Notas da sessão plenária de 3 de novembro

por Pedritta Marihá Garcia e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 03/11/2021 16h05, última modificação 03/11/2021 16h03
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 3 de novembro

Notas da sessão plenária de 03 de novembro. (Arte: Arquivo/CMC)

Imposição ideológica I
Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (3), Pastor Marciano Alves (Republicanos) comentou em plenário o caso envolvendo o ex-jogador do Minas Tênis Clube, Maurício Souza, que teria sido demitido da equipe de voleibol após a repercussão de seu posicionamento contrário nas redes sociais a respeito dos novos quadrinhos do Superman, em que o herói se posiciona nas histórias como bissexual. Para o vereador de Curitiba, é um “triste episódio de perseguição” a quem usou da sua liberdade de expressão. O parlamentar fez um desagravo ao atleta e repudiou o que chamou de “verdadeira ditadura ideológica” e à “militância que quer acabar com o direito de expressão” das pessoas. 

Imposição ideológica I
“Pelo simples fato dele ter descordado do uso de desenhos que promovem a bissexualidade ao público infanto-juvenil. O que ocorrido frequentemente é o uso da cultura como arma de imposição ideológica, não é mais possível fingir que não há um direcionamento da cultura para a doutrinação das pessoas. Pessoas estas que quando expressam sua opinião contrária, são chamadas, entituladas, de homofóbicos, intolerantes. Nós cristãos, não podemos nos calar uma vez que esta imposição ideológica vem cada vez mais ganhando contornos de confrontação à fé bíblica”, afirmou Alves. 

Liberação de testes
Marcelo Fachinello (PSC) informou aos parlamantares que a indicação de ato administrativo ou de gestão de sua autoria para que fosse ampliado o acesso das das pessoas que já tenham concluído o esquema vacinal contra a covid-19 em eventos esportivos e culturais realizados em espaços abertos (203.00528.2021) – aprovada pela CMC em 13 de outubro – foi acatada pela Prefeitura de Curitiba e passou a valer no jogo desta terça-feira (2) entre Athlético e Flamengo. O decreto municipal 1.650/2021, da bandeira amarela, estabelecia “acesso restrito ao público com teste RT-PCR ou Pesquisa de Antígeno para detecção do vírus SARS-COV-2 negativo, coletado em até 48 horas antes da data do início do evento”. O vereador propôs que o acesso fosse para quem apresentar o PCR ou o teste do antígeno e também ao público que comprove a conclusão do esquema vacinal contra covid-19 (duas doses ou dose única administradas). 

Vacinação contra a covid-19
Números, felizmente, são muito satisfatórios em Curitiba e é fruto da vacinação, que está avançando”, comemorou Marcelo Fachinello (PSC). Dados apresentados na sessão plenária apontam, segundo o parlamentar, que a eficácia da vacina “é muito clara”: no dia 1º de setembro a capital tinha 8 mil casos de covid-19 ativos; 733 novos casos e 15 óbitos; dia 1º de novembro, eram 1.777 casos ativos, 95 novos casos e 3 óbitos. “Já temos 69% da nossa população público-alvo adulta já vacinada.” 

Dia da Favela
João da 5 Irmãos (PSL) lembrou em plenário que nesta quarta-feira, 4 de novembro, é comemorado o Dia da Favela, com objetivo de lembrar a resistência e potência da população que mora em favelas pelo Brasil. A data foi criada pela Cufa (Central Única das Favelas) no Rio de Janeiro (RJ) em 2015, através de uma coleta de 700 mil assinaturas. Em 2019, foi oficializada no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro por meio de uma lei estadual. O 4 de novembro marca o dia, em 1900, em que o termo “favela” apareceu em um documento oficial. Segundo o parlamentar, em Curitiba, as comemorações serão no Estádio Bortolo Gava, sede do Operário Pilarzinho, localizado na rua Amauri Lange Silvério, 1141, bairro Pilarzinho. O evento começa às 9h e terá a participação de artistas e grafiteiros. Mais informações com a Cufa Paraná. 

Aposentadoria de servidores*
Lido no pequeno expediente desta quarta-feira (3), requerimento de Indiara Barbosa (Novo) à Prefeitura de Curitiba solicita informações sobre os dados de aposentadoria dos servidores de Curitiba. A vereadora justifica o pedido devido “a importante discussão e relevância da Reforma da Previdência Municipal, para fins de embasamento técnico e de dados” (062.00832.2021). 

Linha de ônibus*
João da 5 Irmãos (PSL) questiona o Poder Executivo a respeito da Linha Camargo - 322 e o porquê dela possuir apenas um veículo. O parlamentar indaga sobre os critérios utilizados para essa decisão. As questões devem ser encaminhadas pela Câmara de Curitiba à Urbs (062.00833.2021). 

Linha verde*
O cronograma de obras realizadas na Linha Verde é o tema do pedido de informações oficiais de Nori Seto (PP). Segundo a justificativa do vereador, a Linha Verde está há anos passando por obras, gerando diferentes contratempos à população (062.00834.2021). 

Controle de glicemia*
Custos e números referentes aos medicamentos e insumos para controle de glicemia, distribuídos nas unidades básicas de saúde (UBS), são parte do requerimento de Maria Leticia (PV). A vereadora também pergunta sobre quais são os insumos e remédios disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), processos para aquisição e número de beneficiados (062.00835.2021). 

Aterro da Caximba*
Marcelo Fachinello (PSC) requer informações referentes ao tratamento dos resíduos gerados pelo aterro da Caximba. Volume atual e projetado para os próximos 5 e 10 anos do chorume produzido e a descrição da rota tecnológica para o tratamento do mesmo, são algumas das questões presentes no requerimento de pedidos de informações oficiais ao Executivo (062.00836.2021). 

Fonte na praça*
Em requerimento conjunto, Marcelo Fachinello (PSC) e Carol Dartora (PT) questionam sobre a fonte localizada na praça José Borges de Macedo, no Centro. Na justificativa, os vereadores afirmam a necessidade de esclarecimentos sobre a nomeação da fonte, onde hoje se encontra a estátua de Erbo Stenzel denominada “Água Pro Morro” (062.00837.2021). 

Requerimentos diversos I*
Professor Euler (PSD) protocolou diferentes pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba: referente ao Projeto Luz de Curitiba (062.00838.2021); à requalificação das Feiras Livres (062.00839.2021); sobre o Espaço Cidadão e o Sistema de Gestão de Atendimento ao Cidadão nas Ruas da Cidadania (062.00840.2021); e a respeito do aprimoramento do Programa de Preparação para o Primeiro Emprego (PPE) e ampliação de oferta de vagas (062.00841.2021). 

Requerimentos diversos II*
Professor Euler (PSD) também questiona sobre semáforos para pedestres, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em Curitiba (062.00842.2021); sobre a ampliação do atendimento da Pousada de Maria e a expansão de ações de empoderamento da mulher vítima de violência (062.00843.2021); e por fim sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) (062.00844.2021). 

Comunidade Chacrinha*
Carol Dartora e Renato Freitas, ambos do PT, protocolaram dois requerimentos conjuntos, referentes à comunidade Chacrinha, no Alto Boqueirão. O primeiro pedido questiona a Cohab e a Secretaria Municipal de Urbanismo sobre a existência de projetos para urbanização da comunidade (062.00845.2021). O segundo indaga a respeito do serviço de transporte escolar (062.00846.2021).
 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia.