Notas da CMC: 20 assuntos debatidos pelo Legislativo neste 30 de outubro
As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Tânia Guerreiro pede visita urgente da Comissão de Saúde ao Hospital do Trabalhador
"O Hospital do Trabalhador está agonizando, minha gente. Eles estão sem aparelho de tomografia, que quebrou, e não tem como repor isso. Peço que a Comissão de Saúde faça uma visita, para que vejam as necessidades da instituição”, disse Sargento Tânia Guerreiro (União), durante a sessão desta segunda-feira. O presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), na hora, já encaminhou o requerimento dela ao presidente da comissão, Alexandre Leprevost (Solidariedade), para que vejam como viabilizar a diligência.
Vereador participa de reunião na Assembleia Legislativa do Paraná*
Pastor Marciano Alves (Solidariedade) utilizou a tribuna da CMC para parabenizar a deputada estadual Marli Paulino (Solidariedade) por presidir reunião da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná. “Tivemos a oportunidade de debater diversos assuntos, entre eles os problemas de segurança que envolvem nossa capital e as demais cidades da região metropolitana”, relatou o parlamentar. Prefeitos da região metropolitana, secretários e vereadores estiveram presentes debatendo planos de desenvolvimento integrado, infraestrutura, transporte público, legislação e meio ambiente, entre outras agendas comuns aos municípios. “Não existe possibilidade de discutirmos Curitiba sem discutir a Região Metropolitana”, finalizou Marciano Alves.
Trabalho preventivo para contenção de alagamentos e enchentes*
“A Prefeitura de Curitiba fez um trabalho exemplar de prevenção. Com essa ação, o impacto das fortes chuvas aos locais de risco foram mínimos”, destacou o vereador Zezinho Sabará (União). “Obras realizadas na região do Rio Barigui foram essenciais para evitar novas inundações no local”, relatou o parlamentar após conversas com a comunidade local. “Agradeço à Prefeitura e a todas as secretarias pelo trabalho desenvolvido. Não basta esperar a enchente levar todos os pertences da comunidade. O trabalho preventivo tem sido exemplar”, disse o parlamentar.
Posse da nova diretoria da Adtur, mutirão de limpeza e Outubro Rosa*
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) destacou hoje a posse da nova diretoria da Agência de Desenvolvimento Turístico (Adtur) e elogiou ações sociais do Instituto Solange Massa no final de semana em Curitiba, em prol da prevenção ao câncer de mama, arrecadando R$ 1 milhão para o Hospital Erasto Gaertner. “Além do Outubro Rosa, o instituto promoveu, em parceira com a Prefeitura de Curitiba, uma ação no bairro Parolim, com a limpeza de rios e ruas da região”, ressaltou o vereador. Além do mutirão de limpeza, foi realizado um trabalho de conscientização local para que não seja jogado lixo nos rios.
Por que nome social no cadastro da Prefeitura? questiona Ezequias Barros*
Ezequias Barros (PMB) exibiu, em plenário, imagens de cadastros em serviços eletrônicos da Prefeitura de Curitiba para se queixar das opções de gênero e nome social, com mais alternativas que apenas masculino e feminino. “Qual a necessidade de constar isso no recadastramento. Isso é desnecessário para a cidade”, criticou o parlamentar. De acordo com a Prefeitura de Curitiba, a unificação dos dados pessoais faz parte da política municipal de transformação digital. “Esse tipo de recadastramento tem que ser revisto. Fico sem entender no que agrega esse tipo de informação”, indagou Ezequias. A crítica foi endossada por Eder Borges (PP), que disse em plenário: "não sei quem foi o tarado que fez aquilo".
Eder Borges associa ressurgimento do antissemitismo a partidos de esquerda
Reportando-se a um vídeo, na internet, em que supostos fundamentalistas islâmicos aguardam em um aeroporto russo “para linchar judeus”, o vereador Eder Borges (PP) conclamou a comunidade judaica a se afastar dos partidos de esquerda. Para o político, o ressurgimento do antissemitismo está associado a esses grupos. “É um antissemitismo que estava silencioso e encontra apoio e representatividade nos partidos de esquerda. Sempre chamaram o Bolsonaro e a mim de nazistas, mas hoje vemos caírem as máscaras e que o antissemitismo veste vermelho. Peço que a comunidade judaica abra seus olhos para isso", disse o parlamentar.
>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.
Marcos Vieira pede ajuda para ruas do Sítio Cercado e do Alto Boqueirão*
Marcos Vieira (PDT) utilizou a tribuna da CMC para pedir atenção às ruas Lauro Gentio Portugal e Campina da Lagoa, nos bairros Sítio Cercado e Alto Boqueirão. “Já trouxemos esses problemas aqui, mas agora com as fortes chuvas a situação se agravou”, relatou o vereador. As intervenções no arruamento feitas pela Prefeitura não surtiram efeito e o asfalto cedeu novamente. “Essas ruas estão totalmente comprometidas, trazendo riscos aos moradores e aos seus imóveis que podem ser comprometidos”, cobrou.
Vereador questiona problemas no Núcleo Regional da Guarda Municipal no Cajuru*
Em três pedidos de informações oficiais, o vereador Marcos Vieira (PDT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre problemas no Núcleo Regional Cajuru da Guarda Municipal. No primeiro, ele quer saber da existência de planejamento para a utilização do imóvel localizado na rua Antônio Moreira Lopes, bairro Cajuru (062.00864.2023); no segundo pedido, ele questiona acerca de reformas na atual sede do Núcleo, sendo que o local apresenta diversos problemas estruturais (062.00865.2023); por fim, no terceiro, ele quer saber sobre a manutenção, bem como a possibilidade de substituição do veículo, atualmente utilizado como módulo móvel pelo Núcleo (062.00866.2023).
Falta de segurança no trânsito após construção de Supermercado gera reclamação no Capão Raso*
Informações sobre a existência de processo de compensação ou medidas mitigatórias envolvendo a construção do Supermercado Jacomar, no Capão Raso, fazem parte do pedido do vereador Tito Zeglin (PDT) à Prefeitura de Curitiba. O vereador alega que moradores reclamam da insegurança no trânsito pela falta de semáforo no local (062.00867.2023).
Fura-catraca, bibliotecas, Lei de Acesso à Informação, 156 e Conselhos Municipais*
Cinco requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba: sobre a existência de plano de ações ou medidas para combater a prática denominada fura-catraca no sistema de transporte público municipal (062.00868.2023); sobre a quantidade de bibliotecas públicas em Curitiba e quantas delas estão instaladas nas escolas municipais (062.00869.2023); sobre os meios de acesso e a disponibilidade de dados da administração pública, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) 12.527/2011 (062.00870.2023); sobre a existência de plano ou estudos para ampliar novas opções de serviços no aplicativo Curitiba 156 (062.00871.2023); e, por fim, sobre a quantidade de conselhos ou comissões municipais instaladas e em funcionamento em Curitiba (062.00876.2023).
Programas direcionados às escolas e aos idosos são alvos de questionamentos na CMC*
Dois requerimentos de pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba sobre programas municipais foram protocolados na CMC pelo vereador Professor Euler (MDB). O parlamentar questiona quais são as escolas municipais que participam do Programa Comunidade Escola, bem como os projetos disponibilizados (062.00879.2023); e, referente ao Programa Boa Vida, ele questiona sobre as atividades específicas que são oferecidas à população de terceira idade (062.00878.2023).
Vereador quer saber da Prefeitura quantos imóveis estão desocupados*
Professor Euler (MDB) quer saber quantos e quais são os imóveis de propriedade do município que estão desocupados e sem uso na Regional Matriz (062.00863.2023).
Teste do pezinho ganha coautoria*
Após convite em audiência publica realizada na última quinta feira (26), Dalton Borba (PDT) solicitou o ingresso na coautoria de uma iniciativa da vereadora Amália Tortato (Novo) (414.00118.2023), no projeto de lei municipal que tem por objetivo ampliar a lista de doenças identificadas no teste do pezinho, podendo chegar a 50 (005.00026.2023).
Alagamentos e enchentes no bairro da Caximba*
A vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) solicita informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) sobre a existência de estudos de avaliações ambientais no bairro da Caximba. As fortes chuvas e alagamentos na região motivam o pedido da vereadora que ainda questiona os riscos para a construção de novas unidades habitacionais no local (062.00873.2023).
Arrecadação com multas ambientais e controle e combate ao borrachudo*
O vereador Nori Seto (PP) protocolou dois pedidos de informações oficiais na CMC fazendo questionamento à Prefeitura de Curitiba. O primeiro solicita informações sobre a quantidade de multas administrativas de natureza ambiental aplicadas nos anos de 2022 e 2023 (062.00874.2023); e o segundo questiona o andamento do controle biológico do mosquito “borrachudo” em Curitiba (062.00875.2023).
Autor pede arquivamento de projeto de lei*
O vereador Pier Petruzziello (PP) pediu a retirada e arquivamento (072.00230.2023) do projeto que altera a lei 1.656/1958 para incluir horário especial ao servidor municipal com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência (005.00198.2023). O autor alegou que a lei 14.430/2014 já assegura esses direitos aos servidores.
Por que a Prefeitura retirou o aparelho de raio-X da UPA Campo Comprido, questiona vereador*
Em pedido de informações oficiais, o vereador Mauro Ignácio (União) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre os motivos da retirada do aparelho móvel de raio-X instalado no ano de 2021 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Campo Comprido. O parlamentar questiona ainda a quantidade de exames realizados desde sua instalação até a data de sua retirada (062.00881.2023).
Munícipes reclamam que imóvel abandonado virou “mocó” para uso de drogas*
O vereador Marcos Vieira (PDT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a propriedade, a manutenção e o monitoramento do imóvel localizado na rua João Baptista Gabardo, no bairro Sítio Cercado (062.00877.2023).
Terreno no CIC pode virar praça ou área de lazer*
Informações sobre o terreno localizado na rua Juvino Ransolin, esquina com a rua José Peon, no bairro CIC, bem como a existência de projeto para implantação de uma praça ou área de lazer no local fazem parte do pedido do vereador Marcelo Fachinello (Pode) à Prefeitura de Curitiba (062.00880.2023).
Minuto de silêncio*
O plenário observou um minuto de silêncio, a pedido do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), pelo falecimento de Arnaldo Ferro. Também foi incluído, a pedido da vereadora Amália Tortato (Novo), o nome de Marco Aurelio Moscato.
*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba