Notas da posse

por Assessoria Comunicação publicado 01/01/2009 20h05, última modificação 22/06/2021 10h24
Posse

O primeiro dia do ano na capital paranaense foi marcado pela posse dos 38 vereadores, do prefeito Beto Richa e do vice, Luciano Ducci, eleitos em outubro. A cerimônia no Memorial de Curitiba, aberta ao público, foi prestigiada por grande número de pessoas, entre familiares, amigos e eleitores.

Sessão

Os trabalhos legislativos da primeira sessão ordinária da 15ª legislatura da Câmara de Curitiba foram conduzidos pelo vereador mais votado, Roberto Aciolli (PV), na presidência, e secretariados pelo veterano vereador Mario Celso Cunha (PSB), já escolhido para continuar como líder do prefeito Beto Richa na Câmara.

Normas

A posse dos vereadores eleitos e diplomados, que prestaram o compromisso legal para o mandato de 2009 a 2012 logo após a execução do Hino Nacional pela Banda Lira, seguiu todos os dispositivos constitucionais.

Na mesa

O primeiro a declarar seu compromisso com o novo mandato foi o vereador Mario Celso Cunha, que estava à mesa. Com a mão direita levantada, leu o termo que lhe foi outorgado.

Redação

A redação do compromisso está baseada no que prescrevem os artigos 32 e 33 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara.

Presenças

Na mesa das autoridades, registro para o desembargador Antônio Lopes de Noronha, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Antônio Vidal Coelho. Pelo Ministério Público, o procurador-geral de Justiça,Olympio de Sá Sotto Maior Neto, se fez presente ao lado do general de brigada Osmário Monteiro Zan, representando o comandante da 5ª Região Militar, general Alberto Ferraz Santana.

Direitos

“Voto é uma conquista e não uma obrigação.” A observação foi da vereadora Julieta Reis (DEM), ao fazer o pronunciamento oficial em nome de todos os empossados, lembrando que um dos principais atributos da política “é a conciliação.”

Democracia

Ainda segundo Julieta, “a democracia coloca os governos sob o estado de direito, assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.”

Curiosidade

Os primeiros vereadores do Brasil foram eleitos em 1532, na Vila de São Vicente, na primeira Câmara das Américas.

Política

Em seu pronunciamento, Julieta Reis também frisou que “a política traduz a natureza contraditória dos homens e, se eles pudessem viver naturalmente em harmonia, o poder político seria supérfluo. Mas, se a concórdia fosse contra a natureza, a comunidade política seria impossível.”

Planejamento

Para a vereadora, “nós, os vereadores, devemos ser fiéis à metrópole competitiva e solidária, com planejamento urbano ligado ao planejamento estratégico.” A parlamentar ainda espera que a bancada feminina da Casa “possa trazer o olhar feminino para a política, com maior participação das mulheres para se criar uma outra dimensão verdadeira entre homens e mulheres.” Nesta legislatura serão seis as representantes femininas.

Executivo

Após a instalação da Legislatura e com todos os 38 parlamentares oficialmente no cargo, ocorreu a posse do prefeito Beto Richa e do vice, Luciano Ducci, em solenidade na seqüência.

Declaração


Na mesa, prefeito e vice fizeram entrega da declaração de bens e também firmaram o compromisso legal dos cargos. Ambos foram reeleitos em outubro, com expressiva votação entre as capitais do País.

Determinação

Beto Richa pediu determinação aos secretários. Ao incluir entre eles dois ex-vereadores, Manassés Oliveira e Jorge Bernardi, o prefeito conta agora com a colaboração de três excelentes ex-parlamentares, considerando que manteve ao seu lado Rui Hara, na Secretaria de Governo.

Custos


Em seu pronunciamento, Richa enfatizou outra determinação, a de reduzir os custos administrativos de 2009 em 15%, para preservar a capacidade de investimento e os programas sociais.

Aprovação

Os altos índices de aprovação, de 91%, são, segundo ele, o “grande estímulo para manter o rumo da nossa gestão.”