Notas da sessão ordinária de 15 de setembro - 1ª edição
Transporte Escolar
A votação do projeto de Mestre Pop (PSC) que trata do transporte escolar foi adiada por dez sessões, a pedido do líder do prefeito na Casa, vereador Paulo Salamuni (PV). Segundo ele, a medida foi negociada com o autor da matéria. A proposição determina, para o transporte de crianças de até sete anos e meio, a presença de dispositivo de retenção, como cadeirinha, bebê conforto e assento de elevação, de acordo com a idade do passageiro (005.00216.2013, com o substitutivo 031.00054.2013).
Denominação
Foi aprovado por 26 votos, em primeiro turno, projeto que denomina de Denise Martins Arruda um logradouro da capital ainda não nominado (009.00012.2015). A proposta, de autoria de Tiago Gevert (PSC), presta homenagem à juíza nascida em Guarapuava e formada em direito pela UFPR, em 1963. Trabalhou nas cidades de Curitiba, Londrina, Peabiru, Jandaia do Sul, Mallet, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina. Denise Arruda se destacou como a primeira mulher a ocupar um cargo de direção no Poder Judiciário do Paraná. Foi ainda ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Direitos Humanos
O vereador Chico do Uberaba (PMN) criticou a Prefeitura de Curitiba em plenário, nesta terça-feira, por não ter convidado os parlamentares da Câmara para a instalação da Comissão Municipal de Direitos Humanos. “Eu lamento isso. Sou o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo e lamento não ter havido convite nem para a Câmara Municipal fazer parte, nem para prestigiar a instalação da comissão”, reclamou.
Sugestões I
O plenário acatou três sugestões dos vereadores à Prefeitura de Curitiba. De Valdemir Soares (PRB), foi acatada a indicação para que o Executivo instale redes wi-fi (acesso sem fio à internet) nos ônibus, terminais de transporte coletivo e estações-tubo (201.00372.2015). Cristiano Santos (PV) sugere que todas as casas de longa permanência para idosos tenham, em frente às instituições, pintura no asfalto com os dizeres “Atenção, tráfego de pessoas”, para alertar os motoristas que ali existem pedestres de limitada ou nula locomoção (201.00392.2015).
Sugestões II
Outra ideia proposta à administração municipal, também por Cristiano Santos (PV), é que seja solicitada à Receita Estadual do Paraná, a regulamentação da emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, NFA-e, para habilitação de pessoas físicas prestadoras de serviços e autônomos. Segundo o vereador, a medida visa a simplificação de procedimentos para emissão de notas fiscais por pequenos empreendedores e prestadores de serviços, que não sofrem a incidência do ICMS, o que traria redução dos custos da formalização de seu faturamento (201.00393.2015)
Tribuna Livre
O debate desta quarta-feira (16) na Tribuna Livre será sobre o combate à drogadição. Quem agendou a atividade foi a vereadora Noemia Rocha (PMDB), que confirmou a presença da promotora pública Cristina Ruaro, que coordena o projeto Semear de enfrentamento ao crack, e do médico Marcelo Kimati Dias, da Diretoria de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.
Visitas
Jovens que cursam o Ensino Médio no colégio Sesi Internacional visitaram hoje a Câmara de Vereadores – a atividade foi coordenada pela professora Graça Viana Melo. Também estiveram no plenário o vereador Mário César Tomasi (PSD), da cidade de Chapecó, em Santa Catarina, e pastores do Santuário da Fé, igreja localizada no bairro do Sítio Cercado.
A votação do projeto de Mestre Pop (PSC) que trata do transporte escolar foi adiada por dez sessões, a pedido do líder do prefeito na Casa, vereador Paulo Salamuni (PV). Segundo ele, a medida foi negociada com o autor da matéria. A proposição determina, para o transporte de crianças de até sete anos e meio, a presença de dispositivo de retenção, como cadeirinha, bebê conforto e assento de elevação, de acordo com a idade do passageiro (005.00216.2013, com o substitutivo 031.00054.2013).
Denominação
Foi aprovado por 26 votos, em primeiro turno, projeto que denomina de Denise Martins Arruda um logradouro da capital ainda não nominado (009.00012.2015). A proposta, de autoria de Tiago Gevert (PSC), presta homenagem à juíza nascida em Guarapuava e formada em direito pela UFPR, em 1963. Trabalhou nas cidades de Curitiba, Londrina, Peabiru, Jandaia do Sul, Mallet, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina. Denise Arruda se destacou como a primeira mulher a ocupar um cargo de direção no Poder Judiciário do Paraná. Foi ainda ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Direitos Humanos
O vereador Chico do Uberaba (PMN) criticou a Prefeitura de Curitiba em plenário, nesta terça-feira, por não ter convidado os parlamentares da Câmara para a instalação da Comissão Municipal de Direitos Humanos. “Eu lamento isso. Sou o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo e lamento não ter havido convite nem para a Câmara Municipal fazer parte, nem para prestigiar a instalação da comissão”, reclamou.
Sugestões I
O plenário acatou três sugestões dos vereadores à Prefeitura de Curitiba. De Valdemir Soares (PRB), foi acatada a indicação para que o Executivo instale redes wi-fi (acesso sem fio à internet) nos ônibus, terminais de transporte coletivo e estações-tubo (201.00372.2015). Cristiano Santos (PV) sugere que todas as casas de longa permanência para idosos tenham, em frente às instituições, pintura no asfalto com os dizeres “Atenção, tráfego de pessoas”, para alertar os motoristas que ali existem pedestres de limitada ou nula locomoção (201.00392.2015).
Sugestões II
Outra ideia proposta à administração municipal, também por Cristiano Santos (PV), é que seja solicitada à Receita Estadual do Paraná, a regulamentação da emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, NFA-e, para habilitação de pessoas físicas prestadoras de serviços e autônomos. Segundo o vereador, a medida visa a simplificação de procedimentos para emissão de notas fiscais por pequenos empreendedores e prestadores de serviços, que não sofrem a incidência do ICMS, o que traria redução dos custos da formalização de seu faturamento (201.00393.2015)
Tribuna Livre
O debate desta quarta-feira (16) na Tribuna Livre será sobre o combate à drogadição. Quem agendou a atividade foi a vereadora Noemia Rocha (PMDB), que confirmou a presença da promotora pública Cristina Ruaro, que coordena o projeto Semear de enfrentamento ao crack, e do médico Marcelo Kimati Dias, da Diretoria de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.
Visitas
Jovens que cursam o Ensino Médio no colégio Sesi Internacional visitaram hoje a Câmara de Vereadores – a atividade foi coordenada pela professora Graça Viana Melo. Também estiveram no plenário o vereador Mário César Tomasi (PSD), da cidade de Chapecó, em Santa Catarina, e pastores do Santuário da Fé, igreja localizada no bairro do Sítio Cercado.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba