Notas da sessão plenária de 12 de dezembro
Maestro Esporte Clube
Nesta quarta-feira, o projeto de Helio Wirbiski (PPS) que declara de utilidade o Maestro Esporte Clube foi confirmado com 35 votos pelo plenário da Câmara (014.00031.2018). A entidade oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, e estudantes de escolas públicas. Lançado em 2018, o projeto Maestro da Bola é desenvolvido pelo ex-jogador Ricardinho (leia mais).
Estrutura de cargos
Com 28 votos positivos foi aprovado em primeiro turno o projeto da Comissão Executiva que pretende fixar a distribuição dos cargos comissionados na estrutura parlamentar do Legislativo em 2018, entre gabinetes e lideranças partidárias (004.00002.2018). A medida é um procedimento rotineiro e semestral e diz quais cargos os vereadores estão ocupando dentro da cota para compor os mandatos. O número total é de 290. A proposição do projeto atende à lei municipal 10.131/2000.
Grupo
Goura (PDT) encaminhou um pedido de informações à prefeitura sobre o grupo de trabalho para questões relativas às ocupações irregulares em Curitiba, conforme o decreto 437/2018 (062.00694.2018). Ele pergunta, por exemplo, quantos encontros o colegiado realizou até o momento, se as reuniões são públicas, se existe uma ata pública das reuniões e se existe articulação do Grupo com a sociedade civil, principalmente os cidadãos diretamente envolvidos nas ocupações irregulares.
Habitação
Goura também apresentou três sugestões de ato administrativo ou de gestão, todos referentes à questão habitacional em Curitiba. Um deles, pede a disponibilização de aluguel social às famílias vítimas do incêndio na Ocupação 29 de Março, conforme estabelece a lei 14.700/2015 (203.00197.2018); outro requer criação de programa de regularização das ocupações irregulares e intensificação da construção de habitações de interesse social para população de baixa renda (203.00198.2018); e o último trata da ampliação de participação no grupo de trabalho sobre ocupações irregulares (decreto 437/2018) (203.00199.2018).
Centros
A criação de Centros de Convivência e Cultura é sugerida pelo vereador Professor Euler (PSD). A justificativa da sugestão esclarece que pessoas com problemas relacionados à saúde mental ficam durante longos períodos sofrendo com a doença, muitas vezes sozinhas e sem amparo de amigos ou família. Estas pessoas são usuárias da Rede de Atenção Psicossocial e sua rotina se resume a ida à clínica para tratamento e desta para casa. “Estes centros seriam locais aonde estas pessoas possam, aos poucos, construir novas relações com membros da comunidade, do bairro etc”, diz o vereador (203.00200.2018).
Substitutivo
O vereador Marcos Vieira (PDT) apresentou substitutivo geral à iniciativa que estabelece a certificação digital para o protocolo de projetos de lei na Câmara Municipal de iniciativa popular (leia mais). O novo texto (031.00091.2018) determina que a proposição deverá tramitar regularmente nas comissões temáticas da Casa, garantindo ao representante signatário a defesa da matéria durante a votação. Também indica como fonte de custeio para o orçamento próprio da Câmara Municipal. No texto original (002.00010.2018) não havia essa previsão.
Congratulações
O presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), entregou na tarde dessa terça-feira (11) votos de congratulações e aplausos a Luiz Antonio Müller Lameira, pelo “especializado trabalho desenvolvido na área de estruturação de shoppings centers”, com 25 anos de experiência (077.00306.2018). Lameira tem formação em Direito e especialização em direito imobiliário. “Advogado com experiência comprovada na gestão de empresas de grande porte, com notória especialização em negócios corporativos e na advocacia empresarial”, justifica Serginho no documento. (Foto 1)
Suburbana de Curitiba
Mauro Ignácio (PSB) entregou votos de congratulações e aplausos às equipes de futebol amador Trieste e União Vila Sandra (077.00354.2018 e 077.00357.2018, respectivamente). “Nesse final de semana [passado] tivemos o famoso clássico da polenta, lá em Santa Felicidade, entre o Trieste e o Iguaçu. Pelo terceiro ano seguido, fizeram a final da Suburbana”, explicou o vereador. Segundo ele, o Trieste recebeu o 13º título do campeonato. Já o Vila Sandra venceu, no último sábado (8), o Vila Hauer, sagrando-se campeão da Série B da Suburbana. (Fotos 2 e 3)
Presidência da Copel
A indicação de Daniel Pimentel Slaviero para a presidência da Copel, nessa terça-feira (11), repercutiu em plenário. O presidente e o primeiro vice-presidente da CMC, respectivamente Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (Pros), elogiaram a escolha do governador eleito, Ratinho Junior. Eles também parabenizaram o irmão do indicado e vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel Slaviero, por já ter comunicado a saída da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em cumprimento à Lei das Estatais. “Junto com o prefeito Rafael Greca, ele vinha transformando nossa cidade. Vinha fazendo um excelente trabalho [à frente da pasta]”, disse Kuzma. (Foto 4)
Nesta quarta-feira, o projeto de Helio Wirbiski (PPS) que declara de utilidade o Maestro Esporte Clube foi confirmado com 35 votos pelo plenário da Câmara (014.00031.2018). A entidade oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, e estudantes de escolas públicas. Lançado em 2018, o projeto Maestro da Bola é desenvolvido pelo ex-jogador Ricardinho (leia mais).
Estrutura de cargos
Com 28 votos positivos foi aprovado em primeiro turno o projeto da Comissão Executiva que pretende fixar a distribuição dos cargos comissionados na estrutura parlamentar do Legislativo em 2018, entre gabinetes e lideranças partidárias (004.00002.2018). A medida é um procedimento rotineiro e semestral e diz quais cargos os vereadores estão ocupando dentro da cota para compor os mandatos. O número total é de 290. A proposição do projeto atende à lei municipal 10.131/2000.
Grupo
Goura (PDT) encaminhou um pedido de informações à prefeitura sobre o grupo de trabalho para questões relativas às ocupações irregulares em Curitiba, conforme o decreto 437/2018 (062.00694.2018). Ele pergunta, por exemplo, quantos encontros o colegiado realizou até o momento, se as reuniões são públicas, se existe uma ata pública das reuniões e se existe articulação do Grupo com a sociedade civil, principalmente os cidadãos diretamente envolvidos nas ocupações irregulares.
Habitação
Goura também apresentou três sugestões de ato administrativo ou de gestão, todos referentes à questão habitacional em Curitiba. Um deles, pede a disponibilização de aluguel social às famílias vítimas do incêndio na Ocupação 29 de Março, conforme estabelece a lei 14.700/2015 (203.00197.2018); outro requer criação de programa de regularização das ocupações irregulares e intensificação da construção de habitações de interesse social para população de baixa renda (203.00198.2018); e o último trata da ampliação de participação no grupo de trabalho sobre ocupações irregulares (decreto 437/2018) (203.00199.2018).
Centros
A criação de Centros de Convivência e Cultura é sugerida pelo vereador Professor Euler (PSD). A justificativa da sugestão esclarece que pessoas com problemas relacionados à saúde mental ficam durante longos períodos sofrendo com a doença, muitas vezes sozinhas e sem amparo de amigos ou família. Estas pessoas são usuárias da Rede de Atenção Psicossocial e sua rotina se resume a ida à clínica para tratamento e desta para casa. “Estes centros seriam locais aonde estas pessoas possam, aos poucos, construir novas relações com membros da comunidade, do bairro etc”, diz o vereador (203.00200.2018).
Substitutivo
O vereador Marcos Vieira (PDT) apresentou substitutivo geral à iniciativa que estabelece a certificação digital para o protocolo de projetos de lei na Câmara Municipal de iniciativa popular (leia mais). O novo texto (031.00091.2018) determina que a proposição deverá tramitar regularmente nas comissões temáticas da Casa, garantindo ao representante signatário a defesa da matéria durante a votação. Também indica como fonte de custeio para o orçamento próprio da Câmara Municipal. No texto original (002.00010.2018) não havia essa previsão.
Congratulações
O presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), entregou na tarde dessa terça-feira (11) votos de congratulações e aplausos a Luiz Antonio Müller Lameira, pelo “especializado trabalho desenvolvido na área de estruturação de shoppings centers”, com 25 anos de experiência (077.00306.2018). Lameira tem formação em Direito e especialização em direito imobiliário. “Advogado com experiência comprovada na gestão de empresas de grande porte, com notória especialização em negócios corporativos e na advocacia empresarial”, justifica Serginho no documento. (Foto 1)
Suburbana de Curitiba
Mauro Ignácio (PSB) entregou votos de congratulações e aplausos às equipes de futebol amador Trieste e União Vila Sandra (077.00354.2018 e 077.00357.2018, respectivamente). “Nesse final de semana [passado] tivemos o famoso clássico da polenta, lá em Santa Felicidade, entre o Trieste e o Iguaçu. Pelo terceiro ano seguido, fizeram a final da Suburbana”, explicou o vereador. Segundo ele, o Trieste recebeu o 13º título do campeonato. Já o Vila Sandra venceu, no último sábado (8), o Vila Hauer, sagrando-se campeão da Série B da Suburbana. (Fotos 2 e 3)
Presidência da Copel
A indicação de Daniel Pimentel Slaviero para a presidência da Copel, nessa terça-feira (11), repercutiu em plenário. O presidente e o primeiro vice-presidente da CMC, respectivamente Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (Pros), elogiaram a escolha do governador eleito, Ratinho Junior. Eles também parabenizaram o irmão do indicado e vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel Slaviero, por já ter comunicado a saída da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em cumprimento à Lei das Estatais. “Junto com o prefeito Rafael Greca, ele vinha transformando nossa cidade. Vinha fazendo um excelente trabalho [à frente da pasta]”, disse Kuzma. (Foto 4)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba