Notas da sessão ordinária de 1º de setembro - 1ª edição
Retirada de assinatura
Chico do Uberaba (PMN) pediu a retirada de sua assinatura do projeto que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Curitiba. Em requerimento à Mesa Diretora, o vereador solicita a anexação de um ofício à proposta de lei, documento em que justifica a decisão (045.00019.2015). No primeiro turno, ele votou a favor da liberação (leia mais). A votação em segundo turno está marcada para a quarta-feira (9) da próxima semana.
Utilidade pública I
Foi aprovado em 1º turno por unanimidade, com 24 votos, o projeto do vereador Cristiano Santos (PV) que propõe o título de utilidade pública para a Organização não Governamental (ONG) Caminhos do Sol (014.00005.2014). O vereador lembrou que a entidade, ativa desde 2008, desenvolve ações em prol de idosos em situação de vulnerabilidade. “É uma iniciativa fundamentada no respeito e na inclusão social. Tivemos privilégio de conhecer algumas atividades desenvolvidas por esta ONG, como o programa de atenção ao idoso, a promoção de festa junina, o aniversário festivo e outras que visam ao resgate e à valorização das pessoas com idade avançada”.
Alteração de lei I
Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (1º), projeto de lei (005.00151.2015), de autoria do prefeito, que acrescenta a seguinte frase no início do artigo 1º da lei 14.640/2015, que dispõe sobre a alienação mediante venda de bem imóvel do patrimônio público municipal: “Fica suprimida e desafetada da categoria de bens de uso comum do povo e incorporada na dos bens dominicais, (...)”. O restante do texto, que autoriza a alienação de um terreno no bairro Campo Comprido, permanece igual.
Alteração de lei II
Segundo a prefeitura, depois da edição da referida lei, “o Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento identificou a necessidade de desafetação da área de 271,00m²”. A justificativa ainda esclarece que “a área encontra-se cadastrada como unidade de conservação (jardinete sem denominação), sendo necessária a devida supressão e desafetação da categoria de bens de uso comum do povo e incorporação na dos bens dominicais”.
Servidor Público Padrão
A Câmara Municipal aprovou o decreto legislativo que concede o título de “Servidor Público Padrão” a 19 servidores e empregados públicos, sejam ativos ou inativos (096.00001.2015). A sessão solene de entrega do título, conforme a lei municipal 10.680/2003, deve ocorrer, preferencialmente, no dia do funcionário público, comemorado em 28 de outubro.
Educação e cultura
O plenário confirmou, em segunda votação unânime, a aprovação de um projeto de decreto legislativo da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. A proposição institui as personalidades que receberão o Prêmio João Crisóstomo Arns, por terem se destacado em 2015 nas áreas de educação e cultura (089.00001.2015).
Prazo para revitalização
Tico Kuzma (Pros) pediu informações à prefeitura sobre a revitalização do asfalto da Estrada Delegado Bruno de Almeida, que corta bairros da região Sul de Curitiba (062.00361.2015). O vereador pergunta se já existe um projeto para o local e, se houver, qual o valor estimado e a previsão do início das obras.
Adiamento
Foi adiada por três sessões a votação da indicação de sugestão do Executivo, protocolada pelo vereador Valdemir Soares (PRB), que propõe a instalação de rede Wi-Fi nos ônibus, terminais de transporte coletivo e estações-tubo (201.00372.2015).
Chico do Uberaba (PMN) pediu a retirada de sua assinatura do projeto que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Curitiba. Em requerimento à Mesa Diretora, o vereador solicita a anexação de um ofício à proposta de lei, documento em que justifica a decisão (045.00019.2015). No primeiro turno, ele votou a favor da liberação (leia mais). A votação em segundo turno está marcada para a quarta-feira (9) da próxima semana.
Utilidade pública I
Foi aprovado em 1º turno por unanimidade, com 24 votos, o projeto do vereador Cristiano Santos (PV) que propõe o título de utilidade pública para a Organização não Governamental (ONG) Caminhos do Sol (014.00005.2014). O vereador lembrou que a entidade, ativa desde 2008, desenvolve ações em prol de idosos em situação de vulnerabilidade. “É uma iniciativa fundamentada no respeito e na inclusão social. Tivemos privilégio de conhecer algumas atividades desenvolvidas por esta ONG, como o programa de atenção ao idoso, a promoção de festa junina, o aniversário festivo e outras que visam ao resgate e à valorização das pessoas com idade avançada”.
Alteração de lei I
Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (1º), projeto de lei (005.00151.2015), de autoria do prefeito, que acrescenta a seguinte frase no início do artigo 1º da lei 14.640/2015, que dispõe sobre a alienação mediante venda de bem imóvel do patrimônio público municipal: “Fica suprimida e desafetada da categoria de bens de uso comum do povo e incorporada na dos bens dominicais, (...)”. O restante do texto, que autoriza a alienação de um terreno no bairro Campo Comprido, permanece igual.
Alteração de lei II
Segundo a prefeitura, depois da edição da referida lei, “o Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento identificou a necessidade de desafetação da área de 271,00m²”. A justificativa ainda esclarece que “a área encontra-se cadastrada como unidade de conservação (jardinete sem denominação), sendo necessária a devida supressão e desafetação da categoria de bens de uso comum do povo e incorporação na dos bens dominicais”.
Servidor Público Padrão
A Câmara Municipal aprovou o decreto legislativo que concede o título de “Servidor Público Padrão” a 19 servidores e empregados públicos, sejam ativos ou inativos (096.00001.2015). A sessão solene de entrega do título, conforme a lei municipal 10.680/2003, deve ocorrer, preferencialmente, no dia do funcionário público, comemorado em 28 de outubro.
Educação e cultura
O plenário confirmou, em segunda votação unânime, a aprovação de um projeto de decreto legislativo da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. A proposição institui as personalidades que receberão o Prêmio João Crisóstomo Arns, por terem se destacado em 2015 nas áreas de educação e cultura (089.00001.2015).
Prazo para revitalização
Tico Kuzma (Pros) pediu informações à prefeitura sobre a revitalização do asfalto da Estrada Delegado Bruno de Almeida, que corta bairros da região Sul de Curitiba (062.00361.2015). O vereador pergunta se já existe um projeto para o local e, se houver, qual o valor estimado e a previsão do início das obras.
Adiamento
Foi adiada por três sessões a votação da indicação de sugestão do Executivo, protocolada pelo vereador Valdemir Soares (PRB), que propõe a instalação de rede Wi-Fi nos ônibus, terminais de transporte coletivo e estações-tubo (201.00372.2015).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba