Vítima da Covid-19

Foi lamentado em plenário o falecimento do pastor Damaceno Júnior, 43 anos, vítima da Covid-19. “Ele era candidato a vereador. Entrou na UPA na quinta e morreu no sábado”, comentou Noemia Rocha (MDB), que também é da Assembleia de Deus de Curitiba. Na presidência da sessão, Tito Zeglin (PDT) dedicou o minuto de silêncio a todos os mortos pela pandemia e aos médicos Humberto Schwartz Filho e José Antonio Barreto Amorim.

Conselho de Ética 1

Repercutindo um pedido dos sindicatos do funcionalismo municipal, Professora Josete (PT) pediu em plenário que o presidente interino do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Bruno Pessuti (Pode), considere transmitir pela internet as sessões do colegiado. Ela ponderou que as reuniões relacionadas à denúncia contra Fabiane Rosa (sem partido) isso não é possível, pois o caso corre em segredo de Justiça, mas nas demais, sim, e que isso “dá transparência à Casa”.

Conselho de Ética 2

Afirmando pensar de maneira diferente, Toninho da Farmácia (DEM) defendeu que as reuniões não sejam transmitidas pela internet, como pediu Josete. “Não é o momento de fazer sessões online ou coisa parecida, pois temos que preservar também os direitos dos cidadãos denunciados até que se prove o contrário”, disse o parlamentar, também se direcionando ao presidente interino, Bruno Pessuti.

Rio Juvevê

O início da construção das galerias para contenção das cheias do rio Juvevê foi comemorado em plenário pelo vereador Bruno Pessuti (Pode). Ele lembrou que essa é uma demanda antiga dos moradores da região, que precisam constantemente precisam enfrentar os alagamentos no entorno da rua Schiller, por exemplo. Pessuti citou a morte que houve em 2016, por leptospirose, por causa dos alagamentos.

Ordem do Dia

Foi recebida pela CMC pedido do vereador Tico Kuzma (Pros) para que seja incluída, na Ordem do Dia, uma iniciativa de autoria do parlamentar (040.00008.2020). Trata-se do projeto que muda as regras para uso de dinheiro público com publicidade oficial pela Prefeitura de Curitiba (005.00047.2017), estabelecendo uma cota de 5% dos gastos com divulgação para ações que fomentem na cidade uma cultura de intolerância com a corrupção.

Equipamentos públicos
Foram registrados, hoje, na CMC, três pedidos de informação sobre equipamentos públicos da cidade. Mauro Bobato (PSC) que saber se há estudo para implantação de novos serviços da Prefeitura de Curitiba no bairro Tatuquara e se há terrenos públicos disponíveis para esse fim (062.0562.2020). Já Geovane Fernandes (Patriota) pergunta por novas creches públicas no bairro Ahú (062.00563.2020). Noemia Rocha (MDB) pede a relação de Unidades de Saúde que tiveram as atividades suspensas e o motivo da interrupção (062.00567.2020).

Posicionamento do Executivo

Em requerimento específico, Thiago Ferro (PSC) pergunta à Fundação de Assistência Social (FAS) o posicionamento oficial do órgão sobre o estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil que remunerem sua diretoria (074.00010.2020). Também Geovane Fernandes (Patriota) fez uma consulta ao Executivo, questionando se há interesse numa parceria com a Associação Comunitária Batista no Boqueirão (062.00564.2020).

Pedidos de informação

Dois pedidos de informação foram protocolados por Herivelto Oliveiro (Cidadania). Em um deles, questiona se há fila para exames de mamografia em Curitiba e quantas mulheres foram atendidas neste ano (062.00565.2020). No outro, se há possibilidade de indicar pessoa física para denominar passarelas, pontes e trincheiras (062.00566.2020).

Epilepsia

A proposta de campanha informativa para empresas sobre a epilepsia recebeu substitutivo geral (031.00043.2020). Inicialmente o projeto pretendia autorizar o Executivo a realizar a atividade (005.00126.2020). Agora, para afastar eventual vício de iniciativa, dispõe diretamente sobre a promoção da campanha educativa, mantendo os objetivos e ações que podem ser realizadas. A iniciativa é da vereadora Maria Leticia (PV). * 

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.

Revisão: Fernanda Foggiato