Notas da sessão plenária de 11 de novembro - 2ª edição
Seguro de vida
O plenário aprovou com unanimidade, em segunda votação, o projeto de lei (005.00005.2015) do Executivo que garante à Guarda Municipal a indenização por situações de invalidez parcial ou total e morte acidental, ocorridas em serviço ou durante o deslocamento de trabalho. Ontem (10), no primeiro turno, guardas municipais acompanharam os debates (leia mais). A matéria seguirá para a sanção do prefeito Gustavo Fruet.
Utilidade pública
Com 27 votos a favor, os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno a declaração de utilidade pública para o Instituto Aprender e Trabalhar (014.00023.2015). A proposição é da vereadora Carla Pimentel (PSC) e reconhece o trabalho da entidade, cuja atuação é voltada à empregabilidade de pessoas com deficiência e de jovens aprendizes.
Conselho da Saúde
Aprovado em segundo turno o projeto de lei dos vereadores Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV) que institui a paridade na composição do Conselho Municipal de Saúde (005.00125.2015). Além disso, a matéria prevê a mudança da duração do mandato da mesa diretora do colegiado de dois para quatro anos (leia mais).
Protetor solar
Os vereadores aprovaram requerimento de sugestão ao Executivo para que seja firmada parceria público-privada para a disponibilização de protetor solar em parques de Curitiba (201.00404.2015). Segundo o autor da sugestão, Cristiano Santos (PV), para o ano de 2015, a estimativa é de que ocorram aproximadamente 576 mil novos casos de câncer de pele.
Audiência Pública I
Acatado requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a Linha Verde, no dia 19 deste mês, na Câmara Municipal (407.00017.2015). O evento, solicitado pela Comissão de Serviço Público, debate o projeto de lei do prefeito (005.00175.2015) que pretende mudar a lei municipal 13.909/2011, que regulamenta a Linha Verde de Curitiba. A nova proposta, de acordo com o Executivo, pretende tornar a via mais atrativa (leia mais). A audiência, que ocorre às 14h30, no auditório do Anexo II do Legislativo, terá a presença de representantes do Ippuc, das secretarias municipais de Urbanismo, de Meio Ambiente e de Planejamento.
Audiência Pública II
Outra audiência pública aprovada, solicitada por Jorge Bernardi (Rede), será realizada no dia 3 de dezembro, às 14h, também no auditório do Anexo II (407.00022.2015). Segundo o vereador, o evento será alusivo à celebração do Ano Internacional dos Solos. Bernardi cita a necessidade dos governos, sociedade civil e setor privado “impulsionarem os investimentos nas áreas rurais, parques e florestas como chave para o desenvolvimento sustentável”.
Pedido de informações I
Em pedido de informações à prefeitura, Felipe Braga Côrtes (PSDB) questiona se o Coral de Curitiba encerrará suas atividades, por falta de apoio orçamentário (062.00455.2015). O vereador destaca que o coral, criado em 1982, “tem promovido ações culturais importantes” na cidade.
Pedido de informações II
Também é de Braga Côrtes o pedido de informações sobre a Linha Turismo (062.00457.2015). Ele sugere a parada dos ônibus no Solar do Barão, no Centro de Curitiba. “É um complexo cultural que conta com o Museu da Fotografia, o Museu da Gravura, o Museu do Cartaz e a Gibiteca, bem como salas de exposições, ateliês de gravura, a Loja da Gravura, o Centro de Documentação e Pesquisa Guido Viaro e a Sala Scabi”, justifica.
Utilidade pública
Foi lido no pequeno expediente da sessão o projeto de lei que concede a declaração de utilidade pública municipal ao Clube de Mães Nossa Senhora da Vitória, localizado no bairro Umbará (014.00035.2015). A iniciativa é do vereador Chicarelli (PSDC).
O plenário aprovou com unanimidade, em segunda votação, o projeto de lei (005.00005.2015) do Executivo que garante à Guarda Municipal a indenização por situações de invalidez parcial ou total e morte acidental, ocorridas em serviço ou durante o deslocamento de trabalho. Ontem (10), no primeiro turno, guardas municipais acompanharam os debates (leia mais). A matéria seguirá para a sanção do prefeito Gustavo Fruet.
Utilidade pública
Com 27 votos a favor, os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno a declaração de utilidade pública para o Instituto Aprender e Trabalhar (014.00023.2015). A proposição é da vereadora Carla Pimentel (PSC) e reconhece o trabalho da entidade, cuja atuação é voltada à empregabilidade de pessoas com deficiência e de jovens aprendizes.
Conselho da Saúde
Aprovado em segundo turno o projeto de lei dos vereadores Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV) que institui a paridade na composição do Conselho Municipal de Saúde (005.00125.2015). Além disso, a matéria prevê a mudança da duração do mandato da mesa diretora do colegiado de dois para quatro anos (leia mais).
Protetor solar
Os vereadores aprovaram requerimento de sugestão ao Executivo para que seja firmada parceria público-privada para a disponibilização de protetor solar em parques de Curitiba (201.00404.2015). Segundo o autor da sugestão, Cristiano Santos (PV), para o ano de 2015, a estimativa é de que ocorram aproximadamente 576 mil novos casos de câncer de pele.
Audiência Pública I
Acatado requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a Linha Verde, no dia 19 deste mês, na Câmara Municipal (407.00017.2015). O evento, solicitado pela Comissão de Serviço Público, debate o projeto de lei do prefeito (005.00175.2015) que pretende mudar a lei municipal 13.909/2011, que regulamenta a Linha Verde de Curitiba. A nova proposta, de acordo com o Executivo, pretende tornar a via mais atrativa (leia mais). A audiência, que ocorre às 14h30, no auditório do Anexo II do Legislativo, terá a presença de representantes do Ippuc, das secretarias municipais de Urbanismo, de Meio Ambiente e de Planejamento.
Audiência Pública II
Outra audiência pública aprovada, solicitada por Jorge Bernardi (Rede), será realizada no dia 3 de dezembro, às 14h, também no auditório do Anexo II (407.00022.2015). Segundo o vereador, o evento será alusivo à celebração do Ano Internacional dos Solos. Bernardi cita a necessidade dos governos, sociedade civil e setor privado “impulsionarem os investimentos nas áreas rurais, parques e florestas como chave para o desenvolvimento sustentável”.
Pedido de informações I
Em pedido de informações à prefeitura, Felipe Braga Côrtes (PSDB) questiona se o Coral de Curitiba encerrará suas atividades, por falta de apoio orçamentário (062.00455.2015). O vereador destaca que o coral, criado em 1982, “tem promovido ações culturais importantes” na cidade.
Pedido de informações II
Também é de Braga Côrtes o pedido de informações sobre a Linha Turismo (062.00457.2015). Ele sugere a parada dos ônibus no Solar do Barão, no Centro de Curitiba. “É um complexo cultural que conta com o Museu da Fotografia, o Museu da Gravura, o Museu do Cartaz e a Gibiteca, bem como salas de exposições, ateliês de gravura, a Loja da Gravura, o Centro de Documentação e Pesquisa Guido Viaro e a Sala Scabi”, justifica.
Utilidade pública
Foi lido no pequeno expediente da sessão o projeto de lei que concede a declaração de utilidade pública municipal ao Clube de Mães Nossa Senhora da Vitória, localizado no bairro Umbará (014.00035.2015). A iniciativa é do vereador Chicarelli (PSDC).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba