Notas da sessão ordinária de 10 de agosto - 2ª edição
Espera I
Começou a tramitar o projeto de lei de autoria de Mauro Ignacio (PSB) que dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento aos usuários de serviços em todos os estabelecimentos de saúde, inclusive conveniados no âmbito do município (005.00164.2015).
Espera II
Para Ignacio, “a aprovação deste projeto vem assegurar a qualquer paciente com horário marcado ou em situação de urgência e emergência, a tranquilidade quanto ao tempo de espera para atendimento. Ao mesmo tempo, esta iniciativa visa salvaguardar os interesses e direitos dos munícipes e consumidores de convênios e planos de saúde, bem como daqueles que são atendidos de forma particular em clínicas e consultórios”.
Utilidades públicas
Foram lidos em plenário os projetos de lei ordinária que declaram a utilidade pública de duas instituições: Associação dos Moradores Unidos do Dom Bosco, de iniciativa do vereador Jairo Marcelino (PSD) (014.00021.2015) e Associação dos Moradores da Vila Jardim Natal, de iniciativa do vereador Pedro Paulo (PT) (014.00022.2015).
Fiscalização I
Dois requerimentos de pedido de informação à prefeitura foram propostos pelo vereador Colpani (PSB). Um deles quer saber sobre a aplicação da lei municipal 14.390/2013, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão (062.00316.2015).
Fiscalização II
O outro requerimento de pedido de informações de autoria de Colpani diz respeito à aplicação da lei municipal 14.598/2015, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal visando, principalmente, a proteção destas, contra a violência obstétrica no Município de Curitiba (062.00317.2015).
Revitalização
Tico Kuzma (PDT) encaminhou ao Executivo pedido de informações sobre a revitalização do pavimento da rua João Bonat, entre a rua Gen. Potiguara e avenida República Argentina, no Novo Mundo (062.00318.2015).
Asfaltamento
Serginho do Posto (PSDB) quer saber da prefeitura sobre a continuidade das obras de asfaltamento objeto do Convênio 066/2012-SEIL, na Marginal da BR-277, trecho conhecido como "Marginal da Spaipa" (062.00320.2015). Outro requerimento de Serginho é destinado a outros órgãos públicos e pede informações quanto ao mesmo tema (074.00007.2015).
Repasses
O vereador Mauro Ignacio (PSB) requereu informações do município quanto aos valores repassados pelo Governo do Estado do Paraná à prefeitura de Curitiba a título de recursos de ICMS e IPVA nos períodos de janeiro a dezembro dos anos 2013 e 2014, e de janeiro a julho de 2015 (062.00321.2015).
Água Mineral
Também lido em plenário foi o requerimento de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB) que solicita informações sobre o contrato 003/2013, referente à água mineral fornecida para a Câmara Municipal, no que diz respeito à qualidade e despesas (064.00020.2015)
Ponte na Vila Cajueiro I
O vereador Zé Maria (SD) informou que a Prefeitura de Curitiba divulgou a finalização das obras de recuperação da ponte de madeira da rua Ruy Leal, principal acesso para moradores da Vila Cajueiro, no Campo de Santana. O pedido (044.10233.2015) foi feito pelo parlamentar no final de junho e foi atendido conforme protocolo da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) encaminhado ao seu gabinete na Câmara.
Ponte na Vila Cajueiro II
"São sentimentos de alegria, segurança e tranquilidade para todos os envolvidos nesta perigosa questão de travessia", comemorou Zé Maria ao receber a notícia. "A ponte é a única ligação entre o conjunto residencial Moradias Jardim Santana com a Vila Cajueiro. Seus moradores a utilizam para chegar ao comércio, ao posto de saúde e à creche que fica localizada do outro lado da Vila Cajueiro", complementou. A demora na execução das obras dependeu de licitação para a contratação da empresa que faria a recuperação.
Começou a tramitar o projeto de lei de autoria de Mauro Ignacio (PSB) que dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento aos usuários de serviços em todos os estabelecimentos de saúde, inclusive conveniados no âmbito do município (005.00164.2015).
Espera II
Para Ignacio, “a aprovação deste projeto vem assegurar a qualquer paciente com horário marcado ou em situação de urgência e emergência, a tranquilidade quanto ao tempo de espera para atendimento. Ao mesmo tempo, esta iniciativa visa salvaguardar os interesses e direitos dos munícipes e consumidores de convênios e planos de saúde, bem como daqueles que são atendidos de forma particular em clínicas e consultórios”.
Utilidades públicas
Foram lidos em plenário os projetos de lei ordinária que declaram a utilidade pública de duas instituições: Associação dos Moradores Unidos do Dom Bosco, de iniciativa do vereador Jairo Marcelino (PSD) (014.00021.2015) e Associação dos Moradores da Vila Jardim Natal, de iniciativa do vereador Pedro Paulo (PT) (014.00022.2015).
Fiscalização I
Dois requerimentos de pedido de informação à prefeitura foram propostos pelo vereador Colpani (PSB). Um deles quer saber sobre a aplicação da lei municipal 14.390/2013, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão (062.00316.2015).
Fiscalização II
O outro requerimento de pedido de informações de autoria de Colpani diz respeito à aplicação da lei municipal 14.598/2015, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal visando, principalmente, a proteção destas, contra a violência obstétrica no Município de Curitiba (062.00317.2015).
Revitalização
Tico Kuzma (PDT) encaminhou ao Executivo pedido de informações sobre a revitalização do pavimento da rua João Bonat, entre a rua Gen. Potiguara e avenida República Argentina, no Novo Mundo (062.00318.2015).
Asfaltamento
Serginho do Posto (PSDB) quer saber da prefeitura sobre a continuidade das obras de asfaltamento objeto do Convênio 066/2012-SEIL, na Marginal da BR-277, trecho conhecido como "Marginal da Spaipa" (062.00320.2015). Outro requerimento de Serginho é destinado a outros órgãos públicos e pede informações quanto ao mesmo tema (074.00007.2015).
Repasses
O vereador Mauro Ignacio (PSB) requereu informações do município quanto aos valores repassados pelo Governo do Estado do Paraná à prefeitura de Curitiba a título de recursos de ICMS e IPVA nos períodos de janeiro a dezembro dos anos 2013 e 2014, e de janeiro a julho de 2015 (062.00321.2015).
Água Mineral
Também lido em plenário foi o requerimento de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB) que solicita informações sobre o contrato 003/2013, referente à água mineral fornecida para a Câmara Municipal, no que diz respeito à qualidade e despesas (064.00020.2015)
Ponte na Vila Cajueiro I
O vereador Zé Maria (SD) informou que a Prefeitura de Curitiba divulgou a finalização das obras de recuperação da ponte de madeira da rua Ruy Leal, principal acesso para moradores da Vila Cajueiro, no Campo de Santana. O pedido (044.10233.2015) foi feito pelo parlamentar no final de junho e foi atendido conforme protocolo da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) encaminhado ao seu gabinete na Câmara.
Ponte na Vila Cajueiro II
"São sentimentos de alegria, segurança e tranquilidade para todos os envolvidos nesta perigosa questão de travessia", comemorou Zé Maria ao receber a notícia. "A ponte é a única ligação entre o conjunto residencial Moradias Jardim Santana com a Vila Cajueiro. Seus moradores a utilizam para chegar ao comércio, ao posto de saúde e à creche que fica localizada do outro lado da Vila Cajueiro", complementou. A demora na execução das obras dependeu de licitação para a contratação da empresa que faria a recuperação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba