Dia da Bíblia
A realização de uma sessão solene, na CMC, na última sexta-feira (10), em alusão ao Dia da Bíblia, foi comemorada em plenário pela propositora da atividade, vereadora Noemia Rocha (MDB). Ela agradeceu a presença de lideranças evangélicas e da Sociedade Bíblica do Brasil, afirmando que foi a oportunidade de muitos pastores conhecerem a Câmara. “É o resgate dos valores eternos que nós celebramos nessa data”, justificou. 

Denominação de praça
O vereador Toninho da Farmácia (DEM) pediu o apoio das comissões à tramitação do projeto de lei que denomina de Miguel Ledis um bem público especificado (008.00015.2021), no caso, uma praça em construção, graças a uma emenda do parlamentar, no Tatuquara, na rua Alberto Cominese. “Ele foi vereador no Norte do Paraná e se mudou para Curitiba nos anos 1990, estabelecendo-se no Tatuquara, com a filha, onde, apesar da saúde debilitada, trabalhou muito pela comunidade Santa Teresa e foi conselheiro da associação de moradores do Tatuquara”, defendeu.

Casa de Passagem
As vereadoras Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT) cobraram novamente da Prefeitura de Curitiba a reabertura da Casa de Passagem Indígena, fechada no início da pandemia (leia mais). “Falta boa vontade e diálogo para dar um basta com a intolerância racial contra os indígenas”, protestou Leticia. “Não é possível que o município e o governo do Estado não consigam um espaço, mesmo que provisório”, criticou Josete.

Passeio Público*
Marcos Vieira (PDT) questiona, em um dos seus requerimentos de pedido de informações, as condições dos animais do Passeio Público durante a agenda de Natal. Como os animais possuem uma rotina de descanso, sono etc., o vereador quer saber como está sendo trabalhada a programação natalina, de forma a respeitá-los (062.00995.2021). Em outra proposição, o vereador solicita informações referentes ao cancelamento da concessão de difícil provimento aos servidores do Centro de Educação Infantil Laura Santos (062.00996.2021). 

Horário especial*
Com o movimento de fim de ano e o aumento do fluxo de pessoas, Amália Tortato (Novo) questiona a cobrança de taxa do comércio, em Curitiba, para o funcionamento em horário especial, prevista na lei municipal 7.482/1990. Caso exista a cobrança, ela quer saber quanto foi arrecadado em cada um dos últimos quatro últimos anos (062.00997.2021). 

Resgate de pessoas*
Flávia Francischini (PSL) requer informações sobre os impactos da eventual adoção de programa de alerta para o resgate de pessoas no município. As questões, que devem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, visam estruturar melhor a proposição de sua iniciativa, fornecendo “critérios sólidos” para a análise das comissões da Câmara (062.00998.2021). 

Fogos de artifício*
Com a chegada das festas de fim de ano, Professor Euler (PSD) indaga sobre a fiscalização da proibição de fogos de alto impacto sonoro em Curitiba. O número de denúncias, multas, assim como as medidas de fiscalizaçã, fazem parte do requerimento (062.00999.2021). 

Aplicação de leis*
Marcelo Fachinello (PSC) protocolou três requerimentos, sobre a aplicação de diferentes leis municipais. A primeira delas é a 9.493/1999, que define que cães de raças violentas e perigosas só podem ser levados a espaços públicos quando estiverem usando o equipamento de segurança conhecido como focinheira (062.01000.2021). A segunda é a lei municipal 15.318/2017, que proíbe o uso de narguilé em determinados espaços, bem como a venda de cachimbo e insumos aos menores de 18 anos (062.01001.2021). Outra proposição trata da lei municipal 11.435/2005, referente ao uso de cerol nos fios de pipa (062.01002.2021). 

Saúde mental*
Leonidas Dias (Solidariedade) questiona a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre os programas de atendimento à saúde mental da população idosa. “A grande maioria das pessoas da terceira idade precisaram abrir mão de suas atividades e do contato com o mundo exterior, para se preservarem e reduzirem os riscos de contaminação durante a pandemia. Este isolamento, contudo, gerou em muitas pessoas uma sensação de medo e angústia, o que afeta diretamente a saúde mental”, justifica (062.01003.2021). 

EstaR e logística reversa*
O vereador Nori Seto (PP) solicita informações sobre as vagas de estacionamento de curta duração em Curitiba. O parlamentar questiona principalmente se as mesmas constam no EStar Digital (062.01005.2021). Em outro requerimento, direcionado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMS), ele indaga sobre os processos de logística reversa (062.01004.2021). 

Transporte público*
O parecer do Conselho Municipal de Transporte sobre o processo de licitação e posterior contrato administrativo vigente do transporte público de Curitiba é tema de requerimento de Denian Couto (Pode). “Uma vez que a prefeitura vem realizando ingente aporte de recursos públicos para a ajuda emergencial às empresas privadas de transporte coletivo”, justifica o vereador, no pedido de informações (062.01006.2021). 

Contorno Norte*
Mauro Ignácio (DEM) questiona sobre possíveis estudos ou projetos em andamento para a implantação de manilhamento ou outra ação para canalizar o córrego localizado na rua Independência, paralela ao Contorno Norte, no São Braz (062.01007.2021). Em pedido de informações externas, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, o vereador trata de melhorias de infraestrutura e segurança no trevo localizado nas proximidades dos bairros Orleans e São Braz, no Contorno Norte (074.00032.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Fernanda Foggiato.