Notas da sessão plenária de 13 de junho - 2ª edição
Vizinhança participativa
O plenário também acatou sugestão à prefeitura, de autoria de Jonny Stica (PDT), de um texto a ser usado para a regulamentação da lei municipal 14.527/2014, que estabelece a Vizinhança Participativa em Curitiba (201.00062.2016). A norma trata de toda a obra pública solicitada pela comunidade, proposta e aprovada em audiência pública, conforme as diretrizes de participação previstas na Lei Orgânica do Município de Curitiba, com o custo compartilhado entre o Poder Público e a comunidade beneficiada.
Desocupação de terreno
Cacá Pereira (PSDC) quer saber da Prefeitura de Curitiba por que foi desocupado um terreno na rua Guabirotuba, entre a rua Manoel Martins de Abreu e avenida Comendador Franco, no Prado Velho (062.00213.2016). “Onde antes havia moradias hoje está cheio de lixo e entulhos, com o mato muito alto. Por isso precisamos saber se há algum projeto para o local, para repassar a informação à população”, justifica o vereador.
Revitalização
Será encaminhada à prefeitura a sugestão do vereador Geovane Fernandes (PTB) para que seja revitalizado o asfaltamento da rua Maestro Carlos Frank, trecho compreendido entre a Avenida Marechal Floriano Peixoto até a rua Francisco Derosso, no bairro Xaxim (201.00061.2016). De acordo com o parlamentar, a sugestão se deve ao alto fluxo de veículos e pedestres na região.
Suicídios em Curitiba
Em pedido de informações oficiais à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP/PR), Pedro Paulo (PDT) quer saber quantos suicídios Curitiba teve, ano a ano, de 2004 a 2016 (074.00005.2016). Ele pede que os dados sejam detalhados de acordo com motivações relacionadas às relações de trabalho, por gênero e por regiões da cidade. “Existem programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos pela secretaria ou outros órgãos estaduais?”, completa o documento.
Em tramitação
Dois projetos de lei começaram a tramitar com a leitura do pequeno expediente da sessão. Zé Maria (SD) propõe a denominação de um logradouro público de Vereador Altair “Joca” (009.00029.2016), enquanto Tiago Gevert (PSC) indica a Associação Águias da Bola para receber a declaração de utilidade pública municipal (014.00021.2016).
Registro de ocorrências
Cristiano Santos (PV) pergunta à Guarda Municipal, em pedido de informações oficiais, quantas ocorrências foram atendidas nos parques e nas praças da cidade entre 2013 e 2016 (062.00212.2016). Ele também questiona os dez logradouros com mais ocorrências, a natureza das infrações nesses locais e quantas foram flagrantes.
Colaboraram: Claudia Krüger e Fernanda Foggiato.
Edição: Michelle Stival da Rocha.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba