Notas da sessão ordinária de 15 de setembro 2ª edição
Descriminalização I
Chicarelli (PSDC) foi à tribuna durante o horário destinado ao pequeno expediente para tratar do voto favorável à descriminalização da maconha emitido pelo ministro Luiz Edson Fachin, em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos certeza de que a Frente Parlamentar Contra o Crack, liderada pelo vereador Valdemir Soares (PRB) e que conta com apoio de muitos parlamentares dessa Casa, vai se manifestar quanto ao tema”, declarou.
Descriminzalização II
Para Pedro Paulo (PT), a simples proibição do uso da substância já se demonstrou falha. Ele alertou que “o STF não liberou nada: apenas descriminalizou. É necessário distinguir”. O vereador acredita que é mais adequado trabalhar na conscientização das pessoas do que em punições que resultam vazias e onerosas para o Estado.
Denominação
Foi aprovado em 1º turno, com 28 votos, o projeto de autoria do vereador Tiago Gevert (PSC) que propõe a denominação de bem público com o nome de Denise Martins Arruda (009.00012.2015).
Mudança de nomenclatura
Também obteve aprovação a proposição de Paulo Rink (PPS) para modificar, na lei 10.583/2002, a nomenclatura da entidade Cores da Rua – Associação Artística de Educação Informal, que passou a se chamar Palco Escola – Associação Artística de Educação Informal (015.00002.2015). A referida lei declara de utilidade pública a entidade. O projeto foi aprovado em 1º turno com 30 votos favoráveis.
Agentes Comunitários
Pedro Paulo manifestou seu agradecimento a todos que participaram da reunião realizada na Câmara entre agentes comunitários de saúde e o secretário Sérgio Malheiros, da Secretaria de Recursos Humanos. “A ideia da reunião era levar tranquilidade aos mais de mil agentes comunitários contratados sob regime CLT e que atuam há alguns anos no município” (Leia mais).
Conselho de Segurança
Tico Kuzma (PROS) sugeriu que o substitutivo (031.00064.2013) ao projeto de sua autoria (005.00052.2013), que cria o Conselho Municipal de Segurança, fosse assinado por todos os vereadores da Casa. “Trata-se de um tema importante que está em discussão já há alguns anos e o resultado é um novo texto, com políticas públicas inovadoras para o município”, defendeu o vereador.
Material didático I
Foi lido em plenário o requerimento de pedido de informações oficiais promovido pela vereadora Carla Pimentel (PSC) e Chicarelli (PSDC) que pede informações oficiais à Secretaria Municipal de Educação (SME) sobre o material didático “Agentes da Cidadania LGBT”, distribuído nas escolas municipais de Curitiba (062.00363.2015).
Material didático II
Segundo os proponentes, apesar das alterações realizadas pela Câmara no Plano Municipal de Educação barrando o tema "ideologia de gênero", houve informes de que uma cartilha falando sobre o tema estaria sendo distribuída nas escolas.
Hospital
Zé Maria (SD) promoveu pedido de informações sobre a previsão da construção do Hospital da Região Norte (062.00376.2015). A obra, já anunciada pela Prefeitura, ainda não iniciou e a comunidade questiona quando terá o Hospital e sua localização, explica o vereador.
Iluminação
Prazos para conservação da iluminação pública foram questionados por meio de requerimento de pedido de informações (062.00377.2015) encaminhado à prefeitura pelo vereador Professor Galdino (PSDB). Ele pergunta qual o prazo padrão para reposição de lâmpadas, quando foi realizada a licitação da iluminação pública do município e se há um programa em andamento para a substituição das lâmpadas por modelos mais econômicos e sustentáveis.
Chicarelli (PSDC) foi à tribuna durante o horário destinado ao pequeno expediente para tratar do voto favorável à descriminalização da maconha emitido pelo ministro Luiz Edson Fachin, em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos certeza de que a Frente Parlamentar Contra o Crack, liderada pelo vereador Valdemir Soares (PRB) e que conta com apoio de muitos parlamentares dessa Casa, vai se manifestar quanto ao tema”, declarou.
Descriminzalização II
Para Pedro Paulo (PT), a simples proibição do uso da substância já se demonstrou falha. Ele alertou que “o STF não liberou nada: apenas descriminalizou. É necessário distinguir”. O vereador acredita que é mais adequado trabalhar na conscientização das pessoas do que em punições que resultam vazias e onerosas para o Estado.
Denominação
Foi aprovado em 1º turno, com 28 votos, o projeto de autoria do vereador Tiago Gevert (PSC) que propõe a denominação de bem público com o nome de Denise Martins Arruda (009.00012.2015).
Mudança de nomenclatura
Também obteve aprovação a proposição de Paulo Rink (PPS) para modificar, na lei 10.583/2002, a nomenclatura da entidade Cores da Rua – Associação Artística de Educação Informal, que passou a se chamar Palco Escola – Associação Artística de Educação Informal (015.00002.2015). A referida lei declara de utilidade pública a entidade. O projeto foi aprovado em 1º turno com 30 votos favoráveis.
Agentes Comunitários
Pedro Paulo manifestou seu agradecimento a todos que participaram da reunião realizada na Câmara entre agentes comunitários de saúde e o secretário Sérgio Malheiros, da Secretaria de Recursos Humanos. “A ideia da reunião era levar tranquilidade aos mais de mil agentes comunitários contratados sob regime CLT e que atuam há alguns anos no município” (Leia mais).
Conselho de Segurança
Tico Kuzma (PROS) sugeriu que o substitutivo (031.00064.2013) ao projeto de sua autoria (005.00052.2013), que cria o Conselho Municipal de Segurança, fosse assinado por todos os vereadores da Casa. “Trata-se de um tema importante que está em discussão já há alguns anos e o resultado é um novo texto, com políticas públicas inovadoras para o município”, defendeu o vereador.
Material didático I
Foi lido em plenário o requerimento de pedido de informações oficiais promovido pela vereadora Carla Pimentel (PSC) e Chicarelli (PSDC) que pede informações oficiais à Secretaria Municipal de Educação (SME) sobre o material didático “Agentes da Cidadania LGBT”, distribuído nas escolas municipais de Curitiba (062.00363.2015).
Material didático II
Segundo os proponentes, apesar das alterações realizadas pela Câmara no Plano Municipal de Educação barrando o tema "ideologia de gênero", houve informes de que uma cartilha falando sobre o tema estaria sendo distribuída nas escolas.
Hospital
Zé Maria (SD) promoveu pedido de informações sobre a previsão da construção do Hospital da Região Norte (062.00376.2015). A obra, já anunciada pela Prefeitura, ainda não iniciou e a comunidade questiona quando terá o Hospital e sua localização, explica o vereador.
Iluminação
Prazos para conservação da iluminação pública foram questionados por meio de requerimento de pedido de informações (062.00377.2015) encaminhado à prefeitura pelo vereador Professor Galdino (PSDB). Ele pergunta qual o prazo padrão para reposição de lâmpadas, quando foi realizada a licitação da iluminação pública do município e se há um programa em andamento para a substituição das lâmpadas por modelos mais econômicos e sustentáveis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba