Notas da sessão plenária de 11 de maio

por José Lázaro Jr,Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — publicado 11/05/2021 17h43, última modificação 11/05/2021 17h43
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 11 de maio

Notas da sessão plenária da CMC do dia 11 de maio. (Arte: Arquivo/CMC)

4º adiamento I 
Na segunda parte da ordem do dia, a CMC aprovou dois requerimentos de Tico Kuzma (Pros) que solicitam o adiamento da discussão em plenário de projetos de lei de sua autoria. O primeiro (085.00007.2021) se refere à proposta que determina a aplicação de multa por publicidade irregular à pessoa responsável por afixar o material, e não só mais ao anunciante (005.00060.2018). Esta será a quarta vez consecutiva que a votação da matéria na ordem do dia é a postergada: a primeira ocorreu em junho de 2020; a segunda, em outubro do mesmo ano; e a terceira vez foi em 22 de fevereiro. O adiamento é por 20 sessões plenárias.  

 4º adiamento II 
 O vereador também solicitou o adiamento (085.00008.2021), por 20 sessões plenárias, da discussão da proposta que exige que qualquer peça de divulgação oficial do Município exiba quanto custou a sua veiculação naquele jornal, site, rádio ou emissora de televisão (005.00050.2017). Esta também será a quarta vez consecutiva que o projeto de lei deixará de ser votado em plenário: o primeiro adiamento foi em 19 de outubro, com uma votação que dividiu o plenário; o segundo aconteceu no dia 1º de dezembro; e o terceiro foi no dia 8 de março 

 Paraolimpíadas de Tóquio 
Os vereadores Marcelo Fachinello (PSC) e Ezequias Barros (PMB), na segunda-feira (10), elogiaram a conversa da Câmara Municipal de Curitiba com os paratletas e técnicos que residem na cidade e que disputarão as Paraolimpíadas de Tóquio, na última sexta (7). Fachinello disse que saiu do encontro (confira aqui) motivado a discutir melhorias na Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e já marcou reunião com a secretaria municipal. Ele explicou que, em 2020, a lei mobilizou R$ 4,5 milhões, destinados a 450 projetos, que envolvem, de forma direta e indireta, 25 mil pessoas. 

 Teste do pezinho 
O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) comemorou a aprovação, no Senado Federal, da ampliação da lista de doenças rastreadas pelo SUS no teste do pezinho – aplicado a recém-nascidos (leia mais). Hoje, o exame identifica somente seis doenças, e passará a notificar 14 grupos diferentes de comorbidades. 

 “300 anos de graça” 
 O que aconteceria com vocês se trabalhassem 300 anos de graça?”, questionou Carol Dartora (PT), em plenário, buscando um exemplo para evidenciar o racismo estrutural no Brasil. Ela disse lamentar comentário de Eder Borges (PSD), na véspera, sobre o país “não ser racista”. “O ponto de partida de negros e brancos é muito desigual”, assinalou a parlamentar. 

 Forum de Mobilidade 
O vereador Marcos Vieira (PDT) comunicou ao plenário que está articulando a criação do Fórum da Mobilidade Urbana, para debater alternativas de modais. Por exemplo, que no canal do parlamentar no YouTube, hoje, o assunto debatido será o do fretamento de veículos. “A gente não tem noção quanto um ônibus fretado contribui para a cidade, indo a lugares nos quais o transporte público não chega”, afirmou. 

Sessões híbridas 
Com 50 anos de idade completados na semana passada, Mauro Bobato utilizou as explicações pessoais para ponderar sobre a importância de as pessoas continuarem se cuidando, para evitar o contágio pelo coronavírus. “Contudo, a gente não pode ficar se escondendo da pandemia”, disse, elogiando o esforço pela volta às aulas com segurança e a possibilidade de a CMC retomar as sessões híbridas neste mês. 

Visita institucional 
Vereador na cidade de São José do Rio Preto (SP), o advogado Bruno Henrique visitou hoje o mandato do correligionário de Patriotas, Sidnei Toaldo, na Câmara Municipal de Curitiba. 

 Manifestação da OAB-PR 
A vereadora Maria Leticia (PV) cobrou uma manifestação da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) sobre o advogado de defesa, no júri que tratou do feminicídio de Tatiane Spitzner, simular um esganamento. “Foi uma situação bizarra. Ele chama a assistente e começa a sacolejá-la, esganá-la. Foi muito constrangedor”, cobrou a parlamentar, após lembrar que uma mulher é morta a cada nove horas no Brasil. 

Pista de skate 
“A praça do Ambiental, no Alto da XV, necessita de revitalização na quadra [poliesportiva], na pista de skate”, assinalou Alexandre Leprevost (SD), ao pedir a atenção da Prefeitura de Curitiba para o equipamento público. “É uma praça muito frequentada pelas famílias”, disse, para acrescentar que o skate merece atenção na cidade, “pois as crianças estão cada vez mais empolgadas com o esporte, que neste ano se torna olímpico”. 

Minuto de silêncio 
Foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecimentos do guarda municipal Emerson de Castro Correa, de Adriana Castorina Alves Carneiro e do artista plástico Deoclides Lange. As vítimas do ataque à escola municipal de Saudades (SC), no dia 4, foram incluídas. Na véspera, Mauro Castorino, 34 anos, também recebeu a distinção da CMC. 

Matemática x política 1 
”Não desrespeitei ninguém nesta Casa”, voltou a afirmar Renato Freitas (PT), para quem a representação contra seu mandato é “injusta e persecutória”. O vereador atribui a medida ao fato de ter criticado os parlamentares favoráveis ao “kit covid”, a ter exigido que o recurso dado às comunidades terapêuticas fosse aplicado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e ao ter exposto quem foi favorável à votação, em urgência, da primeira versão do Programa Mesa Solidária. 

Matemática x política 2 
O vereador Renato Freitas critica o fato de as comunidades terapêuticas terem recebido R$ 300 milhões do governo federal enquanto apenas R$ 150 milhões foram destinados aos CAPs. Noemia Rocha (MDB) argumentou que a diferença se dá em razão de haver muito mais atendimentos na rede de apoio que dentro do poder público. “É matemática! Temos muito mais casas de recuperação que CAPs”, afirmou, cobrando mais respeito do vereador com quem dedica a vida a esse trabalho. “É claro que eu não posso usar essa régua para avaliar todas as comunidades”, rebateu Freitas, “mas não é só uma questão de matemática, é uma questão de política”. 

Vacina da Covid I 
À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Maria Leticia (PV) requer informações oficiais sobre a suposta vacinação dos colaboradores da Unimed contra a Covid-19 (062.00242.2021). Conforme matéria veiculada na imprensa, comunicado interno da cooperativa, na última sexta-feira (7), avisou que todos os contratados até o dia 5 de abril, com a exceção de estagiários e terceirizados, seriam imunizados. No sábado (8), em ofício ao Executivo, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) alertou ao Plano Nacional de Imunização. 

Vacina da Covid II 
A vereadora pergunta à SMS se os colaboradores da Unimed efetivamente foram vacinados. Em caso positivo, em qual categoria prioritário foram enquadrados e quantos funcionários da cooperativa receberam o imunizante. Ainda, qual foi o critério para restringir a vacinação aos colaboradores admitidos até 5 de abril e à aplicação no último sábado; por que o agendamento não teria constado no aplicativo Saúde Já; e por qual motivo a imunização não poderia ser reagendada. 

Vacina da Covid III 
De Carol Dartora (PT), pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde questiona “como está o cumprimento do Plano de Vacinação” (062.00244.2021). “Quais são os grupos que estão sendo vacinados atualmente? Quais grupos foram vacinados nos últimos sete dias, entre os dias 3 e 9 de maio? Qual o número total de vacinados com a primeira e com a segunda dose, por grupos prioritários? Qual o planejamento para finalização da vacinação dos grupos que ainda não foram vacinados, na íntegra?”, acrescenta a vereadora, dentre outras perguntas ao Executivo. 

Linha Verde 
João da 5 Irmãos (PSL) indaga à Prefeitura de Curitiba o andamento das obras da Linha Verde (062.000243.2021). Ele quer saber o percentual já concluído, os gastos e o cronograma para a finalização das obras. Em outro requerimento de pedido de informações, o vereador questiona a retirada de lombada eletrônica da avenida Desembargador Hugo Simas, em frente à escola Deutsche Schule, no bairro Bom Retiro (062.00241.2021). 

Quadro de trabalhadores 
Carol Dartora (PT) solicita a listagem completa dos servidores efetivos, temporários, comissionados e terceirizados, preferencialmente em planilha de dados, conforme cor/raça (pretos, pardos, brancos e indígenas), gênero, nível de escolaridade, cargo ou função ocupada, lotação e remuneração (062.00245.2021). Ela justifica o requerimento “em atenção à necessidade de análise e avaliação do quadro de trabalhadores do Município de Curitiba”.