Visibilidade Negra
Relator da Comissão Especial da Visibilidade Negra, Herivelto Oliveira (Cidadania) destacou o lançamento do livro “Os Nomes da Placa: a História e as histórias do monumento à Colônia Afro-brasileira de Curitiba”, elaborado por Ana Vanali, Andrea Maila Voss Kominek e Celso Fernando Claro de Oliveira e editado pela Fecomércio/PR (disponível para download aqui). A obra retoma a vida dos 64 negros curitibanos homenageados com uma placa, em 1988, pela Câmara Municipal de Curitiba.

Volta às aulas
Os membros da Comissão Especial da Volta Segura às Aulas, disse Nori Seto (PP), estão investigando todas as denúncias enviadas ao colegiado e se organizando para fiscalizar a oferta do ensino público municipal. Presidente da comissão, Seto apontou que nesta semana 315 unidades escolares voltaram às aulas, somando-se às 100 já em operação. “No dia 5 de agosto, recebemos os sindicatos [Sismuc e Sismmac] e ouvimos as reivindicações, que levamos à Secretaria Municipal de Educação no dia seguinte”, afirmou.

Assuntos nacionais 1
O vereador Eder Borges (PSD) defendeu a aprovação do “voto auditável”: “o eleitor faz o seu voto na urna eletrônica, é impresso um papel com o seu voto, que pode ser conferido, que vai direto para uma urna. O eleitor não tem acesso a esse papel, para evitar a compra de votos, e com isso poderemos auditar o processo eleitoral, uma vez que existem muitas desconfianças, muitas suspeitas”. Ele disse que não se trata de ideologia, pois “inclusive o Roberto Requião, um político notoriamente de esquerda, fez uma live defendendo o voto auditável”.

Assuntos nacionais 2
Mauro Bobato (Pode) também abordou assuntos nacionais, adiantando que teve uma “reação negativa” à mini reforma eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados – fazendo o senão que sua correligionária, Renata Abreu (Pode/SP) foi a relatora da matéria. O vereador entende que a volta das coligações enfraquece os partidos políticos. Também chamou o desfile de blindados em Brasília de “negócio esquisito”. Agora à frente da oposição, Carol Dartora (PT) criticou o governo federal pela alta no preço dos alimentos e pelos 14,8 milhões de desempregados.

Liderança da Oposição
Ao assumir o cargo de liderança da Oposição na CMC, dentro do rodízio da bancada do Partido dos Trabalhadores, Carol Dartora (PT) defendeu a importância do cargo para a democracia. “A Oposição [é hoje, na CMC] feita exclusivamente pelos vereadores do PT. Numa democracia séria, a oposição tem o mesmo peso que o governo. Democracia precisa de contraponto. Nesse momento de criminalização da política e de partidos históricos, o trabalho que fazemos é de resistência”, afirmou.

Pontos de travessia
O vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) cobrou obras na avenida Comendador Franco, que liga Curitiba ao aeroporto Afonso Pena. Ele denunciou um trecho de 1,6 km da via sem nenhuma espécie de travessia. “Nos horários movimentados, é impossível [para um pedestre] atravessar em segurança. É preciso pensar em passarelas ou túneis”, defendeu, alertando que essas estruturas constavam no projeto original “e não foram feitas”.

Desfiliação do MDB
A vereadora Noemia Rocha (MDB) desejou sorte à direção do MDB, que, segundo ela, deverá lançar candidato próprio ao governo do Paraná no ano que vem. E lamentou a desfiliação do ex-governador e ex-senador Roberto Requião da sigla, a quem elogiou e disse que também “é candidatíssimo” ao Palácio Iguaçu.

Postos de vacinação
Na sessão de segunda (9), Professora Josete (PT) exibiu em plenário um mapa de Curitiba, no qual constavam os locais de vacinação, para alertar que há regiões da cidade em que é necessário um grande deslocamento para o cidadão poder imunizar-se contra a covid-19. Ela deu o exemplo da Região Sul, na qual os moradores precisam pagar ônibus para obter a vacina, indo do Caximba até a Rua da Cidadania do Tatuquara, por exemplo. “Para uma pessoa, tem que gastar R$ 10. Para essas pessoas, é um valor considerável”, denunciou.

Troca de líderes I
As bancadas de oposição e do PT, além do bloco parlamentar PT-PV, têm novos líderes na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para o segundo semestre de 2021. Na liderança do PT, quem substitui Professora Josete é Renato Freitas (042.00042.2021). Josete ficou como primeira vice-líder e Carol Dartora, na segunda vice-liderança.

Troca de líderes II
Carol Dartora, por sua vez, será a líder da oposição, que no primeiro semestre era exercida por Freitas. O vereador será o primeiro vice-líder e Professora Josete, a segunda vice (042.00043.2021). “Numa democracia séria, a oposição tem mesmo peso que o governo”, disse a parlamentar, definindo a atuação da bancada como “de muita resistência, de muita força”.

Troca de líderes III
“Não existe democracia sem contraponto. Fazer oposição não é simplesmente ser contra, mas é mostrar diferentes visões de mundo”, acrescentou. No bloco parlamentar PT-PV, antes liderado por Carol Dartora, requerimento indicou Maria Leticia (PV) para a função (042.00041.2021). Freitas e Dartora agora são, respectivamente, o primeiro e o segundo vice-líderes.

Instituições religiosas I
Com substitutivo geral, projeto de lei da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL) poderá retornar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta dispõe sobre cadastro de instituições religiosas da capital (005.00060.2021). Mais enxuta, a nova redação autoriza o Município a implantar o cadastro das organizações interessadas em parcerias com o Executivo, para a execução das políticas públicas municipais, em vez de determinar a ação (031.00054.2021).

Instituições religiosas II
Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 120 dias, após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). O prazo não constava no texto original. Em outro substitutivo, a Sargento Tânia adéqua proposta de declaração de utilidade pública municipal.

Requerimentos diversos*
Após usuários do Bosque Portugal, no Jardim Social, questionarem Marcos Vieira (PDT) a respeito de possível contaminação química no rio Tarumã - que atravessa a área -, o vereador questiona a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) sobre a denúncia (062.00504.2021). Em outros requerimentos, pergunta sobre a aplicação da lei antibullying em Curitiba (062.00507.2021) e solicita informações sobre o andamento de licitação para a implantação de lombadas (062.00508.2021). 

Radares e lombadas*
Informações referentes aos critérios para a instalação e a alteração de radares e lombadas em Curitiba são tema de requerimento de Denian Couto (Pode). “Temos recebido inúmeros questionamentos e reclamações de cidadãos a respeito de recentes alterações nos limites máximos de velocidade em vias públicas que são fiscalizadas por radares e/ou lombadas eletrônicas”, justifica o vereador (062.00505.2021).

Rio Uvu*
Mauro Ignácio (DEM) requer informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a respeito de ações desenvolvidas para a despoluição do rio Uvu, em Santa Felicidade. Além disso, questiona ações para a conscientização da população e a preservação dos recursos hídricos (062.00506.2021). Ele também trata da despoluição do rio Uvu e da conscientização da população em requerimento direcionad à Sanepar (074.00024.2021).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Fernanda Foggiato