Notas da sessão ordinária de 14 de setembro

por Assessoria Comunicação publicado 14/09/2015 15h30, última modificação 04/10/2021 06h55

Orientação vocacional
Foi aprovado em segundo turno, com 30 votos favoráveis, o projeto (005.00105.2014) de iniciativa do vereador Chico do Uberaba (PMN) que institui a Semana de Orientação Vocacional na rede municipal de ensino de Curitiba. O objetivo é orientar os alunos matriculados na etapa final do ensino fundamental (5ª série/6º ano – 8ª série/9º ano).

Contratações temporárias
Projeto de lei do Executivo que regulamenta as contratações temporárias para a execução de convênios também foi aprovado em segunda votação, com 33 votos favoráveis. A proposição (005.00146.2014) altera dispositivos da lei 8.377/1994 9 (leia mais). O texto segue para a sanção de Gustavo Fruet.

Adiamentos
Ficaram para esta terça-feira (15), as votações da proposta que concede o título de Vulto Emérito a João Vicente Vitola (007.00001.2015) – em segundo turno; da indicação de Denise Martins Arruda para nomear um logradouro público (009.00012.2015) e da declaração de utilidade pública à Associação Artística de Educação Informação “Cores da Rua” (015.00002.2015), ambas em primeiro turno. Como o debate sobre a liberação das bebidas alcoólicas nos estádios tomou todo o tempo regimental da sessão, houve o adiamento.

Inter-Hospitais
Noemia Rocha (PMDB) utilizou o horário do pequeno expediente para destacar o custo à Prefeitura da linha Inter-Hospitais, de R$ 36.420,28 por mês, mas arrecada R$ 6.765,00. “Significa um prejuízo de R$ 30 mil por mês e os usuários têm preferido utilizar as linhas convencionais”, disse. A informação consta na resposta ao requerimento protocolado por ela à Prefeitura de Curitiba (saiba mais).

Uber
No mesmo horário da sessão, Chico do Uberaba (PMN) subiu à tribuna para falar sobre o Uber. “Recentemente promovemos uma audiência pública com o objetivo de tratar o tema com os interessados. Houve uma presença maciça dos taxistas e de suas entidades representativas, mas não conseguimos entrar em contato com nenhum dos representantes do Uber” (leia mais). Ele pediu celeridade na tramitação do projeto de lei, de iniciativa dele, que proíbe o aplicativo em Curitiba (005.00149.2015).

Multas de trânsito I
Foi lido em plenário o requerimento de Professor Galdino (PSDB) que pede informações ao Executivo sobre a aplicação de multas de trânsito em Curitiba (062.00368.2015). O vereador pede um descritivo mensal da quantidade de notificações, o valor arrecadado com elas e o destino de tais recursos.

Multas de trânsito II
As multas de trânsito também são tema de questionamentos de Chicarelli (PSDC) à prefeitura (062.00375.2015). O parlamentar solicita informações sobre a quantidade de agentes de trânsito que atuam na capital, quantos são utilizados nas ações punitivas e quantos atuam em blitzes e campanhas educativas.

Coleta de lixo
Professor Galdino (PSDB) ainda encaminha à prefeitura pedido de informações sobre a coleta de lixo no município (062.00369.2015). Entre outras questões, indaga quais os programas vigentes para o serviço, como é feito o processo de separação (etapas/cronograma) e a localização da área atualmente utilizada para aterro (depósito) dos materiais recicláveis e orgânicos.

Funcionários da FAS
Outro requerimento de Chicarelli (PSDC) solicita esclarecimentos quanto aos funcionários da Fundação de Assistência Social (FAS). Ele requer a relação nominal e detalhada dos vencimentos (salário-base e demais verbas, como horas extras) dos servidores efetivos e comissionados, além da relação nominal dos 100 funcionários que mais receberam horas extras (062.00373.2015).

Casa Cini
Um terceiro pedido de informações de Professor Galdino (PSDB) é sobre a Casa Cini, situada na rua Eduardo Sprada, nº 1.250 (062.00370.2015). O vereador pergunta qual a atual situação burocrática do espaço, se existe a possibilidade de cessão ou permissão de uso para projetos desenvolvidos por sindicatos ou associações de moradores, se há projetos em andamento para a área e quais as medidas em relação aos alagamentos que ocorrem no local.

Outorgas
Também foi lido em plenário, o requerimento de Chico do Uberaba (PMN) que solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre o serviço de táxi na capital (062.00371.2015). O vereador quer saber a aplicação dos recursos arrecadados com o pagamento da outorga.

Unidade de Saúde

O vereador Zé Maria (SD) requer informações ao Executivo sobre a finalização da obra da unidade de saúde localizada na rua José Ursulino, no Jardim Aliança, no bairro Santa Cândida (062.00374.2015). Segundo o parlamentar, o pedido se justifica pela demanda manifestada pela própria população.

Homenagem Póstuma I
O plenário homenageou, com um minuto de silêncio, o jornalista, fotógrafo e colecionador Cid Deren Destefani. Ele era autor da coluna “Nostalgia”, do jornal “Gazeta do Povo”, publicada há 26 anos, e morreu na madrugada do último sábado (12), aos 79 anos. O falecimento foi lamentado logo no início da sessão, pelo vereador Jairo Marcelino (PSD).

Homenagem Póstuma II
Por proposição de Tiago Gevert (PSC), o plenário também observou um minuto de silêncio devido ao falecimento de Miguel Jamur, ex-prefeito de Guaratuba (PT). Ele morreu na madrugada desta segunda-feira (14), aos 91 anos.

Ano novo judaico

Pier Petruzziello (PTB) registrou o início do “Rosh Hashaná”, o ano novo judaico. “Que seja um ano doce, como dizem os judeus”, afirmou o vereador.