Inclusão I
No pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (10), Flávia Francischini (PSL) pediu apoio da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a projeto de sua autoria que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das "rodas de conversas integradas", que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica da cidade (005.00081.2021). A iniciativa começou a tramitar ontem, após a leitura em plenário.

Inclusão II
Segundo Francischini, o projeto vai apoiar os estudantes com deficiência, seus familiares, professores, pedagogos e toda a comunidade na relação com o sistema público municipal de ensino. “A ideia surgiu em debate com as redes de mães inclusivas, mães que possuem filhos com algum diagnóstico, alguma deficiência, e que através das suas experiências diárias, trouxeram a carência e necessidade de que existissem, nas escolas públicas, reuniões e palestras para que a comunidade escolar aprenda a conviver e a incluir essas crianças”, informou.

Março Verde
Também inscrito no pequeno expediente, Pastor Marciano Alves (Republicanos) destacou que março é o mês de conscientização sobre a saúde visual, organizada pela Associação de Optometria do Brasil. A campanha, Março Verde, tem o objetivo de dar visibilidade a “mais de 96 milhões de pessoas que têm problemas de visão, sendo cerca de 6 milhões de crianças que não têm acesso às orientações necessárias”. “A baixa qualidade visual gera um impacto negativo no desenvolvimento educacional e econômico do indivíduo e problemas relacionados à aprendizagem, à baixa produtividade”, complementou o vereador.

Procuradoria da Mulher
Procuradora adjunta da Mulher no biênio 2021/2022, Noemia Rocha (MDB) representou a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e a Procuradoria da Mulher no 2º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher promovido na terça-feira (9) pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo a vereadora, dos 399 municípios, apenas Curitiba e outros 20 têm Procuradorias da Mulher. “É preciso muito avanço, não chegamos a 10% dos municípios. Estamos com uma proposta de ampliar isso”, disse, ao lembrar que a bancada feminina também está preocupada com o crescimento da violência doméstica e da violência contra a mulher durante a pandemia da covid-19.

Pistas táteis
Na segunda parte da ordem do dia, o plenário aprovou a indicação de ato administrativo de Noemia Rocha (MDB) para que o Executivo implante pistas táteis nos logradouros e equipamentos públicos dos bairros de Curitiba (203.00078.2021). “O município de Curitiba, já exitoso na região central (praça Osório e calçadão da rua XV) precisa ampliar esse importante equipamento de auxílio às pessoas com deficiência visual para os demais bairros da cidade, ampliando a qualidade de vida de seus cidadãos, conforme já amplamente sedimentado na legislação e na cultura atuais”, justifica, ao frisar que a necessidade é urgente nas regiões mais periféricas da

Vacinação contra a covid
“Sabemos que não temos vacinas para todos, mas a sugestão é para registrar que essa classe precisa ser prioritária na vacinação”, disse João da 5 Irmãos (PSL), ao pedir apoio do plenário à sugestão para que motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 (203.00080.2021). “Eles estão sujeitos à contaminação pelo fato de estarem expostos a um fluxo grande pessoas. Mesmo com orientações da SMS, 4% dos motoristas e cobradores foram contaminados pelos vírus em 2020, sendo possível que o número seja ainda maior nesse primeiro trimestre de 2021”, completa.

Em tramitação
Dois projetos de lei começaram a tramitar oficialmente, após a leitura no pequeno expediente desta quarta-feira. De Marcelo Fachinello (PSC), é a proposta que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba a Eduardo Pião Ortiz Abraão (006.00004.2021). Natural de Taubaté (SP), ele é atual defensor público geral do Paraná. E de Herivelto Oliveira (Cidadania) é a declaração de utilidade pública à Associação Brasileira de Jornalistas, Escritores, Turismo do Estado do Paraná - ABRAJET-PR (014.00005.2021).

Retirada
Pastor Marciano Alves (Republicanos) protocolou requerimento (072.00026.2021) que pede a retirada de tramitação do projeto de lei 005.00019.2021, que instituía o “Dia do Círculo de Oração” no calendário oficial da cidade. O vereador explicou que pediu o arquivamento da proposta, em razão da existência de lei estadual em vigor, que trata do mesmo tema. A matéria havia sido protocolada na CMC em janeiro.

Asfalto no Abranches
Pedido de informações oficiais de Mauro Ignácio (DEM) à Prefeitura de Curitiba pergunta se a rua Leony Odete Gantzel Zandoná, no bairro Abranches, faz parte da listagem de ruas que receberão implantação de asfalto pelo Programa Asfalto no Saibro (062.00131.2021). Na justificativa, o vereador explica que a obra é uma demanda urgente da população que reclama do péssimo estado de conservação da via, que tem intenso fluxo de veículos e pedestres.

Permissionários
Eder Borges (PSD) requer à administração municipal informações sobre possível cassação de permissão de uso aos permissionários de uso de espaço público nas feiras livres que não tenham aderido ao Programa de Recuperação Fiscal (Refic) e quais as penalidades a que estarão sujeitos (062.00132.2021). “O presente pleito se dá em razão do anseio da classe dos feirantes que, mesmo assoberbados com as diversas restrições impostas pelos recorrentes decretos de enfrentamento à pandemia ocasionada pela covid-19, ainda almejam trabalhar e prosperar, prestando esse importante serviço das feiras livres, recepcionado, inclusive, pela Constituição Federal, como serviço de interesse local”, explica o vereador.

Coleta
“Por qual motivo o serviço ofertado pelo portal 156 da prefeitura denominado "coleta" (caliças, entulhos diversos e vegetais) não está sendo realizado com periodicidade? Quantos pedidos foram recebidos em janeiro e fevereiro de 2021? Quantos foram atendidos?”, indaga o vereador Hernani (PSB) ao Poder Executivo (062.00133.2021).

Área de lazer
Oscalino do Povo (PP) indaga à Prefeitura de Curitiba sobre a possibilidade da implantação de uma área de lazer em terreno localizado entre o final da rua Deputado Sinval Martins Araújo e a rua Eduardo Pinto da Rocha, no Ganchinho (062.00134.2021). “O presente pedido de informações surgiu a partir de uma visita realizada ao local, ocasião em que moradores e cidadãos que trabalham ou circulam pela região solicitaram a revitalização da área”, diz a justificativa do requerimento.

Tem publicidade?
Dados oficiais sobre a publicidade e canais de informação que estão sendo utilizados pela Prefeitura de Curitiba para a divulgação dos programas de apoio às micro e pequenas empresas, assim como o índice de procura dos microempreendores e empresas de pequeno porte para parcelamento das dívidas tributárias, Refic e auxílio durante a pandemia da covid-19, são requeridos por João da 5 Irmãos (PSL) em pedido de informações ao Executivo (062.00135.2021).