Segurança
Toninho da Farmácia (PDT) subiu à tribuna durante o pequeno expediente para falar da questão da segurança das unidades de educação e saúde do município. “Sempre foi uma preocupação nossa e em 2014 apresentamos um projeto pedindo guardas municipais em todas as unidades, mas o projeto foi arquivado”. No entendimento do vereador, é necessário que ao menos haja um monitoramento nas áreas de risco. “Não é oportunismo. Na semana passada, marginais invadiram uma escola no conjunto Vila Régia e fizeram professores e alunos de reféns”. De acordo com Toninho da Farmácia, o prefeito Rafael Greca disponibilizou 80 guardas municipais para a vigilância em 80 unidades. (Foto 1)

Abolição
Professor Matsuda (PDT) lembrou da passagem do 13 de maio, dia da abolição da escravatura no Brasil.  Ele destacou que os negros foram trazidos da África em navios negreiros e escravizados. “Houve uma enorme tentativa por parte dos escravagistas de eliminar qualquer vestígio de humanidade dos escravos, mas os negros não aceitaram isso com passividade”. O vereador lembrou algumas resistências promovidas pelos negros, como foi o caso da Revolta dos Malês, na Bahia, a Greve dos Alfaiates, e os inumeráveis quilombos espalhados pelo Brasil. Ele lembrou da figura de Zumbi dos Palmares cujo sonho se viu realizado, segundo o vereador, com a abolição, em 13 de maio de 1.888. Ele também destacou a figura do abolicionista negro Luis Gama. “Devemos diminuir essa dívida social”, afirmou Matsuda. (Foto 2)

Casa da Mulher Brasileira
Edson do Parolin (PSDB) relatou que levou 70 mulheres à sede da Casa da Mulher Brasileira. “Fomos muito bem recebidos”, disse ele. “As mulheres puderam tirar suas dúvidas e ser informadas sobre a Lei Maria da Penha, entre outros temas”. O vereador lembrou que são mulheres que sofrem violências domésticas por parte de seus maridos e filhos e, com medo de ficar desamparadas, optam por permanecer nessa situação. “Quem não conhece a Casa da Mulher Brasileira deveria conhecer”, afirmou Parolin.  (Foto 3)

Presença
Pier Petruzziello (PTB) agradeceu a visita de Mateus Barreto de Oliveira (PPS), vereador de Umuarama, que acompanhou a sessão plenária desta segunda-feira (13) na Câmara Municipal de Curitiba. “É um jovem, idealista, que acompanha o nosso trabalho”, elogiou Pier. O vereador foi convidado por Tito Zeglin (PDT) para participar da Mesa Diretora dos trabalhos. (Foto 4)

Pesar
Os vereadores realizaram um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento de diversos moradores da cidade. Edmar Colpani (PSB) lamentou a morte de Oswaldo Tavares de Melo. Tito Zeglin (PDT) lembrou de Terezinha Pietruza Derosso, mãe do ex-veredor João Cláudio Derosso, e do dentista Boanerges Tocolini. Oscalino do Povo (Podemos) mencionou o “copeliano” Pedro  Giacomitti; e Professora Josete (PT) citou a professora aposentada Dirce Ramos da Silva, que era “muito respeitada na rede municipal”.

Utilidade pública
O vereador Alex Rato (PSD) protocolou um projeto de lei para declarar de utilidade pública a Associação de Professores, Alunos e Funcionários do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos CEEBJA-CIC (014.00016.2019). A matéria deve passar por análise da Procuradoria Jurídica e das comissões antes de ser votada em plenário em dois turnos.

Meio Ambiente
Bruno Pessuti (PSD) quer receber da Prefeitura de Curitiba informações relacionadas ao meio ambiente da cidade, como qual a qualidade do ar atmosférico no município e qual a qualidade da água dos rios e lagos. Além da situação atual, ele questiona se houve melhora nos últimos anos e se há uma meta de melhoria nos indicadores. Pergunta ainda qual a capacidade de drenagem das bacias dos rios de Curitiba e se seria possível dimensionar em taxa de precipitação (mm/h ou mm/dia) que as bacias suportam sem alagar, dentre outras questões (062.00161.2019).

Jardim Ludovica
Mestre Pop (PSC) quer saber do Executivo se existe projeto na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para a regularização da Jardim Ludovica, no Tatuquara. Em caso negativo, pergunta quais outras medidas podem ser tomadas para o atendimento da demanda da comunidade. “Trata-se de expediente que busca o mapeamento e diagnóstico das atividades e do objeto social da Cohab, com detalhamento das políticas e diretrizes públicas que norteiam a sua atividade, especialmente, as de reassentamento, urbanização e regularização fundiária, conforme objetivos e prerrogativas asseguradas constitucionalmente à atividade parlamentar”, justificou (062.00186.2019).

Endereço certo
“Os moradores da rua Daniel Mikovski, CEP: 81320-140, do bairro Fazendinha/Portão, alegam que suas correspondências não estão chegando como deveriam, sendo que os imóveis possuem os números e logradouros conforme as normas do Município. Os moradores relatam que a empresa terceirizada dos Correios não estão entregando as correspondências nos endereços corretos, pois afirmam que os números estão errados. Segundo moradora, todos os números foram estabelecidos pela Prefeitura/Urbanismo, e os logradouros estão corretos.” A afirmação foi feita por Cacá Pereira (DC), em requerimento que pede ao Executivo informações para que possam repassar aos moradores e entender o porquê dos problemas de entrega de correspondências (062.00187.2019).

CMEI
O vereador Cacá Pereira (DC) requer, ao Executivo, informações sobre os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O parlamentar pede a relação de CMEIs com mais de 20 anos de funcionamento que receberam ações de melhorias (hidráulica, elétrica, estrutural etc.) nos últimos cinco anos. Questiona ainda qual é o cronograma para o atendimento das unidades ainda não contempladas com reformas e melhorias (062.00188.2019).

Saúde Já
À Prefeitura de Curitiba, Maria Leticia Fagundes (PV) envia um requerimento sobre o aplicativo “Saúde Já”, usado na saúde pública municipal (062.00189.2019). Ela pergunta qual o custo para o desenvolvimento e criação do aplicativo, assim como de manutenção, atualização e gerenciamento dele. Também quer saber por qual entidade ele é desenvolvido e quem é o responsável pela manutenção do software.

Segurança
Dados sobre o contrato firmado com a empresa de prestação de serviços de segurança G5 Sistemas Integrados de Segurança foram requisitados por Professor Euler (PSD), conforme requerimento encaminhado ao Executivo (062.00190.2019). Ele pede cópia do atual contrato firmado com a empresa que presta os serviços de segurança e monitoramento, além dos respectivos aditivos e modificações feitos no documento.

Orçamento
Mauro Bobato (Pode) requer à Prefeitura de Curitiba informações sobre a emenda parlamentar (308.00552.2018) destinada ao Fundo Municipal de Defesa Civil, feita à Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Câmara Municipal em 2018 (062.00191.2019). O vereador quer saber se o valor indicado pela peça foi executada pelo Município e, em caso negativo, se existe previsão para atendimento.

Retirada
Serginho do Posto (PSDB) apresentou requerimento para a retirada de tramitação o projeto de lei que concede declaração de utilidade pública ao Instituto de Incentivo à Medicina Preventiva – Med Prev (072.00031.2019). Segundo o autor, a retirada da proposição 014.00004.2019 se deve ao fato de não terem sido cumpridos os requisitos elencados na lei municipal 13.086/2009, que normatiza as utilidades públicas do Município.