Notas da sessão ordinária de 19 de agosto - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 19/08/2015 16h10, última modificação 01/10/2021 11h55
Orçamento I
Foi lido pela terceira sessão consecutiva, para recebimento de emendas, o projeto de lei (013.00004.2015) que pede autorização para que R$ 3,14 milhões sejam realocados no orçamento da cidade. A solicitação, feita pelo prefeito Gustavo Fruet, servirá para a construção de 15 estações de sustentabilidade e de um Centro de Referência de Animais em Risco (CRAR). Já com parecer favorável da Comissão de Economia, a matéria está disponível para ser debatida e votada em plenário.

Orçamento II
Conforme a mensagem do prefeito, do montante, R$ 2 milhões serão investidos na implantação das estações de sustentabilidade – locais de entrega voluntária de resíduos sólidos recicláveis. O valor restante, de R$ 1,14 milhão, irá para as obras do CRAR, que vai oferecer atendimento veterinário básico e adoção responsável. O dinheiro é proveniente de superavit financeiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente. A proposição recebeu emenda de Professor Galdino (PSDB), para que o CRAR seja denominado de Centro de Referência de Atendimento a Animais em Risco (305.00003.2015).

Exército Brasileiro
Felipe Braga Côrtes (PSDB) acredita que a “ocupação da Eufrásio Correia” pelo Exército, realizada no último fim de semana (leia mais), em comemoração ao Dia do Soldado, pode ser ampliada às demais praças de Curitiba. A ideia, conforme sugestão ao Executivo aprovada hoje (201.00380.2015), é que os eventos sejam realizados em parceria com a prefeitura. “Tivemos, na oportunidade, a exposição de veículos militares e a prestação de serviços jurídicos, além de atividades culturais e de lazer para toda a comunidade, promovendo a cidadania”, avalia o vereador.

Transporte Coletivo I
A Câmara de Vereadores aprovou uma sugestão de Rogério Campos (PSC) à Prefeitura de Curitiba, para a criação do Fundo Municipal de Transporte Coletivo (201.00381.2015). A ideia é que a arrecadação tarifária e de multas, entre outras fontes de recurso, seja desvinculada do Fundo de Urbanização de Curitiba, administrado pela Urbs, e aplicada exclusivamente no sistema.

Transporte Coletivo II
Para Campos, “se tivermos um fundo exclusivo para o transporte coletivo, os empresários não vão poder falar que não têm dinheiro para renovar a frota ou pagar o salário dos motoristas e cobradores”. “A prefeitura poderá ter um controle maior, saber quanto está sendo arrecadado e gasto. Isso pode contribuir para melhorias no sistema e para os trabalhadores. O fundo vai ser 100% transparente e quem sabe até não ajuda na redução da tarifa”, defendeu o autor da proposição.

Penicilina e ampicilina
Felipe Braga Côrtes (PSDB) enviou pedido de informação ao Executivo questionando a “crise de abastecimento” de penicilina e ampicilina na rede municipal de Saúde. Ele pergunta no requerimento quais medidas foram tomadas para resolver a situação (062.00334.2015). Outro pedido de informação indaga a Prefeitura de Curitiba sobre a aplicação de multas a veículos de transporte escolar que desrespeitam a lei municipal 14.037/2015, que obriga o uso dos faróis mesmo de dia (062.00337.2015).

Obras na cidade
Quatro requerimentos enviados hoje à Prefeitura de Curitiba pedem informações sobre obras e políticas públicas: Valdemir Soares, do PRB, quer saber sobre o asfaltamento da rua Irmã Meneghetti (062.00336.2015); Chicarelli, do PSDC, pergunta das ocorrências relacionadas à proibição de bebida alcoólica em ônibus e terminais (062.00342.2015); Galdino, do PSDB,  indaga sobre o plantio de árvores na Linha Verde (062.00340.2015) e do programa “Nossa Praça” (064.00027.2015).

Sugestão ao orçamento
Em indicação ao Executivo acatada pelo plenário, Valdemir Soares (PRB) sugere que o orçamento do próximo ano contemple a instalação de uma academia ao ar livre na rua Dalila Lopes Costa, no bairro Uberaba (201.00379.2015). O vereador justifica que no local há um “amplo” espaço público ocioso, que poderia contribuir para a redução do sedentarismo entre os moradores da região.