Notas da sessão ordinária de 19 de agosto 1ª edição
UPA do Fazendinha
Chicarelli (PSC) comunicou ao plenário descontentamento com o rumo da investigação na UPA do Fazendinha. “Estão tentando sacrificar um colega enfermeiro, dizendo que agiu com culpa, que colocou a pessoa na fila de espera indevidamente. Não podemos culpar o profissional. Tem que avaliar se os funcionários da Saúde têm equipamento e treinamento adequado”, declarou. No dia 23 de junho deste ano Maria dos Santos faleceu enquanto aguardava atendimento. (Foto 1)
Portal da Transparência
Em resposta a questionamento do vereador Chicarelli (PSDC) no início da sessão plenária, o presidente da Câmara Municipal, Aílton Araújo (PSC) confirmou que o Portal da Transparência do Legislativo está passando por melhorias. “As principais mudanças são de ordem didática, para facilitar o acesso aos dados. O novo projeto realizamos sob a orientação do Ministério Público do Paraná”, adiantou Araújo. Uma versão preliminar já pode ser acessada na página da instituição na internet.
“Confronto de ideias”
Professor Galdino (PSDB) citou em plenário o poema “Espírito de Luta” de Sérgio Viralobos e Marcos Prado, cujos versos dizem, por exemplo: “quem não bate, toma”, “esse é o esporte/onde não há amistoso”, “se você é um homem sem sorte/fique longe do ringue/lá te espera o nocaute”. Desde o dia anterior, quando houve bate-boca entre ele e outros parlamentares, Galdino diz haver “perseguição ao seu mandato”. (Foto 2)
Hospital São Vicente
O vereador Dirceu Moreira (PSL) pediu que os parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba se engajem na campanha pela renovação de convênio do Hospital São Vicente. “É importante que a instituição, administrada pela Fundação de Estudo das Doenças do Fígado Koutolas Ribeiro, a Funef, não perca recursos neste momento. A cidade precisa desta instituição médica aberta”, argumentou. (Foto 3)
UAB I
Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei do Executivo que estabelece convênio com a União, para instalação em Curitiba de um polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A UAB foi criada pelo governo federal em 2006, e é responsável por oferecer cursos de graduação e programas de pós-graduação para servidores públicos das áreas da educação e da saúde, preferencialmente (005.00253.2014).
UAB II
Para fazer parte da UAB, que possui 650 polos no Brasil, sendo 50 deles no Paraná, a Prefeitura de Curitiba fica responsável pela criação e manutenção da estrutura do polo. A administração dos cursos, segundo a mensagem do prefeito, compete às universidades parceiras, no caso, a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Inicialmente serão oferecidos nove cursos em Curitiba, dois de graduação em pedagogia e administração pública, e sete de pós-graduação. O texto segue para sanção do Executivo.
Acessibilidade
O plenário confirmou, em votação de segundo turno, o projeto de lei que determina reserva, às gestantes, de 1% dos assentos em teatros, cinemas e casas de shows. A proposta (005.00018.2015) é de Julieta Reis (DEM) e indica que o estabelecimento também deverá reservar lugar para um acompanhante, ao lado da mulher grávida, e em local de fácil acesso. Antes de virar lei, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito.
Venda de terreno
Foi aprovado em segunda votação o projeto que autoriza a prefeitura a vender terreno de 70m² em favor de moradores do bairro Santa Felicidade (005.00004.2015). Segundo a mensagem do prefeito, proprietários de um imóvel da Planta Moradias Veneza possuem edificação que avançou em parte de um terreno pertencente à prefeitura. A Comissão de Avaliação de Imóveis atribuiu valor de R$ 25,5 mil ao terreno.
Substitutivo e emendas
Foram protocoladas 40 emendas da Comissão de Legislação, Redação e Justiça ao projeto do Executivo que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural (005.00009.2015). São sugestões da vereadora Julieta Reis (DEM) e correções na numeração de artigos, incisos e parágrafos. Em outro projeto de lei, Bruno Pessuti (PSC) alterou a proposta que regula uso da calçada pelo comércio (005.00068.2015).
