Recuperação ambiental I
No horário do grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10), Toninho da Farmácia (DEM) elogiou as obras de recuperação ambiental realizadas pela prefeitura na região Sul de Curitiba, mas ponderou sua preocupação sobre mudanças que poderiam incentivar o acúmulo de lixo. Segundo o vereador, existe uma área específica, que vai receber o projeto, onde os moradores usam um dos lados do canal extravasor para plantar hortaliças, que devem ser retiradas para o plantio de cerca de 2 mil árvores.

Recuperação ambiental II
Para ele, o excesso de árvores plantadas próximo às residências pode desencadear a falta de manutenção desses locais, provocando acúmulo de lixo. “Existe o fator positivo, que vai ter uma calçada, uma ciclovia, ao longo de todo o canal. Mas as hortas serão retiradas. Vamos tentar buscar esta explicação para ver de que forma [a recuperação ambiental] vai ser feita, vai ser cuidada. Canteiro ao lado do canal extravasor tem que ser roçado, tem que manter limpo para desestimular as pessoas a jogarem lixo”, analisou Toninho, que informou que vai debater o assunto com a Prefeitura de Curitiba.

41 anos do PT
O aniversário de 41 anos de fundação do PT - Partido dos Trabalhadores foi comemorado por Professora Josete (PT) no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10). A vereadora destacou que a “construção do partido foi muito bonita, a partir dos movimentos sociais, movimento sindical, setores progressistas da igreja e intelectuais progressistas, que entenderam que era possível fazer um partido construído a partir das bases”. Para ela, a data é importante para a política do Brasil, pois o partido elegeu, pela primeira vez na história um líder popular e uma mulher como presidentes, cujos governos garantiram a inclusão das famílias mais pobres no orçamento, a participação social na implementação de políticas públicas e a democracia participativa.

Mazza faz 90
O aniversário de 90 anos do jornalista Luiz Geraldo Mazza, ainda na ativa pelas redes sociais, foi destacado em plenário pelos vereadores Herivelto Oliveira (Cidadania) e Nori Seto (PP). “Todos conhecem a contribuição que ele deu e continua dando para a imprensa”, comentou Oliveira, durante a sessão plenária. Mazza participou da cobertura especial das eleições pela CMC no ano passado, comentando ao vivo a apuração (veja aqui), e na série de reportagens Nossa Memória (confira aqui).

Fila da vacinação 1
Os vereadores aprovaram requerimento à Prefeitura de Curitiba para que a administração reveja com urgência os critérios para definição das prioridades de vacinação na cidade. Autor da sugestão ao Executivo (203.00039.2021), Professor Euler citou o testemunho de um médico aposentado da capital, que por ainda constar no cadastro do Conselho Profissional foi convidado a se vacinar como se estivesse na linha de frente do combate à covid-19.

Fila da vacinação 2
“O alerta foi feito pelo ex-diretor do Centro de Epidemiologia de Curitiba, Moacir Gerolomo, que estava à frente do departamento à época da pandemia da gripe suína”, detalhou Euler. O vereador ponderou ser “justíssimo que profissionais da Saúde em contato com pessoas com covid-19 tenham prioridade”, mas pediu a revisão das relações dos conselhos, já que nelas constam autônomos que não estão no combate à pandemia.

Grupo Esperança
Em votação simbólica, a CMC aprovou voto de congratulações e aplausos ao Grupo Esperança pelos 27 anos de apoio às pessoas travestis e transexuais (077.00020.2021). O pedido foi apresentado pela Professora Josete (PT), que defendeu o trabalho da entidade na defesa dos direitos humanos, na prevenção de DSTs e na inserção delas no mercado de trabalho.

Veículos oficiais
O projeto de lei que torna obrigatória a identificação da CMC nos veículos oficiais do Legislativo (005.00245.2019) foi adiado por 15 sessões, a pedido da autora (085.00001.2021), vereadora Professora Josete (PT). Já aprovada em primeiro turno em 2020, a iniciativa depende da ratificação em segunda votação para ser implementada. A parlamentar, que se opôs ao primeiro adiamento, em setembro do ano passado (leia mais), agora entende ser necessário ampliar esse debate com os novos vereadores.

Medida paliativa
Pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, lido no pequeno expediente, questiona sobre a existência de medida mitigadora (paliativa) para solucionar o congestionamento no trânsito na região no bairro São João, em função de um empreendimento da Escola Santo Anjo na rua José Valle (062.00053.2021). “Há projeto de melhorias viárias no entorno do referido empreendimento? Quais medidas estão previstas para a resolução dos diários congestionamentos ocasionados nos horários de entrada e saída de alunos?”, pergunta o vereador Mauro Ignácio (DEM).

Prioridade
O Poder Executivo deverá encaminhar ofício à CMC em resposta ao requerimento de Professor Euler (PSD) que pede esclarecimentos sobre o plano municipal de vacinação contra a covid-19. No pedido de informações, o parlamentar solicita os números de pessoas que constavam das listagens enviadas pelos conselhos de classes na área da Saúde para serem incluídas na ordem prioritária de vacinação; de pessoas que constavam das listagens enviadas pelos conselhos de classes na área da Saúde e que foram efetivamente vacinadas; e de idosos que possuem prioridade na vacinação, com a devida estratificação por faixas idade (062.00054.2021).

Tem licenciamento?
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) protocolou pedido de informações que questiona a Prefeitura de Curitiba sobre se a empresa CBB Asfaltos, instalada no bairro Portão, tem licenciamento ambiental (062.00055.2021). No requerimento, ele pergunta se o Poder Executivo tem conhecimento da “degradação da qualidade ambiental gerada pela empresa, através da emissão de poluição atmosférica que emite forte mau cheiro se estendendo por quilômetros da sua localização”. É mencionado que o empreendimento tem descumprido a lei federal 6.938/1981, a lei municipal 7.833/1991 e o decreto municipal 1.819/2011.

Pregão eletrônico
É de Professora Josete (PT) o requerimento que pede informações ao Poder Executivo sobre o pregão eletrônico 472/2019 da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito. Segundo a parlamentar, o processo, que já foi julgado, não estaria disponível no Portal da Transparência da prefeitura no dia 3 de fevereiro. Ela solicita, no pedido de informações (062.00056.2021) a cópia eletrônica completa do certame: edital, ata de julgamento, propostas das empresas participantes, resultado final e contestações.

Gestão de resíduos I
Em pedido de informações oficiais, Indiara Barbosa (Novo) solicita ao Executivo o envio da documentação referente ao contrato público 005/2010 do Conresol – Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (062.00057.2021). A vereadora pede as cópias dos aditamentos do referido contrato; das notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados relativos aos contratos; as empresas que são partes no contrato e nos seus aditivos; valores pagos; valores em aberto etc. Em outro requerimento, ela pede ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) informações atualizadas acerca do andamento do processo nº 10.277/2020, referente ao processo licitatório do consórcio (074.00006.2021).

Gestão de resíduos II
Maria Leticia (PV) quer esclarecimentos sobre os contratos celebrados entre a Prefeitura de Curitiba e as empresas CAVO e Estre Ambiental S/A, referente aos serviços de coleta de lixo (062.00059.2021). “Qual o prazo de vigência dos contratos celebrados? Qual o valor global de cada contrato celebrado? Qual o valor gasto mensalmente para cumprir com os contratos? Qual a estimativa de valores a serem arrecadados com a cobrança de taxa de lixo dos contribuintes no exercício de 2021? Quais os critérios utilizados para a definição do valor da taxa de lixo?”, indaga a vereadora.

Emendas parlamentares
Herivelto Oliveira (Cidadania) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a execução de emendas orçamentárias alocadas no orçamento da cidade para o ano passado e destinadas a 20 entidades e CMEIs (062.00058.2021). Entre os listados no requerimento, estão Casa dos Pobres São João Batista (308.00148.2019), Projeto Vida (308.00147.2019) e CMEI Caximba (308.00267.2019 e 308.00260.2019).

EPIs nos CEIs
“Os Centros de Educação Infantil contratados receberão materiais, insumos e EPIs de prevenção contra a covid-19 nas escolas?”, pergunta Dalton Borba (PDT) em pedido de informações oficiais ao Executivo (062.00060.2021). No requerimento, o vereador ainda solicita o prazo de entrega dos equipamentos e demais insumos, a quantidade de todo o material a ser distribuído e o orçamento disponível para futuras aquisições necessárias para reposição desses materiais nas instituições conveniadas.

Igreja Presbiteriana
Por iniciativa da vereadora Noemia Rocha (MDB), a CMC aprovou voto de congratulações e aplausos pelo aniversário de 21 anos da congregação da Igreja Presbiteriana do Brasil no bairro Hauer (077.00019.2021). A parlamentar destacou o empenho dos presbiterianos na gestão do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. “Eles têm feito um trabalho social fantástico. Mudaram a história deste hospital, que é parceiro da cidade de Curitiba”.