Notas da CMC: 9 debates em Curitiba na sessão de 7 de novembro
As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária.
Morte na unidade da FAS repercute na Câmara de Curitiba*
A discussão entre um homem e um guarda municipal, na manhã desta terça-feira (7), na Casa de Passagem Rebouças, em Curitiba, que resultou na morte da pessoa em situação de rua, dentro da unidade da FAS, foi citado em plenário pelo vereador Dalton Borba (PDT) “Segundo relatos, ele foi morto pelo Guarda Municipal em serviço. Recentemente discutimos aqui nessa Casa sobre o uso de câmeras corporais pelas forças de segurança. Esse fato traz esse tema novamente para nossa reflexão”, lembrou o parlamentar. O caso foi repudiado pelo vereador Angelo Vanhoni (PT). “Não é aceitável o uso de arma de fogo em locais como esse. A casa de passagem é um ambiente de fragilidade, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse caso deve ser rigorosamente apurado”, cobrou. “Ainda não há detalhes, mas é inacreditável que quem precisa da Casa de Passagem passe por isso. As pessoas em situação de rua têm suas vidas atravessadas por preconceito, por vulnerabilidade. Quero ver a manifestação da Guarda Municipal”, cobrou Maria Leticia (PV).
Alexandre Leprevost chama a atenção para o Novembro Azul*
Nesta terça-feira (7), o vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) alertou sobre o Novembro Azul, que marca o movimento internacional de conscientização sobre o câncer de próstata. “Reforço hoje as ações importantes relacionadas à saúde que marcam esse mês de novembro, o mês de prevenção ao câncer de próstata e sobre a conscientização ao combate à diabetes”, disse Alexandre, que também preside a Comissão de Saúde e bem-estar social na CMC. “Quando assumi meu mandato, a pauta da diabetes foi uma das minhas principais bandeiras. Venho em busca de auxiliar aos que convivem com a doença e os tratamentos. Identificamos que é necessário levar informação sobre a doença para as escolas”, reforçou o parlamentar. O acesso ao aplicativo Saúde Já da Prefeitura de Curitiba também foi citado pelo vereador. “Peço que seja verificado os acessos ao aplicativo. Diversos munícipes têm se queixado de dificuldades para usar o aplicativo ao atualizar suas vacinas”, disse.
Operação Força Total marca os 30 anos do Conselho da PM-PR*
O vereador Sidnei Toaldo (Patriota) destacou em plenário, nesta terça-feira (7), a 1ª edição da Operação Força Total – Polícias Militares a Serviço do Brasil. O evento ocorre em comemorações aos 30 anos de criação do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), formado pelos dirigentes das Polícias Militares dos 26 estados e do Distrito Federal. “Durante todo o dia, haverá atuação sistematizada e integrada de todas as corporações na execução de ações de prevenção qualificada contra o crime, objetivando ampliar a sensação de segurança da população”, disse.
>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.
30 anos do Sindicato da Policia Federal do Paraná*
Com a sessão suspensa e a convite do vereador Rodrigo Reis (União), o presidente do Sindicato dos Delegados da Policia Federal do Paraná, Algacir Mikalivski, convidou todos os vereadores e vereadoras para o jantar em comemoração dos 30 anos da entidade. A solenidade será no próximo dia 24 de novembro, no Restaurante Madalosso, em Santa Felicidade.
Projetos do "sandbox regulatório” e de incentivo a cursinhos são prorrogados
Professor Euler (MDB) pediu e o plenário concordou com os pedidos para prorrogar dois projetos de lei de sua autoria por mais 12 sessões (085.00011.2023 e 085.00012.2023). São as propostas que dispõem sobre a regulamentação do chamado “sandbox regulatório”, ambiente jurídico especial para o teste de novos produtos e de serviços com clientes reais, sem que tenham sido retiradas todas as licenças (005.00207.2020), e a criação da Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários (005.00177.2022).
Canalização de rio no bairro Parolin*
Informações sobre a construção das galerias que reorientam as águas do canal e a retirada de árvores às margens do rio, no bairro Parolin fazem parte do pedido da vereadora Professora Josete (PT) à Prefeitura de Curitiba (062.00903.2023).
Regularização fundiária, videomonitoramento, compliance e imóvel*
Cinco requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. Sobre a quantidade de protocolos abertos para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município (062.00905.2023); sobre a composição do Comitê Gestor da Política Municipal de Videomonitoramento de Curitiba (PMVC) (062.00906.2023); sobre a sinalização dos ambientes públicos abrangidos por sistemas municipais de videomonitoramento (062.00907.2023); sobre a regulamentação dos parâmetros para exigência de adoção de programas de integridade e compliance em Curitiba (062.00912.2023); e, por fim, sobre as atividades desenvolvidas em imóvel público, na rua Luiz Homann, no bairro São Braz (062.00913.2023).
Natal de Curitiba 2023 e casa de acolhimento da FAS*
Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro quer saber sobre as atrações e a previsão orçamentária para realização do Natal de Curitiba 2023 (062.00909.2023); já o segundo pede informações sobre as melhorias implementadas na Casa de Acolhida e do Regresso da Fundação de Ação Social (FAS) (062.00910.2023).
Alunos do Colégio SESI visitam a CMC*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), de alunos do Colégio Sesi - Campus da Indústria. A visita foi guiada pela Escola do Legislativo da CMC.
*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba