Emendas ao PPA I
A sessão desta quarta-feira (10) foi a última, de três sessões consecutivas, para os vereadores apresentarem emendas ao projeto de lei orçamentária que trata do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 (013.00009.2021). Em audiência pública da Câmara de Curitiba, realizada dia 3 de novembro, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento reafirmaram a meta de investimento de R$ 2,4 bilhões nos próximos quatro anos, mas alertaram às incertezas do cenário macroeconômico.

Emendas ao PPA II
Esse prazo, em que futuras leis orçamentárias constam na ordem do dia por três sessões ordinárias consecutivas, é determinado pelo artigo 180, parágrafo 1º, do Regimento Interno do Legislativo. Eventuais emendas precisam ser admitidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para então seguirem para a deliberação em plenário, junto ao projeto. As regras são aplicadas ao PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à abertura de créditos adicionais. Para saber mais sobre o Plano Plurianual, acesse o hotsite da CMC.

Moro no Podemos I
O vereador Denian Couto (Pode) anunciou a filiação de Sérgio Moro ao seu partido, o Podemos, nesta quarta-feira (11). “Ele se apresenta como uma possibilidade de terceira via na eleição presidencial. Embora não haja por parte do partido qualquer lançamento oficial de candidatura, é importante registrar na Casa, na capital da Lava-Jato, que há agora uma verdadeira possibilidade de terceira via na disputa presidencial”, afirmou.

Moro no Podemos II
"Desde que houve o anúncio da candidatura de Sérgio Moro, ou da filiação de Sérgio Moro, forças políticas tradicionais se ergueram de forma contrária”, continuou Couto. “É óbvio que a esquerda organizada iria refluir, iria criticar a entrada de Sérgio Moro na vida pública, do lado de dentro da política. Conhecemos quem são os contrários e quais são os motivos que fazem a rejeição a um nome novo, que se submeterá ao escrutínio da população”.

Bairro Novo do Caximba
“A prefeitura abriu ontem, 9 de novembro, o novo escritório da Cohab na Caximba, que será o ponto focal do maior projeto social e ambiental. No início de dezembro, licitaremos dois lotes da grande obra de regularização fundiária na região [o Bairro Novo do Caximba], no valor total de R$ 159 milhões. Ali, executaremos as primeiras 788 casas e unidades comerciais. Essas novas construções, com energia solar, propiciarão a realocação de famílias da área inundável”, comemorou, em plenário, Pier Petruzziello (PTB), que é líder do governo.

Tarifa Zero
Herivelto Oliveira (Cidadania) convidou os vereadores a participarem de evento sobre políticas públicas promovido pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de Matinhos, nesta semana. O vereador da capital participará como palestrante em um painel sobre mobilidade urbana, apresentado o projeto de Tarifa Zero para o transporte urbano. “Será transmitido pelas redes sociais da Câmara de Matinhos”, informou.

Ponte no Passaúna
O vereador Sidnei Toaldo (Patriota) agradeceu à Prefeitura de Curitiba pela conclusão da ponte na rua João Budel, que liga a capital ao município vizinho de Campo Magro. “Existe estudo para que ela seja feita de concreto, em vez de madeira, para ter mais durabilidade”, adiantou o parlamentar. Ele e Mauro Ignácio (DEM), disse, acompanharam a situação causada pelas avarias na ponte anterior.

Moradia Digna
A vereadora Carol Dartora (PT) informou aos vereadores que a vinda do deputado estadual Goura (PDT) ao plenário da CMC foi para trazer o manifesto pedindo uma Política de Moradia Digna em Curitiba. “Para que a cidade supere o problema de habitação são necessários planos de emergência, buscar soluções e garantir o acesso nas ocupações aos serviços essenciais”, exemplificou. Dartora adiantou que um coletivo, formado por mandatos parlamentares e entidades da sociedade civil, planeja fazer emendas ao PPA 2022-2025 para incluir metas mais ousadas nessa área.

Tr]ansporte escolar*
A oferta de transporte escolar para estudantes de Curitiba até o Colégio Estadual Newton Freire Maia, Atuba, Pinhais, é o tema do pedido de informações de Marcos Vieira (PDT) lido na sessão plenária híbrida desta quarta. Segundo o vereador, os alunos residentes de Curitiba têm dificuldades para ida ao colégio e para o retorno para casa, uma vez que o transporte público não oferece uma linha direta para trajeto (062.00870.2021).

Plano Diretor*
Maria Leticia (PV) questiona sobre os dispositivos do Plano Diretor de Curitiba. As questões, que tratam sobre as Áreas de Proteção Cultural, devem ser encaminhadas ao Instituto Municipal de Turismo, a Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, a Agência Curitiba S.A. e a Fundação Cultural de Curitiba (062.00868.2021). Em outro requerimento, ela também solicita informações referentes à indicação de ato administrativo ou de gestão para instalação de banheiros públicos com pias e chuveiros nas regionais da cidade, para atendimento à população em situação de vulnerabilidade (062.00869.2021).

Visita
A visita do vereador de Piraquara, Professor Gilmar Cordeiro (Solidariedade), foi registrada em plenário. O convite partiu de João da 5 Irmãos (PSL).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Revisão: Pedritta Marihá Garcia