Notas da sessão ordinária de 17 de junho - 1ª edição
Greve de ônibus - Rogério Campos (PSC) comunicou ao plenário a aprovação do indicativo de greve de motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba e região metropolitana a partir de 0h da próxima segunda-feira (22). A decisão, segundo o vereador, foi tomada na madrugada de ontem (16). “O principal motivo da greve é a demissão de dirigentes sindicais. As empresas querem sufocar o Sindimoc [sindicato da categoria] e provocar a desunião entre os trabalhadores”, disse. (Foto 1)
Greve II
O vereador ainda informou que foi agendada uma reunião amanhã (18) no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as partes envolvidas possam discutir a situação e evitar que a greve aconteça. “A mesa de negociação será feita com a Procuradoria Regional do Trabalho, Sindimoc, Urbs e empresários do transporte coletivo. As demissões não têm motivo, a não ser o de enfraquecer a categoria”, finalizou Campos.
Logística reversa I
Em segundo turno, a Câmara de Curitiba foi novamente unânime (26 votos favoráveis) na aprovação do projeto de lei que inclui os extintores de incêndio na Lei de Logística Reversa (lei municipal 13.509/2010). Com isso, os revendedores destes produtos passam a ser responsáveis pela coleta do equipamento, para que haja a destinação final diferenciada. A proposta (005.00010.2015) é de iniciativa de Bruno Pessuti (PSC) e agora segue para sanção ou veto do prefeito. (Foto 2)
Logística reversa II
A logística reversa já contempla pneumáticos; pilhas e baterias; embalagens de tintas, solventes e óleos lubrificantes; lâmpadas; equipamentos e componentes eletroeletrônicos; e óleos ou gorduras de origem animal e vegetal. O descarte inadequado desses produtos é crime, previsto pela lei federal 9.605/98, e deve ser denunciado à Prefeitura de Curitiba (156), à Polícia Ambiental (0800-643-0304) ou ao Ibama (0800-61-8080).
Logradouro público I
Com 26 votos favoráveis, o plenário também acatou, em segunda votação, a proposta que denomina logradouro público de Curitiba de Hely Marés de Souza (009.00002.2015). De autoria de Julieta Reis (DEM), o projeto homenageia o ex-procurador estadual do Paraná e cidadão honorário de Curitiba, que faleceu em outubro de 2013. Agora, a matéria segue para a sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet.
Logradouro público II
Outro projeto de lei aprovado pelos vereadores é o que denomina bem público de Inadir Alves Fernandes (009.00009.2015). A homenageada era natural de Caruru (SC) e mudou-se para Curitiba na década de 1970. Ela faleceu em junho de 2014, aos 80 anos, vítima de câncer. A iniciativa é de Pier Petruzziello (PTB) e recebe 26 votos favoráveis em primeiro turno. O texto retorna à pauta da próxima segunda-feira (22) em segunda votação, antes de seguir para a sanção ou veto prefeitoral.
Adiamento
Foi adiada por 10 sessões plenárias, a votação da moção de apoio (059.00009.2015) à proposta de emenda constitucional (PEC) 50/2014, que tramita no Senado e limita a reeleição de senadores e deputados federais. A votação do requerimento já havia sido adiada, depois de ser debatida pelos vereadores em 11 de maio (leia mais). O novo pedido foi feito pelo próprio autor do requerimento, Professor Galdino (PSDB).
Proteção aos animais
Na terça-feira (16), os vereadores apoiaram o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Curitiba sobre o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa). Nele, Professor Galdino (PSDB) questiona qual é a estrutura do Comupa, quantos funcionários tem o conselho, quem são, e se algum se dedica exclusivamente à atividade (062.00243.2015),
Linha Interhospitais
Noêmia Rocha (PMDB) enviou perguntas ao Executivo sobre o funcionamento da linha de ônibus Interhospitais (062.00242.2015). A vereadora quer saber da Prefeitura de Curitiba quanto custa o serviço, como é a operação, se o sistema passa por avaliação e quem compõem esse comitê. “Quero informações para poder propor melhorias”, justifica a parlamentar.
Visita I
O presidente da Câmara Municipal, Ailton Araújo (PSC), registrou a presença em plenário do músico e escritor Wilson Miran Lopes de Carvalho. Na semana passada, ao comentar a posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura, o vereador Pedro Paulo (PT) havia lido trecho da obra “A Terra é Nossa Mãe”, do artista popular, e informado que ele visitaria a Casa.
Visita II
Jairo Marcelino (PSD) comunicou ao plenário a presença do colega de partido Rubens Recalcatti, delegado da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio. Julieta Reis (DEM) registrou a visita do ativista LGBT Toni Reis, presidente do Grupo Dignidade.
Feijoada do HC
Noemia Rocha (PMDB) divulgou a 10ª edição da Feijoada dos Amigos do HC [Hospital de Clínicas]. O evento beneficente será realizado no dia 20 de junho, a partir das 12h, na Sede Concórdia do Clube Curitibano (rua Carlos Cavalcanti, 815). (Foto 3)
Afastamento
A vereadora Professora Josete (PT) retorna ao plenário da Câmara Municipal na semana que vem, após afastar-se da atividade parlamentar para uma cirurgia ortopédica. De licença médica desde o dia 11 de maio, ela optou por prorrogar a licença por mais nove dias no início deste mês (057.00008.2015) para conclusão do tratamento e recuperação. O afastamento termina no dia 20 de junho.
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