Notas da sessão plenária de 13 de junho - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 13/06/2018 15h45, última modificação 27/10/2021 08h52

13º salário
O líder do governo na Câmara de Curitiba, vereador Pier Petruzziello (PTB), afirmou que, “graças à aprovação do Plano de Recuperação, e com as contas equilibradas”, a prefeitura vai pagar a primeira parcela do 13º salário a mais de 41.804 servidores municipais na próxima quarta-feira (20). O parlamentar parabenizou os vereadores da base de apoio por concordarem com as medidas de ajuste fiscal propostas pelo prefeito Rafael Greca em seu 1º ano de gestão. Com o adiantamento, segundo a prefeitura, serão injetados R$ 122,6 milhões na economia da capital. Na sequência, Felipe Braga Côrtes (PSD) disse que o pagamento é “nada mais que a obrigação do prefeito”.

Cohab
Após informe de Felipe Braga Côrtes (PSD) de que uma reunião entre servidores da Cohab, diretoria da estatal e Prefeitura de Curitiba – marcada para as 15h desta quarta (13) - teria sido cancelada, o líder do governo na Casa, Pier Petruzziello (PTB), esclareceu que o encontro foi remarcado para a próxima sexta-feira (15). Segundo Pier, o secretário Luiz Fernando Jamur receberá, às 15h30, na Secretaria do Governo, representantes dos quatro sindicatos que representam os funcionários da Cohab, que estão em greve principalmente pelos atrasos frequentes no pagamento dos salários. A Câmara de Curitiba está intermediando as negociações entre os servidores e o Executivo Municipal (saiba mais).

Fim do prazo I
Termina hoje, às 18 horas, o prazo para os vereadores de Curitiba protocolarem emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO). Em tramitação na Câmara Municipal desde a metade de maio, a proposição (013.00001.2018) prevê para a cidade, no próximo ano, uma receita total de R$ 8,87 bilhões. A quantidade de mudanças sugeridas pelos parlamentares será conhecida nos próximos dias, após a sistematização das emendas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

Fim do prazo II
Para serem submetidas ao plenário no fim de junho, as emendas precisam ser admitidas pela Comissão de Economia, que já marcou a análise das sugestões dos vereadores à LDO 2019 para o dia 19 de junho. No primeiro semestre de 2017, das 12 emendas apresentadas, 6 foram admitidas pela comissão (leia mais); depois, no final do ano, quando foi votada a Lei Orçamentária Anual, e uma vez que deve haver simetria entre LDO, foram apresentadas 119 novas sugestões às diretrizes orçamentárias, com 118 aprovadas.

Denominação de logradouro

Ezequias Barros (PRP) reapresentou o projeto de lei que pretende denominar logradouro público como Arquiteto Lubomir Antonio Ficinski Dunin. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) e ex-professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele faleceu em junho do ano passado (009.00020.2018).

Pedido de informações
Em pedido de informações à Secretaria Municipal da Defesa Social, Cristiano Santos (PV) pergunta sobre o atendimento pela Central 153, da Guarda Municipal (062.00314.2018). O vereador questiona se o telefone tem sido disponibilizado na modalidade de serviço público de emergência ou de utilidade pública, e se as chamadas são gratuitas. Caso sejam pagas, ele quer saber por qual motivo. Segundo ele, o requerimento é necessário devido a reclamações de alguns cidadãos que não têm conseguido efetuar contato com a central se estiverem sem crédito, o que contrariaria a lei federal 13.022/2014 e uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Visita
A convite de Thiago Ferro (PSDB), a Câmara recebeu a visita de uma delegação da Fellowship Christian Athletes (Sociedade dos Atletas Cristãos), que entre os dias 9 e 12 de junho realizou ações de cunho social e esportivo em Curitiba e no litoral do Paraná. Segundo o vereador, os atletas e treinadores americanos “serviram Curitiba” em projeto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude (Smelj). Segundo o parlamentar, a entidade existe desde 1954, está presente em 62 países, e se concentra em servir comunidades em todo o mundo, “envolvendo, capacitando e inspirando o mundo através do evangelho”.

Pesar
O plenário realizou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Julieta Breternitz, aos 84 anos de idade, que era escritora de livros infantis. O pedido foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Serginho do Posto (PSDB).