Notas da sessão plenária de 12 de fevereiro
Mulheres no campo I
Professora Josete (PT) foi à tribuna para abordar a violência contra a mulher, praticada no campo. Para a vereadora, as políticas públicas são construídas com uma visão urbana que desconsidera as especificidades de quem vive na zona rural. A vereadora elencou uma série de avanços em relação ao problema da violência contra a mulher, como a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, que se tornou Ministério em 2009. Quatro anos depois, foi criado o programa Mulher Viver sem Violência, que continha seis estratégias de ação, entre elas a criação da Casa da Mulher Brasileira [Curitiba foi a 2a capital a concluir esse espaço]. (Foto 1)
Mulheres no campo II
A parlamentar exibiu vídeo produzido pelo Movimento das Mulheres Camponesas de Santa Catarina. Nele, são apresentados relatos de mulheres que sofreram abusos emocionais e físicos por parte de seus cônjuges e companheiros. Para Josete, vive-se atualmente um momento de crescimento do conservadorismo. “A criminalização do povo e dos movimentos sociais se torna a base para a propagação da violência contra as mulheres. Que o feminicídio possa ser enfrentado”.
Mulheres no campo III
Noemia Rocha (MDB) disse ter ficado impactada com os depoimentos do vídeo. “São mulheres que têm medo de perder tudo, inclusive seus filhos e seu teto”. Para ela, existe um problema cultural que estimula o comportamento violento por parte dos homens. “Temos de lutar por melhorias na Casa da Mulher Brasileira e na aplicação da Lei Maria da Penha”, concluiu. (Foto 2)
Falta de médicos
A falta de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi comentada por Professor Silberto (MDB). O vereador relatou que foi testemunha de uma discussão na frente de uma unidade, sobre a falta de profissionais. “A população não aguenta mais”, disse o vereador que citou como exemplo a Unidade Bairro Novo, que tem demanda por quatro médicos e no momento, segundo o vereador, só conta com um. De acordo com Silberto, os gestores competentes não sinalizaram uma previsão sobre quando a situação será regularizada. Ele também visitou as unidades 24 horas do CIC, Sítio Cercado e Boqueirão, tendo constatado nesses locais a demora para o atendimento que, em alguns casos, pode chegar a quatro horas. (Foto 3)
Leprevost
Felipe Braga Côrtes (PSD) comentou sobre a posse de Ney Leprevost como secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho. De acordo com o vereador, a nova secretaria nasceu da junção das secretarias da Justiça, do Trabalho, da Família e Ação Social, além da secretaria da Pessoa com Deficiência. “Abaixo dele são 16 conselhos e mais 8 departamentos”, disse o vereador que comentou ainda sobre alguns colégios estaduais localizados em Curitiba que se encontram em situação precária. “Dando certo para o Paraná, dá certo para Curitiba”, finalizou. (Foto 4)
Painel da CMC
Depois de retirar a indicação que pedia a alteração do painel do auditório da CMC – pintado por Arthur Correia de Freitas, em 1998 – para que o mesmo retratasse a presença de negros e indígenas na formação de Curitiba, Professora Josete (PT) conseguiu a aprovação do plenário para sua sugestão de ato administrativo, a fim de que a Mesa Diretora coloque mais um painel no local (203.00022.2019). A proposição pede, ainda, que o Legislativo realize uma licitação “na modalidade concurso com o intuito de contratar um artista para realizar um grafite na parede externa do anexo II retratando as etnias que tiveram fundamental importância na construção” da cidade. (Foto 5)
Samu Animal I
De Katia Dittrich (SD) foi acatada a sugestão para que a Prefeitura de Curitiba estude a criação de um Samu Animal 24 horas (203.00021.2019). Segundo a indicação, o serviço seria gratuito e com as finalidades de castração, vacinação e socorro aos animais acidentados, doentes ou abandonados em logradouros públicos. Além disso, funcionaria em moldes semelhantes ao Samu 192, com viaturas, central telefônica e equipe plantonista composta de veterinário, auxiliar veterinário e motorista.
Samu Animal II
“O Samu poderá auxiliar na questão dos animais feridos e abandonados. Entendemos que o pronto atendimento para casos de animais doentes ou feridos por acidente, seguidos da respectiva esterilização pode minimizar e solucionar diversos problemas municipais, como a grande população animal de rua e proliferação de zoonoses e poluição fecal”, justifica a vereadora. Na sessão plenária de ontem (11), Dittrich já havia tratado do tema, ao destacar matéria veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, sobre esse serviço já implantado em Campinas (SP).
Denominações
Julieta Reis (DEM) propõe nominar um dos logradouros da capital de Dálio Zippin Junior (009.00003.2019), falecido em dezembro do ano passado. “Foi um dos grandes advogados criminais do estado. Prestou valorosos serviços à Ordem dos Advogados, à frente de diversas comissões, como a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Era muito admirado e respeitado por toda advocacia criminal. Deixará muitas saudades”, justificou. A parlamentar presta a mesma homenagem ao maestro, violonista, compositor e arranjador nascido em Paranaguá, Waltel Branco (009.00004.2019).
Utilidade pública
Pode ser declarado de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Medicina Preventiva (Medprev). A proposta (014.00004.2019) é do vereador Serginho do Posto (PSDB) e foi apresentada nesta terça-feira em plenário.
UPA Pinheirinho
A vereadora Noemia Rocha (MDB) apresentou à Mesa pedido de informações para ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (062.00046.2019) sobre a UPA Pinheirinho. Dentre outras questões, ela quer saber o atual estado de atividade e operação da unidade;
qual o trâmite das ações judiciais e/ou procedimentos administrativos, inclusive com iniciativa do Ministério Público, a respeito da UPA; e qual o modelo de gestão previsto, se realizado pela administração direta ou por entidade do terceiro setor, via organização social (OS).
Contratos da Urbs
Noemia Rocha solicita informações sobre contratos da URBS que tratam da concessão do transporte coletivo de passageiros (062.00047.2019). “De modo detalhado”, ela quer saber qual a atual sistemática de composição das tarifas técnica e social; quais são os principais insumos que incidem na composição das tarifas, detalhando-os; e qual a sistemática adotada em relação aos tributos.
Contorno Sul
Mauro Ignácio (PSB) solicita junto ao DNIT informações sobre o processo de licitação para execução das obras de restauração e aumento de capacidade do Contorno Sul de Curitiba que foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e orçadas em R$ 400 milhões. “Anunciadas em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff.”
Representação oficial I
O segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), e a terceira-secretária, Noemia Rocha (MDB), participaram das sessões de abertura dos trabalhos de outros Legislativos, representando o presidente Sabino Picolo (DEM). Não houve custos para a Câmara de Curitiba com passagens, estadas ou diárias para os vereadores.
Representação oficial II
Dr. Wolmir Aguiar participou da solenidade na Câmara de Morretes, no litoral do Estado, em que o prefeito do município Osmair Costa Coelho (MDB) fez um balanço da gestão e a Nova Mesa Diretora da Câmara de Morretes tomou posse (leia mais), sob a presidência de Pastor Deimeval Borba (PTB). Noemia Rocha presenciou a reabertura dos trabalhos da Câmara de Colombo, na Região Metropolitana, em que também foi realizada uma sessão solene em comemoração aos 129 anos de fundação da cidade (saiba mais).
Professora Josete (PT) foi à tribuna para abordar a violência contra a mulher, praticada no campo. Para a vereadora, as políticas públicas são construídas com uma visão urbana que desconsidera as especificidades de quem vive na zona rural. A vereadora elencou uma série de avanços em relação ao problema da violência contra a mulher, como a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, que se tornou Ministério em 2009. Quatro anos depois, foi criado o programa Mulher Viver sem Violência, que continha seis estratégias de ação, entre elas a criação da Casa da Mulher Brasileira [Curitiba foi a 2a capital a concluir esse espaço]. (Foto 1)
Mulheres no campo II
A parlamentar exibiu vídeo produzido pelo Movimento das Mulheres Camponesas de Santa Catarina. Nele, são apresentados relatos de mulheres que sofreram abusos emocionais e físicos por parte de seus cônjuges e companheiros. Para Josete, vive-se atualmente um momento de crescimento do conservadorismo. “A criminalização do povo e dos movimentos sociais se torna a base para a propagação da violência contra as mulheres. Que o feminicídio possa ser enfrentado”.
Mulheres no campo III
Noemia Rocha (MDB) disse ter ficado impactada com os depoimentos do vídeo. “São mulheres que têm medo de perder tudo, inclusive seus filhos e seu teto”. Para ela, existe um problema cultural que estimula o comportamento violento por parte dos homens. “Temos de lutar por melhorias na Casa da Mulher Brasileira e na aplicação da Lei Maria da Penha”, concluiu. (Foto 2)
Falta de médicos
A falta de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi comentada por Professor Silberto (MDB). O vereador relatou que foi testemunha de uma discussão na frente de uma unidade, sobre a falta de profissionais. “A população não aguenta mais”, disse o vereador que citou como exemplo a Unidade Bairro Novo, que tem demanda por quatro médicos e no momento, segundo o vereador, só conta com um. De acordo com Silberto, os gestores competentes não sinalizaram uma previsão sobre quando a situação será regularizada. Ele também visitou as unidades 24 horas do CIC, Sítio Cercado e Boqueirão, tendo constatado nesses locais a demora para o atendimento que, em alguns casos, pode chegar a quatro horas. (Foto 3)
Leprevost
Felipe Braga Côrtes (PSD) comentou sobre a posse de Ney Leprevost como secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho. De acordo com o vereador, a nova secretaria nasceu da junção das secretarias da Justiça, do Trabalho, da Família e Ação Social, além da secretaria da Pessoa com Deficiência. “Abaixo dele são 16 conselhos e mais 8 departamentos”, disse o vereador que comentou ainda sobre alguns colégios estaduais localizados em Curitiba que se encontram em situação precária. “Dando certo para o Paraná, dá certo para Curitiba”, finalizou. (Foto 4)
Painel da CMC
Depois de retirar a indicação que pedia a alteração do painel do auditório da CMC – pintado por Arthur Correia de Freitas, em 1998 – para que o mesmo retratasse a presença de negros e indígenas na formação de Curitiba, Professora Josete (PT) conseguiu a aprovação do plenário para sua sugestão de ato administrativo, a fim de que a Mesa Diretora coloque mais um painel no local (203.00022.2019). A proposição pede, ainda, que o Legislativo realize uma licitação “na modalidade concurso com o intuito de contratar um artista para realizar um grafite na parede externa do anexo II retratando as etnias que tiveram fundamental importância na construção” da cidade. (Foto 5)
Samu Animal I
De Katia Dittrich (SD) foi acatada a sugestão para que a Prefeitura de Curitiba estude a criação de um Samu Animal 24 horas (203.00021.2019). Segundo a indicação, o serviço seria gratuito e com as finalidades de castração, vacinação e socorro aos animais acidentados, doentes ou abandonados em logradouros públicos. Além disso, funcionaria em moldes semelhantes ao Samu 192, com viaturas, central telefônica e equipe plantonista composta de veterinário, auxiliar veterinário e motorista.
Samu Animal II
“O Samu poderá auxiliar na questão dos animais feridos e abandonados. Entendemos que o pronto atendimento para casos de animais doentes ou feridos por acidente, seguidos da respectiva esterilização pode minimizar e solucionar diversos problemas municipais, como a grande população animal de rua e proliferação de zoonoses e poluição fecal”, justifica a vereadora. Na sessão plenária de ontem (11), Dittrich já havia tratado do tema, ao destacar matéria veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, sobre esse serviço já implantado em Campinas (SP).
Denominações
Julieta Reis (DEM) propõe nominar um dos logradouros da capital de Dálio Zippin Junior (009.00003.2019), falecido em dezembro do ano passado. “Foi um dos grandes advogados criminais do estado. Prestou valorosos serviços à Ordem dos Advogados, à frente de diversas comissões, como a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Era muito admirado e respeitado por toda advocacia criminal. Deixará muitas saudades”, justificou. A parlamentar presta a mesma homenagem ao maestro, violonista, compositor e arranjador nascido em Paranaguá, Waltel Branco (009.00004.2019).
Utilidade pública
Pode ser declarado de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Medicina Preventiva (Medprev). A proposta (014.00004.2019) é do vereador Serginho do Posto (PSDB) e foi apresentada nesta terça-feira em plenário.
UPA Pinheirinho
A vereadora Noemia Rocha (MDB) apresentou à Mesa pedido de informações para ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (062.00046.2019) sobre a UPA Pinheirinho. Dentre outras questões, ela quer saber o atual estado de atividade e operação da unidade;
qual o trâmite das ações judiciais e/ou procedimentos administrativos, inclusive com iniciativa do Ministério Público, a respeito da UPA; e qual o modelo de gestão previsto, se realizado pela administração direta ou por entidade do terceiro setor, via organização social (OS).
Contratos da Urbs
Noemia Rocha solicita informações sobre contratos da URBS que tratam da concessão do transporte coletivo de passageiros (062.00047.2019). “De modo detalhado”, ela quer saber qual a atual sistemática de composição das tarifas técnica e social; quais são os principais insumos que incidem na composição das tarifas, detalhando-os; e qual a sistemática adotada em relação aos tributos.
Contorno Sul
Mauro Ignácio (PSB) solicita junto ao DNIT informações sobre o processo de licitação para execução das obras de restauração e aumento de capacidade do Contorno Sul de Curitiba que foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e orçadas em R$ 400 milhões. “Anunciadas em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff.”
Representação oficial I
O segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), e a terceira-secretária, Noemia Rocha (MDB), participaram das sessões de abertura dos trabalhos de outros Legislativos, representando o presidente Sabino Picolo (DEM). Não houve custos para a Câmara de Curitiba com passagens, estadas ou diárias para os vereadores.
Representação oficial II
Dr. Wolmir Aguiar participou da solenidade na Câmara de Morretes, no litoral do Estado, em que o prefeito do município Osmair Costa Coelho (MDB) fez um balanço da gestão e a Nova Mesa Diretora da Câmara de Morretes tomou posse (leia mais), sob a presidência de Pastor Deimeval Borba (PTB). Noemia Rocha presenciou a reabertura dos trabalhos da Câmara de Colombo, na Região Metropolitana, em que também foi realizada uma sessão solene em comemoração aos 129 anos de fundação da cidade (saiba mais).
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