Notas da sessão ordinária de 11 de maio

por Assessoria Comunicação publicado 11/05/2015 15h30, última modificação 30/09/2021 09h13

Contas do Executivo I
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, a prestação de contas de 2008 da Prefeitura de Curitiba – último ano da primeira gestão do ex-prefeito Beto Richa. O projeto de decreto legislativo (093.00001.2014) é de iniciativa da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e ratifica a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com ressalvas (acórdão 2240/2010). (Foto 1)

Contas do Executivo II
Na votação, apenas três vereadores foram contrários à matéria: Jorge Bernardi (PDT), Pedro Paulo e Jonny Stica, ambos do PT. O projeto retorna à pauta  amanhã (12), em segundo turno. A votação desta semana encerra a análise das seis contas do Executivo que estavam no Legislativo. Os exercícios de 2009 a 2014 ainda permanecem sob aputração do TCE.

Votação adiada I
A pedido de Rogério Campos (PSC), o plenário adiou, por cinco sessões plenárias, a votação do requerimento que condiciona o repasse de recursos da Câmara Municipal para o Executivo à liberação do código-fonte da bilhetagem eletrônica (083.00003.2015) – sistema responsável por contabilizar toda a movimentação financeira relacionada ao transporte público. (Foto 2)

Votação adiada II
De iniciativa do vereador, a proposição também é assinada por Tiago Gevert, da mesma bancada. Esta é a quarta vez consecutiva que a votação do requerimento é adiada na Câmara de Curitiba. Os pedidos de adiamentos anteriores foram feitos nos dias 9 de março (10 sessões), 31 de março (5 sessões) e 13 de abril (10 sessões plenárias).

Alienação de imóvel

O plenário acatou em primeiro turno, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Casa para alienar terrenos via licitação (005.00202.2014, com a emenda 035.00018.2015). Os lotes situam-se no Campo Comprido, com metragens de 69,30 m² e 427,78 m², e foram avaliados em R$ 447,3 mil. A receita resultante da venda será recolhida aos cofres públicos da prefeitura.

Ataques de cães I
Durante o pequeno expediente, Pedro Paulo (PT) divulgou reunião pública que será realizada no próximo dia 22, na Câmara Municipal, para debater formas de prevenir ataques de cães contra profissionais que trabalham nas ruas, como carteiros e leituristas de concessionárias públicas e privadas.

Ataques de cães II
“São categorias afetadas por ataques de cães, muitos deles que vivem soltos nas ruas. O objetivo é garantir mais segurança a estes trabalhadores, prevenir os ataques e debater sobre campanhas educativas, entre outras ações”, adiantou Pedro Paulo. O evento será realizado no auditório do Anexo II, a partir das 9h. (Foto 3)

Aniversário
O presidente da Câmara Municipal, Ailton Araújo (PSC), foi parabenizado pelos colegas vereadores nesta segunda-feira, quando completa 73 anos de vida. “Queremos dar parabéns pelo aniversário e pela seriedade com que rege o Legislativo”, disse Toninho da Farmácia (PP). “Conte com a gente neste novo projeto de Câmara Municipal”, afirmou Paulo Salamuni (PV).

Pedidos de informação I

Dois pedidos de informação formulados pelo vereador Tico Kuzma (PROS) serão encaminhados à Prefeitura de Curitiba. Questionado por moradores da Vila Clarice, no Novo Mundo, o parlamentar repassou ao Executivo a pergunta se haverá reforma da unidade de saúde do bairro em 2015 (062.00199.2015). “As pessoas pedem revisão geral na parte elétrica e estrutural, do piso ao forro de madeira”, justifica o vereador.

Pedidos de informação II

O segundo pedido de informações pergunta à Prefeitura de Curitiba se já foi iniciada a licitação do Hospital Zona Norte e em que fase ela estaria. “Onde será construído? Qual o valor orçado?”, indaga Tico Kuzma. O vereador também questiona se há algum convênio com Estado ou União para viabilizar a unidade de saúde e qual seria a capacidade do hospital (062.00200.2015).

Minuto de silêncio

Os vereadores guardaram um minuto de silêncio, por sugestão de Julieta Reis (DEM), em respeito ao falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O político tinha 75 anos e passou mal no domingo, quando foi hospitalizado. Silveira foi prefeito de Joinville, governador de Santa Catarina e senador pelo Estado.

Crematório no Umbará

Geovane Fernandes (PTB) sugere à Prefeitura de Curitiba que crie um crematório municipal (201.00327.2015), “para atender a população que não pode pagar por este serviço”. Ele sugere que o equipamento público seja construído na Zona Sul, no bairro do Umbará. No documento enviado para o Executivo, reclama da lei municipal que autoriza a cremação ser de 1983 e ainda não haver “fornos municipais”.

Duplicação de rua
Sugestão enviada pela Câmara Municipal ao Executivo pede a duplicação da rua Presidente João Goulart, no Tatuquara (201.00328.2015). O vereador Rogério Campos (PSC) aponta que já haveria projeto para duplicação da via, “infelizmente ainda não foi realizado”. “Existem várias paradas de ônibus na rua, dificultando o tráfego nos horários de pico”, explica Campos.