Permuta I
Em primeira votação, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou o projeto do Executivo que solicita permuta de um terreno localizado no Sítio Cercado, avaliado em R$ 153 mil pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (CAI-Seplad). A proposta (005.00019.2014) recebeu 26 votos favoráveis e visa a revitalização da planta Moradias Sambaqui I. (Foto 1)

Permuta II
“Feitas as devidas adequações técnicas de mensuração e de individualização da área, constatou-se que os interessados na permuta ocupam parte de uma área de domínio público, a ser desafetada, com 203,97m², referente a parte da rua Eduardo Pinto da Rocha”, justifica o prefeito Gustavo Fruet. O projeto retorna à pauta da próxima segunda-feira (25), em segundo turno.

Utilidade pública I
Com 25 votos favoráveis, o plenário também aprovou o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Operário Ferroviário Cajuru (014.00001.2015). “A instituição apresentou toda a documentação exigida para a aprovação da lei, como o relatório de atividades, seu alvará de funcionamento e estatuto”, defendeu Serginho do Posto (PSDB), autor da iniciativa. (Foto 2)

Utilidade pública II
A declaração de utilidade pública é exigida pelo poder público, por exemplo, para a realização de convênios. “É importante apoiar associações de moradores e entidades que contribuem para que a cidade seja melhor”, disse Mauro Ignácio (PSB) em apoio ao projeto. A proposição também será votada na segunda-feira (25), em segundo turno, antes de seguir para a sanção ou veto prefeitoral.

Ginásio
Os vereadores ainda aprovaram a sugestão de Mestre Pop (PSC) ao Executivo para a construção de um ginásio de esportes em Campo de Santana (201.00332.2015). “Como nossa capital é conhecida pela variação climática, um ginásio coberto é alternativa para atividades esportivas em dias de frio e chuva”, justificou. Outra sugestão do vereador acatada em plenário é para a construção de um Liceu do Ofício na Moradias Rio Bonito, no mesmo bairro (201.00331.2015).

“Casas do Hip Hop”
Rogério Campos (PSC) sugere à Prefeitura de Curitiba a implantação de “casas do hip hop” em todas as regiões da cidade. “Destinadas à difusão e à formação cultural dos jovens, estas casas oferecem cursos de iniciação na cultura hip hop e outras linguagens artísticas, como desenho, capoeira, DJ, MC, circo, dança de rua, graffiti e teatros”, diz a justificativa do requerimento aprovado pelo plenário (201.00333.2015).

Feiras gastronômicas
Outra proposição acatada hoje sugere a alteração do decreto municipal 798/1991 – que regulamenta as feiras gastronômicas da cidade –, estabelecendo que a produção dos alimentos a serem comercializados seja caseira, predominantemente artesanal, e executada em cozinhas domésticas (201.00334.2015). Segundo Julieta Reis (DEM), autora da sugestão, o objetivo é evitar a disparidade na oferta e na demanda entre os grandes restaurantes e os pequenos empreendedores.

Devolução dos carros
O segundo-secretário do Legislativo, Paulo Rink (PPS), comunicou que os vereadores têm até a próxima segunda-feira (25) para devolver os carros que estão à sua disposição, locados pela Câmara Municipal. Atualmente, cada um dos 38 parlamentares tem direito a um carro; os sete membros da Mesa Diretora e a Corregedoria possuem um veículo adicional; e a presidência, por sua vez, possui outro veículo. O atual contrato vence na quarta-feira (27) e já foi aberta licitação para a locação de 50 novos veículos (saiba mais).

Lombada eletrônica
Foi lido o requerimento de Colpani (PSB) que pergunta à Prefeitura de Curitiba sobre quando será instalada uma lombada eletrônica no final da rua Desembargador Westphalen, no Parolin. “Em visita ao local, em dezembro de 2014, a Setran garantiu que a implantação seria feita até fevereiro, mas até o momento nenhuma providência foi tomada e os acidentes continuam com bastante frequência”, diz a justificativa do documento (062.00217.2015).

Retirada
Rogério Campos (PSC) solicitou a retirada da tramitação do pedido de informações que questiona atrasos e endereçamento incorreto de correspondências, no Tatuquara (062.00215.2015). O documento foi lido na sessão plenária desta terça-feira (19) e será reapresentado com adequações na redação, segundo a justificativa no vereador no requerimento (072.00056.2015).