Notas da sessão ordinária de 9 de setembro
Orientação Vocacional I - O plenário aprovou em primeiro turno e com unanimidade projeto de lei que cria em Curitiba a Semana de Orientação Vocacional (005.00105.2014, com substitutivo geral 031.00039.2014). Conforme a proposta, apresentada por Chico do Uberaba (PMN), a semana deve ser realizada sempre no mês de agosto, com o objetivo de promover orientação vocacional para alunos matriculados na etapa final do ensino fundamental (5ª série/6º ano - 8ª série/9º ano). (Foto 1)
Orientação Vocacional II
A matéria, que passa por segunda votação na próxima segunda (14), autoriza a prefeitura a formalizar convênios de estágio ou cooperação técnica para ampliar os atendimentos aos alunos. No entanto, para a execução da lei, devem ser privilegiadas as ações que gerem despesas ao município. De acordo com o vereador, a orientação pode auxiliar os estudantes a conhecerem o mercado de trabalho de diferenciadas profissões e “ajudá-los a descobrir suas aptidões e interesses, delimitando a área de atuação mais favorável ao seu perfil”.
Na bronca I
Mestre Pop (PSC) cobrou a Mesa Diretora da Câmara Municipal por, segundo ele, não colocar na pauta de votações projeto de lei de sua autoria que obriga veículos que operam no transporte escolar a transportar crianças de até sete anos de idade em dispositivo adequado, como cadeirinhas, bebê conforto ou assento de elevação (005.00216.2013 com substitutivo geral 031.00054.2013). Conforme o vereador, a mesma reclamação foi feita há cerca de três meses, mas “nada foi feito e o projeto não veio à pauta”. (Foto 2)
Na bronca II
“Afinal, qual é o critério para que um projeto que passou por todas as comissões venha ao plenário? Está pronto desde 2013 e até agora nada. Chego à conclusão de que é preciso ser da Comissão de Legislação para que os projetos sejam votados”, protestou o parlamentar. Ele comparou a situação de seu projeto com o que visa liberar a venda de cerveja nos estádios de futebol, do qual questionou a relevância. “Será que é tão importante? É mais recente e já foi votado em 1º turno pela Casa. É preciso ter mais transparência”, concluiu.
Estatuto da Família I
Chicarelli (PSDC) utilizou o espaço do Pequeno Expediente, logo no início da sessão, para elogiar o parecer favorável do deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e institui o Estatuto da Família (PL 6583). Na opinião do vereador, o deputado “acertou na mosca” ao defender o conceito de “família tradicional” e o casamento como instituição entre pessoas de sexo diferente. (Foto 3)
Estatuto da Família II
“Achei formidável, pois ele define o casamento entre homem e mulher como uma relação vital à sociedade”, emendou Chicarelli, que aproveitou para criticar a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua “interferência” no tema. O parecer, de 58 páginas, está disponível no site da Câmara dos Deputados, que informa em seu site que a proposição tem apreciação conclusiva pelas comissões, ou seja, não precisa passar por votação em plenário.
Refugiados sírios
Professor Galdino (PSDB) registrou o resgate, por um navio da Marinha do Brasil, de 220 imigrantes que tentavam chegar à Europa, pelo Mediterrâneo. A Corveta Barroso navegava com destino a Beirute (Líbano), no último dia 4, quando recebeu um comunicado do Centro de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC) italiano. “Eles já estavam há sete dias na embarcação, sem perspectiva de chegar talvez com vida à costa da Itália”, informou a Marinha.
Adiamento
Foi adiada, por uma sessão, a votação do projeto que denomina de Denise Martins Arruda um logradouro da capital ainda não nominado (009.00012.2015). A proposta é de autoria do vereador Tiago Gevert (PSC).
Falecimentos
O plenário observou um minuto de silêncio em respeito a falecimentos dos últimos dias. Foram registradas as mortes do advogado Carlos Fernando de Castro; do chefe de gabinete da Regional Matriz, Adalberto de Oliveira; e da esposa do chefe de gabinete do prefeito, Lores Abib Neves.
Vulto Emérito
Foi aprovado em 1º turno, com 22 votos, o projeto de autoria do vereador Bruno Pessuti (PSC) que propõe a concessão do título de Vulto Emérito de Curitiba a João Vicente Vitola (031.00017.2015). A proposta, que contém apenas um ajuste textual sugerido pela procuradoria da Casa (Projuris) substitui o projeto original apresentado por Pessuti em abril deste ano (007.00001.2015). O autor requereu a possibilidade de debater a matéria antes da votação em 2º turno, a ser realizada na segunda-feira (14).
Orientação Vocacional II
A matéria, que passa por segunda votação na próxima segunda (14), autoriza a prefeitura a formalizar convênios de estágio ou cooperação técnica para ampliar os atendimentos aos alunos. No entanto, para a execução da lei, devem ser privilegiadas as ações que gerem despesas ao município. De acordo com o vereador, a orientação pode auxiliar os estudantes a conhecerem o mercado de trabalho de diferenciadas profissões e “ajudá-los a descobrir suas aptidões e interesses, delimitando a área de atuação mais favorável ao seu perfil”.
Na bronca I
Mestre Pop (PSC) cobrou a Mesa Diretora da Câmara Municipal por, segundo ele, não colocar na pauta de votações projeto de lei de sua autoria que obriga veículos que operam no transporte escolar a transportar crianças de até sete anos de idade em dispositivo adequado, como cadeirinhas, bebê conforto ou assento de elevação (005.00216.2013 com substitutivo geral 031.00054.2013). Conforme o vereador, a mesma reclamação foi feita há cerca de três meses, mas “nada foi feito e o projeto não veio à pauta”. (Foto 2)
Na bronca II
“Afinal, qual é o critério para que um projeto que passou por todas as comissões venha ao plenário? Está pronto desde 2013 e até agora nada. Chego à conclusão de que é preciso ser da Comissão de Legislação para que os projetos sejam votados”, protestou o parlamentar. Ele comparou a situação de seu projeto com o que visa liberar a venda de cerveja nos estádios de futebol, do qual questionou a relevância. “Será que é tão importante? É mais recente e já foi votado em 1º turno pela Casa. É preciso ter mais transparência”, concluiu.
Estatuto da Família I
Chicarelli (PSDC) utilizou o espaço do Pequeno Expediente, logo no início da sessão, para elogiar o parecer favorável do deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e institui o Estatuto da Família (PL 6583). Na opinião do vereador, o deputado “acertou na mosca” ao defender o conceito de “família tradicional” e o casamento como instituição entre pessoas de sexo diferente. (Foto 3)
Estatuto da Família II
“Achei formidável, pois ele define o casamento entre homem e mulher como uma relação vital à sociedade”, emendou Chicarelli, que aproveitou para criticar a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua “interferência” no tema. O parecer, de 58 páginas, está disponível no site da Câmara dos Deputados, que informa em seu site que a proposição tem apreciação conclusiva pelas comissões, ou seja, não precisa passar por votação em plenário.
Refugiados sírios
Professor Galdino (PSDB) registrou o resgate, por um navio da Marinha do Brasil, de 220 imigrantes que tentavam chegar à Europa, pelo Mediterrâneo. A Corveta Barroso navegava com destino a Beirute (Líbano), no último dia 4, quando recebeu um comunicado do Centro de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC) italiano. “Eles já estavam há sete dias na embarcação, sem perspectiva de chegar talvez com vida à costa da Itália”, informou a Marinha.
Adiamento
Foi adiada, por uma sessão, a votação do projeto que denomina de Denise Martins Arruda um logradouro da capital ainda não nominado (009.00012.2015). A proposta é de autoria do vereador Tiago Gevert (PSC).
Falecimentos
O plenário observou um minuto de silêncio em respeito a falecimentos dos últimos dias. Foram registradas as mortes do advogado Carlos Fernando de Castro; do chefe de gabinete da Regional Matriz, Adalberto de Oliveira; e da esposa do chefe de gabinete do prefeito, Lores Abib Neves.
Vulto Emérito
Foi aprovado em 1º turno, com 22 votos, o projeto de autoria do vereador Bruno Pessuti (PSC) que propõe a concessão do título de Vulto Emérito de Curitiba a João Vicente Vitola (031.00017.2015). A proposta, que contém apenas um ajuste textual sugerido pela procuradoria da Casa (Projuris) substitui o projeto original apresentado por Pessuti em abril deste ano (007.00001.2015). O autor requereu a possibilidade de debater a matéria antes da votação em 2º turno, a ser realizada na segunda-feira (14).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba