Notas da sessão ordinária de 16 de setembro - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 16/09/2015 15h25, última modificação 04/10/2021 08h32

Plano Diretor I
Foram lidas, no pequeno expediente da sessão, 22 emendas ao projeto do Plano Diretor, que traça as diretrizes do planejamento de Curitiba para os próximos dez anos (005.00047.2015). O prazo para a apresentação de sugestões para modificar o texto termina amanhã (17), quando será realizada a última audiência pública sobre o tema. Até agora, 84 emendas à matéria estão em tramitação.

Plano Diretor II
O vice-presidente da Câmara, Felipe Braga Côrtes (PSDB), lembrou a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação realizará duas reuniões hoje – uma à tarde com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) e outra à noite na Associação Comercial do Paraná (ACP-PR). Nos encontros, serão debatidos o Plano Diretor e suas emendas.

Segurança I
Primeiro-secretário da Câmara, Pedro Paulo (PT) comunicou os vereadores que será votado na semana que vem o substitutivo geral (031.00045.2015) ao projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança de Curitiba. “A iniciativa poderá ser assinada por todos os parlamentares que tiverem interesse”, disse. A proposta (005.00052.2013) foi originalmente apresentada por Tico Kuzma (PROS) em 2013 e chegou a receber outro substitutivo geral (031.00064.2013), este apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.

Segurança II
Projeto de lei do prefeito Gustavo Fruet que também almejava a criação de um conselho municipal na área de segurança foi anexada por semelhança à proposição de Tico Kuzma (005.00458.2013). “É uma política que não é exclusiva ao município, mas tem uma interface local. Atualmente a segurança é deficitária e o conselho vem ajudar a suprir essa demanda”, concluiu o vereador.

Impacto do metrô
O vereador Tico Kuzma (PROS) registrou que no dia 22, às 19h, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) realizará uma audiência pública para a apresentação do relatório de impacto ambiental referente à linha Azul do metrô. O evento será no centro de capacitação da Secretaria Municipal de Educação, localizado à rua Doutor Faivre, nº 398, no Centro.

Bicicletários abandonados
Pedido de informações de Cristiano Santos (PV) pergunta à Prefeitura de Curitiba o custo da instalação de bicicletários no parque São Lourenço, no Jardim Botânico, no Centro Cívico, na avenida Arthur Bernardes e nas ruas da cidadania do Pinheirinho e do Carmo (062.00381.2015). O vereador também quer saber sobre a manutenção dos espaços e se há projeto para reabri-los à população ou licitá-los para o funcionamento de outras atividades, como bancas de jornais e revistas. “Os bicicletários continuam sendo ponto de abandono municipal”, justifica.

Estrada
Serginho do Posto (PSDB) alertou que o Ministério Público manifestou a necessidade de que o convênio entre município e governo do estado para a conclusão das reformas na marginal da BR 277, na altura da fábrica da Spaipa, seja cumprido. “Houve uma série de empecilhos que dificultaram a realização dessas obras, mas acreditamos que agora ela terá um encaminhamento”, defendeu.


SOS I
Na opinião de Chico do Uberaba (PMN), os 75 bairros de Curitiba clamam por socorro. Ele utilizou o espaço do Pequeno Expediente para apelar que o poder público dê mais atenção às questões prioritárias para a vida do cidadão, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Temos que dar uma oxigenada nas comissões desta Casa, para que nós possamos dar respostas mais contundentes aos problemas enfrentados pelos curitibanos”, disse.

SOS II
Ainda conforme o vereador, os hospitais conveniados ao SUS, como o Erasto Gaertner e o Pequeno Príncipe, também estão pedindo socorro. “A prefeitura tem atrasado os repasses. Vamos voltar a governar para Curitiba”, apelou. Por fim, Chico do Uberaba pediu que a Câmara volte a ter reuniões entre as lideranças partidárias, para que a “paz e a harmonia retornem”.

Repasse à Saúde
Pedido de informações da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte questiona o Executivo sobre os R$ 11 milhões repassados à Secretaria Municipal da Saúde, no final de 2014 (062.00378.2015). Os vereadores do colegiado querem dados detalhados sobre a aplicação dos recursos para repasses a hospitais.

Abono de faltas
Em requerimento à Prefeitura de Curitiba, Noemia Rocha (PMDB) quer informações sobre o abono de faltas das fichas funcionais dos professores municipais, devido à adesão a greves (062.00379.2015). Ela justifica que a medida foi vetada pelo Executivo, “ocasião em que ficou ajustado que o assunto seria retomado em novas negociações com os representantes dos professores da rede pública” (leia mais).

Combate ao Crack
Valdemir Soares (PRB) quer informações do Executivo sobre a execução em Curitiba, desde 2013, do programa federal “Crack, É Possível Vencer". Ele questiona o valor investido na iniciativa, as ações realizadas e se as metas foram alcançadas ou, caso estejam pendentes, como serão concretizadas (062.00382.2015).

Aniversário IPC I
Pedro Paulo (PT) estendeu a todos os vereadores o convite de aniversário de seis anos do novo Instituto Paranaense dos Cegos (IPC), na próxima terça-feira (25), às 14h30. Na ocasião, serão oficialmente entregues as obras de revitalização do novo instituto e da escola Professor Osny Macedo Saldanha.

Aniversário IPC II
“A programação de aniversário do IPC conta com outras atividades que serão desenvolvidas entre os dias 18 e 25 deste mês, como palestras do "Projeto Ver Com As Mãos", seminário sobre inclusão e atividades recreativas, culturais, além do baile de debutantes das alunas da escola”, lembrou Pedro Paulo. Outras informações podem ser obtidas pelo site do novo IPC.

Escritor
Julieta Reis (DEM) destacou a presença em plenário do escritor Antônio Leahy. Ele é autor de livros que tratam da história de Curitiba sob um viés didático, como por exemplo, “Páginas Curitibanas”, lançado pelo Instituto Memória Editora, em 2009.

Semana Farroupilha
Tito Zeglin (PDT) destacou a celebração da Semana Farroupilha, uma iniciativa do Centro de Tradições Gaúchas Vinte de Setembro, localizado no bairro Pinheirinho, “o 1º CTG localizado fora do Rio Grande do Sul”, destacou. Ele lembrou que as atividades se estendem até o próximo domingo, dia 22: “O objetivo é que a Semana Farroupilha seja incorporada ao calendário oficial de eventos do município”.