Notas da sessão plenária de 11 de dezembro - 2ª edição
Proteção animal
O plenário acatou sugestão ao Executivo de Fabiane Rosa (DC), que quer incluir produtos de ONGs de proteção animal nas lojas Leve Curitiba, o que para ela permitiria a geração de recursos para as entidades (203.00192.2018). “Alternativamente, sugere-se a abertura de quiosques em pontos turísticos, para a venda dos produtos das ONGs”, pontua a vereadora. A ideia é que os produtos sejam entregues às lojas em consignação, sendo o lucro revertido para o fomento das atividades.
Obras públicas I
De Maria Leticia Fagundes (PV), a CMC acatou duas indicações à Prefeitura de Curitiba. Em uma delas, o pedido é a implantação de uma academia ao ar livre na rua Eduardo Sprada, imediações da Fundação de Ação Social (FAS), no bairro Campo Comprido (203.00193.2018). De acordo com a vereadora, trata-se de pedido dos moradores da região, que beneficiará a saúde da população e trará a eles uma opção a mais de lazer.
Obras públicas II
Maria Leticia ainda sugere a pavimentação da rua Antônio Hildo Gelinski, no bairro Santa Cândida (203.00194.2018). Conforme a parlamentar, os moradores sofrem com a degradação do saibro tanto pela ação do tempo, como pelas chuvas constantes, e pelo trânsito de veículos. Trata-se uma via sem saída, com aproximadamente 300 metros de extensão, onde vivem mais de 30 famílias. “A população sofre, além da degradação da rua, com a constante poeira que fica no ar, decorrente da ação dos ventos, o que acaba por causar graves danos à saúde, principalmente das crianças e idosos”, justifica.
Utilidades públicas
As associações dos Talentos da Natação e dos Comerciantes de Materiais de Construção da Grande Curitiba (Acomac) poderão receber a utilidade pública municipal (014.00047.2018 e 014.00048.2018). Os projetos de lei que pretendem conceder os títulos a essas entidades começaram a tramitar oficialmente nesta terça-feira (11), com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. As iniciativas são, respectivamente, dos vereadores Mestre Pop (PSC) e Thiago Ferro (PSDB).
Pedido de informações I
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba e ao Instituto Curitiba Saúde (ICS), Goura (PDT) requer documentos referente ao pregão 20/2013 (062.00690.2018). O vereador questiona o valor do contrato; quantas vezes a licitação foi aditada, em que data e por quais valores; e por que esta e outras compras realizadas em 2013 pelo ICS não estão disponíveis para consulta no portal E-compras, do Executivo, embora o trâmite ter sido publicado no Diário Oficial do Município.
Pedido de informações II
De Tito Zeglin (PDT), a prefeitura receberá pedido de informações sobre a propriedade de terreno localizado na avenida República Argentina, entre os números 2.848 e 2.958, no bairro Portão (062.00693.2018). Caso pertença ao Executivo, o vereador indaga se existe algum projeto para a implantação de equipamento público no local. Segundo ele, o imóvel tem sido utilizado “por marginais, para o uso de drogas”, e por isso também solicita providências para o problema.
Retirada de tramitação
Requerimento de Fabiane Rosa (DC), lido no pequeno expediente, retirou de tramitação o projeto de lei de sua iniciativa que obrigaria a microchipagem e a castração de cães e gatos (072.00156.2018). A vereadora justifica que a proposição recebeu parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, da qual ela é presidente (005.00003.2018).
Campo de Santana
O plenário concordou com o pedido de Mestre Pop (PSC) para a rua Palmyra Crivellaro Bertolde, em frente a Escola Municipal João Amazonas, no bairro Campo de Santana (203.00195.2018). Ele pede que a Prefeitura de Curitiba estude a implantação de mão única no local, para a segurança dos pedestres.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba