Encampação de radares I
O vereador Tico Kuzma (PROS) comentou em plenário que recebeu a resposta do pedido de informação encaminhado à prefeitura sobre os radares de Curitiba (062.00121.2015). No documento, ele perguntava sobre a ocupação (encampação) destes equipamentos. O Executivo afirmou em ofício que, desde a rescisão dos contratos administrativos com a Consilux, números “15 e 50/2010”, ocorrida em 13 de maio de 2010, mantém a ocupação de todos os bens, móveis e pessoais e serviços vinculados ao objeto dos contratos.

Encampação de Radares II
O documento encaminhado à Câmara também informou sobre os valores pagos por mês, ano a ano, de 2011 a 2015,  assim como a quantidade de equipamentos de fiscalização eletrônica (221 distribuídos em 143 locais). “Não há, no momento, processo licitatório para substituição dos
 equipamentos atuais”, afirma o documento (confira todo o teor da resposta).

Ação da PM I
A convite do vereador Sabino Picolo (DEM), dois policiais militares compareceram à sessão plenária para pedir apoio a uma ação social nas proximidades do Hospital Militar. O primeiro-tenente Rafael, chefe do serviço de ação social da Polícia Militar (PM) e o primeiro-tenente Zanata, do setor de supervisão de saúde da PM, disseram que, nas ruas próximas e na Vila Torres, existem pontos de prostituição, com vias conhecidas como “cincão” e “deizão” (que fazem alusão ao valor pago pelos programas).

Ação da PM II
O tentene Zanata mencionou que, na ação, será importante a presença da Fundação de Ação Social (FAS) para auxiliar a “buscar respostas para os jovens que moram naquela região”.  “Precisamos encaminhar os jovens da Vila Torres – que muitas vezes não têm oportunidades que nós tivemos. Precisamos fazer a diferença, algo que nos dê orgulho. O vereador Chico do Uberaba (PMN) garantiu o apoio da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, como presidente deste colegiado.

Asfalto no Tatuquara I
Foi lido o requerimento de Rogério Campos (PSC) que solicita informações ao Executivo sobre a implantação de asfalto na rua Ieda Cristina Ribeiro, no Tatuquara (062.00213.2015). “O que consta na prefeitura sobre a pavimentação da via? Já é asfaltada? Se sim, quais quadras foram beneficiadas com a obra? Existe previsão orçamentária para o asfaltamento total ou parcial da via?”, questiona.

Asfalto no Tatuquara II
“Apenas um pequeno trecho da via foi asfaltado. Os moradores da rua precisam destas respostas, já que há 15 anos eles vêm sendo iludidos com a promessa do asfaltamento total da rua, mas até agora nada foi feito. A população vem sofrendo com lama em dias de chuva e poeirão nos dias de sol, causando diversas doenças respiratórias”, justifica Rogério.

Retirada
Helio Wirbiski (PPS) pediu a retirada do substitutivo geral (031.00052.2013) ao projeto de lei de sua autoria que amplia a fiscalização sobre a venda de spray em Curitiba (005.00258.2013). A matéria chegou pautada na ordem do dia de 24 de novembro de 2014, em primeiro turno, mas a votação foi adiada por solicitação do próprio autor (leia mais). O requerimento que exclui o substitutivo da tramitação (073.00011.2015) foi lido hoje em plenário.

Acessibilidade I
O Legislativo recebeu ofício da Câmara Municipal de Aracaju, Sergipe, em agradecimento à participação de Zé Maria (SD) na tribuna livre do dia 23 de abril. Presidente da Comissão de Acessibilidade, ele discorreu sobre a temática aos vereadores da capital sergipana. O documento foi lido em plenário por Paulo Rink (PPS), segundo-secretário.

Acessibilidade II
“Registro a honrosa visita pelo senhor vereador Zé Maria, que fez um extraordinário pronunciamento sobre a acessibilidade, tema por demais oportuno nos dias atuais. Quero reiterar nossa satisfação pelo intercâmbio ocorrido, notadamente pelo domínio do tema abordado”, disse o presidente do Legislativo de Aracaju, Vinicius Porto Menezes (DEM), no documento.

Recursos para a GM I
Os vereadores aprovaram a sugestão de Chico do Uberaba (PMN) para que a Prefeitura de Curitiba destine 50% da arrecadação das multas relacionadas à poluição sonora e pichação ao fundo de apoio da Guarda Municipal (GM). “A Câmara aprovou a lei que autoriza o apoio dos guardas municipais na fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre ruídos urbanos e sossego público. A participação da GM representará um acréscimo na arrecadação tributária”, disse.

Recursos para a GM I
“É prudente que parte desse valor, notadamente daquelas infrações aplicadas pela Guarda Municipal, seja destinado a incrementar a estrutura operacional do órgão, ao passo que sua estrutura será o braço operacional da Secretaria de Meio Ambiente no desempenho da atividade fiscalizatória”, completou Chico do Uberaba, na justificativa do requerimento (201.00329.2015).

Registros I
O presidente do Legislativo, Ailton Araújo (PSC), registrou a presença de servidores da Câmara Municipal de Itajaí (SC), entre eles o secretário-geral da Casa, Wilson Duarte, que vieram conhecer a estrutura do Legislativo. Rogério Campos (PSC), registrou a visita do ex-vereador de Porto Alegre (RS), Emerson Dutra (PSOL), atualmente diretor do Sindicato dos Rodoviários da capital gaúcha.  

Registros II
O atentado contra o papa João Paulo II, que aconteceu há 34 anos na Praça São Pedro, no Vaticano, foi registrado por Tito Zeglin (PDT). Paulo Rink (PPS) agradeceu à presença em plenário de Sakae Tamura e Euclides Gusi, respectivamente, vice-presidente de Marketing e gerente executivo da Federação Paranaense e Catarinense de Golfe (FPGC).

Confira a 1ª edição das as notas da sessão ordinária de 13 maio