Moradores de rua
Herivelto Oliveira (PPS) alertou à população em situação de rua. Ele avaliou que o assunto é recorrente, mas que não se pode “fechar os olhos” ao problema. “É uma situação degradante para essas pessoas”, afirmou. O vereador citou que Thiago Ferro (PSDB) se licenciou da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para assumir a presidência da Fundação de Ação Social (FAS) e lembrou que entre os moradores de rua há pessoas com transtornos mentais. “Na minha opinião, é dever da prefeitura retirar essas pessoas da rua”, defendeu. (Foto 1)

Outros temas
Oliveira também chamou a atenção à automedicação, tema discutido em uma conferência, e a congestionamentos na entrada e na saída de estabelecimentos de ensino, devido ao estacionamento irregular de veículos. Sobre o primeiro assunto, o parlamentar deverá propor que as unidades de saúde recebam o descarte de medicamentos. Quanto ao problema de trânsito, ele propõe blitze nesses horários.

Educação municipal
Líder da oposição, Noemia Rocha (MDB) criticou o Conselho Municipal de Educação. “Foi colocada em pauta a contratação de servidores sem formação, sem uma especialização na área de magistério”, disse. De acordo com ela, a contratação via processo seletivo simplificado (PSS) será negativa para a qualidade da educação pública municipal, além de também poder desincentivar a  formação continuada dos servidores da rede. A vereadora afirmou que o representante da Casa no conselho, Professor Euler (PSD), abriu mão da vaga, por entender que a maior parte dos membros estão lá “a serviço do Executivo”. “Vamos economizar em outras áreas. Vamos economizar na propaganda, nas festas, nos cargos comissionados. Não na educação, não na primeira infância”, continuou Noemia. (Foto 2)

Bloco e lideranças I
Requerimento lido no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (11) constitui o bloco parlamentar formado pelo MDB e o PT (405.00028.2019). O primeiro partido ocupa duas cadeiras na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com Noemia Rocha e Professor Silberto. A outra sigla possui uma vereadora: Professora Josete.

Bloco e lideranças II
Em outra proposição, o bloco MDB/PT indica Josete como líder e Noemia para a vice-liderança (042.00026.2019). Já para o bloco de oposição, a indicação foi inversa: Noemia é a líder e Josete a vice (042.00027.2019). “Estou assumindo novamente a liderança da oposição. Queremos fazer uma oposição muito propositiva. Com muito cuidado, muito critério, como temos feito ao longo da história. Até porque a unanimidade é burra”, afirmou a parlamentar do MDB.

Em tramitação I
Pier Petruzziello (PTB) e Rogério Campos (PSC) apresentaram substitutivos gerais a projetos de lei de suas iniciativas. A proposição de autoria do primeiro vereador trata da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para que a capacitação seja adotada como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos simplificados (PPS), em cargos voltados ao atendimento ao público (005.00176.2018). Na nova redação, Petruzziello diz que a capacitação deverá ser contemplada, desde que não haja prova de títulos, e sem especificar em que ordem o critério seria avaliado (031.00010.2019).

Em tramitação II
Já Campos apresentou o quarto substitutivo ao projeto referente à execução dos hinos Nacional, de Curitiba e da Bandeira nas escolas da cidade (005.00062.2018). Os dois primeiros, aponta o texto, seriam executados e entoados pelos professores e alunos uma vez por semana. O Hino da Bandeira, uma vez por bimestre (031.00009.2019). A proposta de lei também recebeu um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Retirada de tramitação
Em requerimento (072.00013.2019) à Mesa Diretora, Osias Moraes (PRB) solicitou a retirada e o arquivamento do projeto de sua iniciativa que previa a distribuição de cópias da Constituição Federal nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Segundo o autor, ele não tem interesse em dar prosseguimento à matéria (005.00142.2018). Após pedidos de vista, a proposição aguardava votação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

UPAs I
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Maria Leticia Fagundes (PV) questiona o número de médicos que prestam atendimento à população na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC (062.00082.2019). De cada um desses profissionais, a vereadora requer o nome, o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a especialidade e a escala de trabalho. Segundo ela, o objetivo é estudar a viabilidade do mesmo sistema, via gestão por organizações sociais (OS), nas demais UPAs da cidade.

UPAs II
Maria Leticia é autora de outros dois pedidos de informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento de Curitiba. Em um dos requerimentos, o mote é a quantidade de denúncias, queixas e reclamações sobre cada equipamento, entre 2017 e 2019, mês a mês (062.00083.2019). A parlamentar também pede que seja detalhado o motivo de cada queixa e o respectivo médico responsável pelo caso. No outro, ela solicita a escala de trabalho dos pediatras de UPAs (de 2017 a 2019), se há algum protocolo de prescrição para a especialidade e se médicos de outras áreas podem desempenhar essa função, após passar por algum tipo de curso, dentre outros apontamentos (062.00084.2019).

Contratação de médicos
De Oscalino do Povo (Pode), um pedido de informações trata da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pompéia, no bairro Tatuquara (062.00092.2019). O vereador questiona quando devem ser contratados mais médicos para o equipamento público. De acordo com ele, os usuários têm relatado “filas de espera enormes”.

Subsídio ao transporte
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Professora Josete (PT) questiona a origem ao subsídio de R$ 50 milhões ao transporte coletivo da cidade, anunciado no final de fevereiro, junto ao reajuste da tarifa (062.00089.2019). Ela indaga qual a fonte do recurso e o cálculo aplicado para se chegar a esse valor.