite da emenda modificativa (034.00227.2015) que propõe a alteração do texto do projeto (005.00233.2015) que estipula as datas para a adesão ao programa de recuperação fiscal (Refic 2015) instituído pela prefeitura por meio de uma lei complementar (95/2015). A emenda modifica a natureza do projeto dos vereadores, que passa de lei ordinária a lei complementar.
Lei Complementar II
De acordo com a justificativa da emenda, trata-se de uma correção formal, haja vista que “a matéria em questão exige lei complementar. A alteração é possível visto que o único requisito que diferencia as duas leis [ordinária e complementar] está no quorum de votação, não interferindo no trâmite e no mérito do projeto”.
Correção formal
O vereador Pedro Paulo (PT) solicitou a retirada (072.00181.2015) de uma proposição de sua autoria, para correções de ordem formal (alteração da súmula). Trata-se da iniciativa que pretende conferir votos de congratulações e aplausos aos professores Celso de Lattre e Magda Cristina Caetano, eleitos respectivamente diretor e vice-diretora do Colégio Alcyone Moraes de Castro Vellozo (077.00417.2015).
Reserva de vagas
O vereador Chicarelli (PSDC) propôs a retirada e o arquivamento (072.00182.2015) do projeto de sua autoria que pretendia a reserva para pessoas com deficiência de 5% das vagas nas eleições do Conselho Tutelar (005.00234.2015).
Estrada de ferro I
Será realizada nesta terça-feira (15) das 18h às 20h, no auditório do Anexo II da Câmara, a audiência pública relativa ao Processo de Identificação e Proteção Federal da Estrada de Ferro Paranaguá-Curitiba. A cessão do espaço foi solicitada pela Superintendência no Paraná do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-PR), órgão promotor do evento. As informações serão fornecidas pela empresa Larocca Associados, contratada pelo IPHAN para realizar o processo de identificação e proteção federal da estrada de ferro.
Estrada de ferro II
De acordo com o requerimento do IPHAN, a audiência terá por objetivo, “apresentar os resultados do processo de identificação e colher contribuições acerca do processo de proteção, assim como discutir os papéis de cada um dos entes envolvidos nas ações de preservação de patrimônio cultural eventualmente protegido”.
Dia do MP
Professor Galdino (PSDB) lembrou que hoje é o Dia Nacional do Ministério Público e que a instituição desempenha um trabalho “muito competente”.
Professor Galdino (PSDB) lembrou que hoje é o Dia Nacional do Ministério Público e que a instituição desempenha um trabalho “muito competente”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba