Notas da sessão plenária de 10 de fevereiro
Comissão Filipina
O segundo-secretário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Professor Euler (PSD), se reuniu na manhã desta segunda com um grupo de investidores das Filipinas que fazem parte de uma empresa filantrópica de informática. Eles estão buscando parceiros para investir em projetos tecnológicos voltados à saúde e educação. Na reunião, os filipinos solicitaram indicações do vereador para parcerias e para conhecer mais sobre as leis de Curitiba e do Brasil em relação a este tipo de trabalho. O objetivo do grupo é permanecer na capital e expandir os investimentos a nível estadual e nacional. Mais fotos no Flickr da Câmara Municipal. * (Foto 1)
O segundo-secretário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Professor Euler (PSD), se reuniu na manhã desta segunda com um grupo de investidores das Filipinas que fazem parte de uma empresa filantrópica de informática. Eles estão buscando parceiros para investir em projetos tecnológicos voltados à saúde e educação. Na reunião, os filipinos solicitaram indicações do vereador para parcerias e para conhecer mais sobre as leis de Curitiba e do Brasil em relação a este tipo de trabalho. O objetivo do grupo é permanecer na capital e expandir os investimentos a nível estadual e nacional. Mais fotos no Flickr da Câmara Municipal. * (Foto 1)
Agradecimento ao Executivo
Toninho da Farmácia (PDT) agradeceu o prefeito Rafael Greca e o Departamento de Pontes e Drenagens, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), pela manutenção preventiva a enchentes na CIC. “Nós lamentamos muito que em alguns locais houve alagamentos, enchentes. Houve até carros arrastados pela água da chuva [no Rebouças]. Mas ali na Cidade Industrial nós tivemos uma luta incansável, vários anos lutando para que fossem corrigidas algumas falhas, alguns erros, algumas obstruções no rio Barigui”, relatou o vereador. “Antes o povo vivia debaixo d’água. A cada chuva o povo tinha que comprar móveis”, acrescentou.
Mulheres na política I
Vice-presidente do MDB Mulher em âmbito nacional, Noemia Rocha (MDB) justificou sua viagem a Brasília, em dezembro do ano passado, para participar de reunião da Executiva Nacional de seu partido. Segundo a vereadora, “foram três dias de muito trabalho” e ela disse ter atuado especialmente nas discussões sobre a participação da mulher na política. “Estamos realizando pesquisa para descobrir por que as mulheres [maioria do eleitorado] não votam nas mulheres”.
Mulheres na política II
A parlamentar diz não se conformar com a pouca participação da mulher na política brasileira e lamentou que elas respondam por apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados, por exemplo. Noemia Rocha acrescentou que responde pelo MDB Mulher em Curitiba e no Paraná e que luta por ações que favoreçam a participação feminina no poder público. “Vamos fomentar a participação da mulher nestas eleições municipais, para além da cota de gênero de 30%”.
Reconhecimento I
Herivelto Oliveira (Cidadania) agradeceu o trabalho das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente, que limparam trechos das ruas Tenente João Gomes da Silva e Raquel Prado, no bairro Vista Alegre. O vereador mostrou fotos do antes e depois dos locais e explicou que levou a demanda à Prefeitura após ter sido acionado por moradores, que reclamavam do malto alto e sujeira acumulada nos locais, em prejuízo da segurança dos pedestres e da saúde pública.
Reconhecimento II
O vereador registrou que alguns dos proprietários das residências fizeram a sua parte e também limparam a parte da frente de seus terrenos, mas alertou para a necessidade de se criar mecanismos para que as pessoas que deixem de limpar suas casas sejam responsabilizadas e que isso ocorra de maneira mais rápida, eficiente e menos burocrática. “Parece um trabalho pequeno, uma coisa boba, mas são dois locais que estavam virando mocós e, em menos de um mês, tivemos a situação resolvida”.
Transporte coletivo
Em pedido de informações oficiais à Urbs, Dalton Borba (PDT) questiona o número de ônibus do sistema de transporte coletivo de Curitiba e quando os veículos, estações-tubo e terminais começaram a ser monitorados por câmeras de segurança (062.00046.2020). Ele quer saber, por exemplo, em quais linhas isso ocorre, quanto custaria para ampliar o sistema de segurança e o número de ocorrências, furtos, roubos e danos registrados em 2018, 2019 e em janeiro de 2020.
Comissão de negociação
À Prefeitura de Curitiba, Maria Leticia (PV) questiona o decreto municipal 515/2019, que designou os membros da comissão de negociação para participar de debates e discussões sobre reivindicações do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (SINDACS/PR). A vereadora quer saber, por exemplo, se a comissão continua em funcionamento, quais propostas foram acatadas pelo Município e quantas reuniões foram realizadas no ano passado (062.00047.2020).
Administrações regionais
Marcos Vieira (PDT) é autor de três pedidos de informações oficiais ao Executivo municipal, sobre atividades disponibilizadas nas administrações regionais da cidade, com as respectivas vagas e o número de alunos matriculados. O vereador questiona a oferta de cursos nas áreas cultural (062.00048.2020), de cursos em geral (062.00049.2020) e de atividades esportivas (062.00051.2020).
Vigilância Sanitária
À Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) requer o detalhamento da aplicação dos recursos destinados pelo governo federal à Vigilância Sanitária da capital (062.00053.2020). O vereador ainda pergunta qual o orçamento do órgão e como esse montante é aplicado.
Retirada de proposição
Em requerimento à Mesa Diretora, Professor Euler (PSD) retira projeto de lei de sua iniciativa (072.00003.2020). A matéria (005.00212.2019) propunha a eleição de diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), hoje indicados ao cargo. “Considerando o parecer [instrução] da Projuris, entendo ser pertinente a retirada do projeto para correção de alguns pontos e, eventualmente, apresentá-lo com nova redação”, justifica.
Adequações
Protocolado em novembro de 2019, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta (005.00229.2019) que faz três correções na lei 15.455/2019, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado na administração municipal. A lei foi aprovada pela CMC no ano passado e atualizou as regras para este tipo de contratação, que eram de 1994. Segundo a justificativa assinada pelo prefeito Rafael Greca, a regulamentação atual “contém equívocos em remissões e citações legais, sendo necessária a sua correção para assegurar a precisão do texto normativo em sua correta aplicação”. Ainda conforme o chefe do Executivo, “nenhuma das alterações de redação propostas vem alterar o conteúdo material da lei, consistindo todas em mera adequação formal”
Toninho da Farmácia (PDT) agradeceu o prefeito Rafael Greca e o Departamento de Pontes e Drenagens, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), pela manutenção preventiva a enchentes na CIC. “Nós lamentamos muito que em alguns locais houve alagamentos, enchentes. Houve até carros arrastados pela água da chuva [no Rebouças]. Mas ali na Cidade Industrial nós tivemos uma luta incansável, vários anos lutando para que fossem corrigidas algumas falhas, alguns erros, algumas obstruções no rio Barigui”, relatou o vereador. “Antes o povo vivia debaixo d’água. A cada chuva o povo tinha que comprar móveis”, acrescentou.
Mulheres na política I
Vice-presidente do MDB Mulher em âmbito nacional, Noemia Rocha (MDB) justificou sua viagem a Brasília, em dezembro do ano passado, para participar de reunião da Executiva Nacional de seu partido. Segundo a vereadora, “foram três dias de muito trabalho” e ela disse ter atuado especialmente nas discussões sobre a participação da mulher na política. “Estamos realizando pesquisa para descobrir por que as mulheres [maioria do eleitorado] não votam nas mulheres”.
Mulheres na política II
A parlamentar diz não se conformar com a pouca participação da mulher na política brasileira e lamentou que elas respondam por apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados, por exemplo. Noemia Rocha acrescentou que responde pelo MDB Mulher em Curitiba e no Paraná e que luta por ações que favoreçam a participação feminina no poder público. “Vamos fomentar a participação da mulher nestas eleições municipais, para além da cota de gênero de 30%”.
Reconhecimento I
Herivelto Oliveira (Cidadania) agradeceu o trabalho das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente, que limparam trechos das ruas Tenente João Gomes da Silva e Raquel Prado, no bairro Vista Alegre. O vereador mostrou fotos do antes e depois dos locais e explicou que levou a demanda à Prefeitura após ter sido acionado por moradores, que reclamavam do malto alto e sujeira acumulada nos locais, em prejuízo da segurança dos pedestres e da saúde pública.
Reconhecimento II
O vereador registrou que alguns dos proprietários das residências fizeram a sua parte e também limparam a parte da frente de seus terrenos, mas alertou para a necessidade de se criar mecanismos para que as pessoas que deixem de limpar suas casas sejam responsabilizadas e que isso ocorra de maneira mais rápida, eficiente e menos burocrática. “Parece um trabalho pequeno, uma coisa boba, mas são dois locais que estavam virando mocós e, em menos de um mês, tivemos a situação resolvida”.
Transporte coletivo
Em pedido de informações oficiais à Urbs, Dalton Borba (PDT) questiona o número de ônibus do sistema de transporte coletivo de Curitiba e quando os veículos, estações-tubo e terminais começaram a ser monitorados por câmeras de segurança (062.00046.2020). Ele quer saber, por exemplo, em quais linhas isso ocorre, quanto custaria para ampliar o sistema de segurança e o número de ocorrências, furtos, roubos e danos registrados em 2018, 2019 e em janeiro de 2020.
Comissão de negociação
À Prefeitura de Curitiba, Maria Leticia (PV) questiona o decreto municipal 515/2019, que designou os membros da comissão de negociação para participar de debates e discussões sobre reivindicações do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (SINDACS/PR). A vereadora quer saber, por exemplo, se a comissão continua em funcionamento, quais propostas foram acatadas pelo Município e quantas reuniões foram realizadas no ano passado (062.00047.2020).
Administrações regionais
Marcos Vieira (PDT) é autor de três pedidos de informações oficiais ao Executivo municipal, sobre atividades disponibilizadas nas administrações regionais da cidade, com as respectivas vagas e o número de alunos matriculados. O vereador questiona a oferta de cursos nas áreas cultural (062.00048.2020), de cursos em geral (062.00049.2020) e de atividades esportivas (062.00051.2020).
Vigilância Sanitária
À Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) requer o detalhamento da aplicação dos recursos destinados pelo governo federal à Vigilância Sanitária da capital (062.00053.2020). O vereador ainda pergunta qual o orçamento do órgão e como esse montante é aplicado.
Retirada de proposição
Em requerimento à Mesa Diretora, Professor Euler (PSD) retira projeto de lei de sua iniciativa (072.00003.2020). A matéria (005.00212.2019) propunha a eleição de diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), hoje indicados ao cargo. “Considerando o parecer [instrução] da Projuris, entendo ser pertinente a retirada do projeto para correção de alguns pontos e, eventualmente, apresentá-lo com nova redação”, justifica.
Adequações
Protocolado em novembro de 2019, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta (005.00229.2019) que faz três correções na lei 15.455/2019, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado na administração municipal. A lei foi aprovada pela CMC no ano passado e atualizou as regras para este tipo de contratação, que eram de 1994. Segundo a justificativa assinada pelo prefeito Rafael Greca, a regulamentação atual “contém equívocos em remissões e citações legais, sendo necessária a sua correção para assegurar a precisão do texto normativo em sua correta aplicação”. Ainda conforme o chefe do Executivo, “nenhuma das alterações de redação propostas vem alterar o conteúdo material da lei, consistindo todas em mera adequação formal”
*Texto elaborado pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba