As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (4).

Táxis podem circular em vias exclusivas de ônibus, lembram vereadores*

Multas aplicadas a taxistas repercutiram na sessão plenária da Câmara de Curitiba. Vereadores lembraram que, desde janeiro de 2022, os táxis são autorizados, pelo decreto municipal 103/2022, a circular nas faixas exclusivas para ônibus. No entanto, profissionais teriam sido multados por agentes do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), ocasionando críticas à falta de comunicação entre os órgãos responsáveis. “O Detran-PR nem sabia disso, não teve a oportunidade de comunicar os seus agentes que estão na rua fiscalizando”, disse Alexandre Leprevost (União), autor de sugestões ao Executivo sobre o tema (205.00022.2022 e 205.00355.2023). Professor Euler (MDB) pontuou que o decreto 103/2022 surgiu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arquivar projeto de lei, de sua iniciativa, que permitiria a circulação dos táxis nas faixas dos ônibus (005.00212.2021).

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Câmara aprova novas sugestões para a melhoria do Passeio Público I

Depois de aprovar, na segunda-feira (2), indicações ao Executivo pedindo a ampliação do horário de funcionamento do Passeio Público e outras melhorias, a Câmara de Curitiba voltou a analisar novas sugestões de obras e serviços para o local. À Prefeitura de Curitiba será recomendada a implementação de câmeras de segurança dentro do parque que estejam vinculadas ao monitoramento da Guarda Municipal (205.00378.2024). Na justificativa, o autor do pedido, Professor Euler (MDB), argumenta que a medida poderá promover um ambiente mais seguro e controlado para usuários e animais. Em defesa da proposição, Alexandre Leprevost (União) fez críticas à falta de segurança no parque e também no Centro da cidade.

Câmara aprova novas sugestões para a melhoria do Passeio Público II

Outras quatro indicações voltadas à melhoria do Passeio Público foram aprovadas pelo plenário nesta quarta: a instalação de um circuito interativo para animais, próximo à área já destinada aos pets (205.00374.2024); a implementação de grades com telas ao redor do parquinho para prevenir a fuga de animais de pequeno porte (205.00373.2024); o fechamento parcial no período da manhã às segundas-feiras para limpeza e manutenção do Passeio Público (205.00379.2024); e a implementação de um projeto de gramagem completa e a instalação de um sistema de irrigação eficiente (205.00382.2024). As iniciativas foram apresentadas pelo vereador Professor Euler (MDB).

Ampliação de linha de ônibus e readequação de ponto de táxi

Duas indicações ao Executivo relacionadas à mobilidade urbana também foram aprovadas hoje. A primeira delas pede a ampliação da linha de ônibus 528 (Boqueirão/Pinheirinho) para atender também o Bairro Novo A, especialmente nas proximidades da rua Cidade de Palmas (205.00376.2024). A outra sugestão é para que seja feito um estudo visando à readequação do ponto de táxi da praça Zacarias, no Centro de Curitiba (205.00375.2024). O espaço para os táxis teria sido recentemente reduzido para a instalação de piso tátil para deficientes visuais e o número de vagas passou de seis para cinco veículos. As proposições também são assinadas por Professor Euler (MDB).

Excesso de poeira decorrente de obras motiva sugestão à Prefeitura

A Câmara de Curitiba também vai recomendar à Prefeitura a inclusão, no escopo das obras de requalificação, da prática de molhar as ruas durante a noite para reduzir a poeira. “A poeira das obras pode afetar significativamente o ambiente ao redor do canteiro. Partículas de poeira transportadas pelo vento podem contaminar o ar, o solo e corpos d'água, resultando em poluição e afetando a qualidade de vida das pessoas próximas. A poeira pode levar à poluição do ar, contribuindo para problemas respiratórios na população local e danos à vegetação. A contaminação do solo e da água também é um risco, podendo afetar a flora e fauna da região”, diz a justificativa da indicação (205.00380.2024), defendida por Osias Moraes (PRTB) em plenário.

Jornal curitibano Indústria e Comércio celebra aniversário*

O aniversário de 48 anos do jornal Indústria e Comércio, publicação diária e impressa, que traz notícias de Curitiba, foi registrado na sessão plenária da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (4).

UBS Dom Bosco tem funcionários e medicamentos suficientes?*

Pedido de informações oficiais, direcionado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), quer saber quantos funcionários estão lotados na unidade básica de saúde (UBS) Dom Bosco, no bairro Campo de Santana. Além disso, o requerimento pergunta se o número de profissionais é suficiente para suprir a demanda local, bem como se a unidade tem recebido os medicamentos necessários para atender a população de forma adequada (062.00927.2024). A iniciativa foi protocolada por Eder Borges (PL).

Estudantes do Ensino Médio visitam a Câmara de Curitiba*

A Câmara de Curitiba recebeu 10 estudantes do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Passionista Nossa Senhora Menina para uma visita guiada. Eles chegaram a acompanhar um trecho da sessão plenária. O programa de visitação é coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar). 

Projeto do Cordão Tulipa Vermelha recebe manifestação*

Requerimento anexa manifestação em defesa do trâmite, na Câmara de Curitiba, do projeto de lei com o objetivo de instituir o uso do Cordão Tulipa Vermelha na identificação das pessoas com a doença de Parkinson (005.00060.2024). A resposta atende ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que devolveu a proposição ao autor, após consultar a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Na opinião da pasta, o “sistema público de saúde de Curitiba dispõe de um prontuário eletrônico robusto”, sendo uma opção mais completa e atualizada do que o crachá. Já a manifestação do autor, Tito Zeglin (MDB), pontua que a ideia não é tornar o uso do cordão obrigatório, e sim facultativo.

 *Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques