Notas da sessão plenária de 11 de junho

por Assessoria Comunicação publicado 11/06/2018 13h35, última modificação 27/10/2021 11h04

Atlas da Violência I
Professora Josete (PT) destacou a publicação, na semana passada, do Atlas da Violência no Brasil, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao governo federal. “O Brasil ultrapassou pela primeira vez a marca de 30 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa de homicídios é 30 vezes a da Europa”, apontou. Em 10 anos, de 2006 a 2016, o documento indica que 553 mil pessoas perderam a vida, vítimas de violência no país. Segundo ela, os índices aumentaram na maior parte dos estados, em especial nas regiões Norte e Nordeste, e entre homens de 15 a 29 anos. No Paraná, por exemplo, o crescimento foi de 27,4%. (Foto 1)

Atlas da Violência II
Outro recorte da pesquisa ao qual Josete chamou a atenção foi à taxa de homicídios entre a população negra, que entre 2006 e 2016 aumentou 23,1%. Entre as mulheres negras, o crescimento foi de 15,4%, mas teve redução de 8% entre as mulheres não negras. De acordo com o Atlas da Violência no Brasil, 71,5% das pessoas assassinadas no país em 2016 eram negras. “Quando vemos a ocupação no Rio de Janeiro com tropas militares, certamente não é o caminho. Precisamos sim de investimentos em políticas de inclusão, esporte, cultura, para que nossa juventude tenha alternativas. Precisamos sim de investimento na inteligência, nas diversas polícias”, avaliou a vereadora.

Corrupção

O combate à corrupção no Brasil foi comentado por Felipe Braga Côrtes (PSD) em plenário. Ele disse que a Câmara de Curitiba não pode ficar “inerte e ausente” dessa discussão, reforçando a importância das investigações pelas instituições brasileiras. “A impunidade, vista através das denúncias e da [operação] Lava Jato, deixou [a corrupção] tão escancarada que os Poderes tiveram que dar uma resposta”. Ele acredita que isso representa um “divisor de águas” na história do país. O vereador salientou o papel da delação premiada nesse processo, citando a denúncia “bombástica” feita contra o ex-governador Beto Richa (PSDB) e outros integrantes do governo do Estado, na semana passada. (Foto 2)

Inauguração
Toninho da Farmácia (PDT) agradeceu ao vice-prefeito de Curitiba e secretário municipal de Obras, Eduardo Pimentel (PSDB), pela entrega de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Vila Verde. “Agora a Educação já está levando os equipamentos para o CMEI, que esperamos estar funcionando em breve”, elogiou o parlamentar. Também Mauro Bobato (Pode) elogiou a prefeitura pelo andamento das obras na Estrada do Ganchinho. (Foto 3)

Votos de congratulações I
Mauro Ignácio (PSB) defendeu votos de congratulações e aplausos à Sociedade Operária Beneficente Iguaçu, que em 6 de junho completou 99 anos de fundação, e ao Triste Futebol Clube, pelos 81 anos de existência, que comemorou aniversário no último dia 8 (077.00202.2018 e 077.00201.2018, respectivamente). O vereador destacou os títulos já conquistados pelos times e apontou que junho “é mês de festa em Santa Felicidade”. (Foto 4)

Votos de congratulações II

Ambas as equipes são da região de Santa Felicidade e foram fundadas por imigrantes italianos. Maria Manfron (PP), que também propôs votos de congratulações ao Trieste, completou que a rivalidade entre as equipes antigamente era ainda mais acirrada (077.00200.2018). “O bairro parava para assistir ao clássico da polenta”, acrescentou Ignácio, para quem os dois times trazem orgulho e alegria à comunidade. (Foto 5)

Colégio de líderes

O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), informou que na próxima segunda-feira (18), às 14 horas, haverá reunião do colégio de líderes.

Adiamento de votação
Em requerimento (085.00003.2018) aprovado pelo plenário, Professor Silberto (MDB) pede mais 25 sessões para o adiamento da votação de projeto de lei de sua iniciativa, que pretende conceder a utilidade pública municipal à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Eurides Brandão (014.00054.2017). A declaração à entidade, vinculada ao estabelecimento localizado no bairro CIC, já havia sido adiada uma vez, por 20 sessões, no começo de abril.

Em tramitação
Começou a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (11), projeto de lei que denomina uma praça do bairro Jardim das Américas como Natividad Forcadell Matamoros de Pitarch (008.00009.2018). De iniciativa do vereador Helio Wirbiski (PPS), a proposição diz que a área precisaria ser desmembrada do Centro de Esporte e Lazer Luiz Carlos Saroli (Caio Júnior).

Adequação
Bruno Pessuti (PSD) apresentou na Câmara Municipal um substitutivo geral (031.00049.2018) ao seu projeto de lei que concede a Cidadania Honorária de Curitiba ao médico Costantino Roberto Costantini Frack (006.00002.2018). No texto original, havia erro na grafia do nome e sobrenome do homenageado.

Retirada I
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSD) pediu a retirada do projeto de lei que cria a Taxa de Combate a Incêndio (005.00007.2017). De acordo com o parlamentar, o parecer da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação cita decisão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, o que inviabiliza o trâmite da matéria (073.00021.2018).  

Retirada II
Para readequar o texto e elaborar uma nova proposição, Katia Dittrich (SD) pediu a retirada (073.00022.2018) do substitutivo geral (031.00034.2017) ao projeto de lei que previa o recolhimento de exames de raio x pelos estabelecimentos que realizam o exame, tanto públicos quanto privados (005.00121.2017). A matéria determinava que os prestadores de serviço fizessem o descarte correto do material.

Preço do ônibus

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Goura (PDT) pergunta por que, após a redução de R$ 0,46 por litro de diesel, consequência da greve dos caminhoneiros, a Urbs informou à imprensa que a tarifa do transporte coletivo da capital não será diminuída (062.00301.2018). Ele quer saber por que a medida não é viável, “considerando que o valor do combustível impacta diretamente nos custos do sistema”. O assunto havia sido comentado em plenário na semana passada.

Medidas mitigadoras

Outro pedido de informações de Goura (PDT) à Prefeitura de Curitiba pergunta que medidas mitigadoras e compensatórias estão sendo implantadas pelo shopping que está em execução na rua Konrad Adenauer, no bairro Tarumã (062.00302.2018). O vereador justifica que o empreendimento será inaugurado em breve e que trará “mudança na dinâmica urbana da região adjacente”.

Inauguração de CMEI
Mestre Pop (PSC) pergunta à Prefeitura de Curitiba quando será a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vitória Régia, na CIC (062.00303.2018).  O parlamentar aponta, no pedido de informações oficiais, que os outros equipamentos públicos do bairro “já não suportam a quantidade de crianças da região”, e que os pais estão ansiosos.

Moradores de rua
Em requerimento à Fundação de Ação Social (FAS), Professora Josete (PT) questiona sobre o acolhimento institucional da população em situação de rua (062.00305.2018). Ela quer saber quantos equipamentos os atendem; a quantidade de vagas e de acolhimentos por equipamento; o custo mensal para a manutenção de cada equipamento; quantos possuem convênio com a Prefeitura de Curitiba; e o valor destinado ao Executivo, via verbas federais, para o atendimento à população em situação de rua em 2017 e em 2018.

Minuto de silêncio

A ex-tenista Maria Esther Bueno, falecida no dia 8 de junho, foi lembrada nesta segunda-feira (11) pelos vereadores de Curitiba. A Câmara Municipal guardou um minuto de silêncio por ela e pelo empresário Emerson Henrique Tortato, de 47 anos, que veio a óbito no domingo e era uma pessoa conhecida no bairro Fanny. (Foto 6)