Chicarelli (PSC) comunicou ao plenário descontentamento com o rumo da investigação na UPA do Fazendinha. “Estão tentando sacrificar um colega enfermeiro, dizendo que agiu com culpa, que colocou a pessoa na fila de espera indevidamente. Não podemos culpar o profissional. Tem que avaliar se os funcionários da Saúde têm equipamento e treinamento adequado”, declarou. No dia 23 de junho deste ano Maria dos Santos faleceu enquanto aguardava atendimento. (Foto 1)
Portal da Transparência
Em resposta a questionamento do vereador Chicarelli (PSDC) no início da sessão plenária, o presidente da Câmara Municipal, Aílton Araújo (PSC) confirmou que o Portal da Transparência do Legislativo está passando por melhorias. “As principais mudanças são de ordem didática, para facilitar o acesso aos dados. O novo projeto realizamos sob a orientação do Ministério Público do Paraná”, adiantou Araújo. Uma versão preliminar já pode ser acessada na página da instituição na internet.
“Confronto de ideias”
Professor Galdino (PSDB) citou em plenário o poema “Espírito de Luta” de Sérgio Viralobos e Marcos Prado, cujos versos dizem, por exemplo: “quem não bate, toma”, “esse é o esporte/onde não há amistoso”, “se você é um homem sem sorte/fique longe do ringue/lá te espera o nocaute”. Desde o dia anterior, quando houve bate-boca entre ele e outros parlamentares, Galdino diz haver “perseguição ao seu mandato”. (Foto 2)
Hospital São Vicente
O vereador Dirceu Moreira (PSL) pediu que os parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba se engajem na campanha pela renovação de convênio do Hospital São Vicente. “É importante que a instituição, administrada pela Fundação de Estudo das Doenças do Fígado Koutolas Ribeiro, a Funef, não perca recursos neste momento. A cidade precisa desta instituição médica aberta”, argumentou. (Foto 3)
UAB I
Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei do Executivo que estabelece convênio com a União, para instalação em Curitiba de um polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A UAB foi criada pelo governo federal em 2006, e é responsável por oferecer cursos de graduação e programas de pós-graduação para servidores públicos das áreas da educação e da saúde, preferencialmente (005.00253.2014).
UAB II
Para fazer parte da UAB, que possui 650 polos no Brasil, sendo 50 deles no Paraná, a Prefeitura de Curitiba fica responsável pela criação e manutenção da estrutura do polo. A administração dos cursos, segundo a mensagem do prefeito, compete às universidades parceiras, no caso, a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Inicialmente serão oferecidos nove cursos em Curitiba, dois de graduação em pedagogia e administração pública, e sete de pós-graduação. O texto segue para sanção do Executivo.
Acessibilidade
O plenário confirmou, em votação de segundo turno, o projeto de lei que determina reserva, às gestantes, de 1% dos assentos em teatros, cinemas e casas de shows. A proposta (005.00018.2015) é de Julieta Reis (DEM) e indica que o estabelecimento também deverá reservar lugar para um acompanhante, ao lado da mulher grávida, e em local de fácil acesso. Antes de virar lei, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito.
Venda de terreno
Foi aprovado em segunda votação o projeto que autoriza a prefeitura a vender terreno de 70m² em favor de moradores do bairro Santa Felicidade (005.00004.2015). Segundo a mensagem do prefeito, proprietários de um imóvel da Planta Moradias Veneza possuem edificação que avançou em parte de um terreno pertencente à prefeitura. A Comissão de Avaliação de Imóveis atribuiu valor de R$ 25,5 mil ao terreno.
Substitutivo e emendas
Foram protocoladas 40 emendas da Comissão de Legislação, Redação e Justiça ao projeto do Executivo que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural (005.00009.2015). São sugestões da vereadora Julieta Reis (DEM) e correções na numeração de artigos, incisos e parágrafos. Em outro projeto de lei, Bruno Pessuti (PSC) alterou a proposta que regula uso da calçada pelo comércio (005.00068.2015).
Visita
Estiveram presentes à sessão plenária desta quarta-feira (19) o vereador Pedro Kawai (PSDB), da cidade paulista de Piracicaba e também o deputado estadual paranaense Roberto Aciolli (PV), pai do vereador Cristiano Santos (PV). (Foto 4)
Estiveram presentes à sessão plenária desta quarta-feira (19) o vereador Pedro Kawai (PSDB), da cidade paulista de Piracicaba e também o deputado estadual paranaense Roberto Aciolli (PV), pai do vereador Cristiano Santos (PV). (Foto 4)
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