As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (30).

Nova invasão de comitê de campanha é denunciada na CMC*

Uma nova invasão e depredação de um comitê de campanha de um vereador de Curitiba, localizado no bairro Santa Felicidade, foi denunciada na sessão plenária desta segunda-feira (30), na Câmara de Curitiba. O local já havia sido invadido no início deste mês, conforme relato do parlamentar, com a subtração de um notebook. Desta vez, nenhum item foi levado, porém uma grade instalada após a violação anterior foi arrebentada e o comitê foi “totalmente vandalizado”, contou Sidnei Toaldo (PRD), que denunciou o acontecido. “Situação triste, lamentável”, disse ele. Ezequias Barros (PRD) se solidarizou com o vereador.

Regularização de templos religiosos pauta pronunciamento*

Uma vereadora falou, na manhã desta segunda (30), sobre o projeto de lei que trata dos requisitos para regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto já construídos, na cidade de Curitiba (005.00023.2024). No momento, a proposta encontra-se em análise pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. O tema já foi debatido em uma audiência pública, em junho deste ano, a qual reuniu lideranças de diferentes denominações religiosas, secretarias municipais de Curitiba, o Corpo de Bombeiros e o CREA-PR. “Nenhum líder religioso, independente da sua religião, quer ter um templo irregular, depõe contra a própria liderança”, apontou a autora, Noemia Rocha (MDB). 

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

Banheiros unissex: vereador desiste de pedir votação até as eleições*

Durante pronunciamento no pequeno expediente, parlamentar anunciou que desistiu de solicitar à Mesa Diretora que coloque para votação em plenário o projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em escolas municipais e demais prédios públicos (005.00296.2021), como vinha pedindo nas últimas sessões na Câmara de Curitiba. “Está fora de questão antes das eleições”, disse Ezequias Barros (PRD), que voltou a defender o mérito da proposta.

Possibilidade de revisão de norma regimental é levantada na CMC*

Em manifestação na tribuna, na manhã desta segunda (30), vereadora comentou sobre a possibilidade de reavaliar uma norma do Regimento Interno da Câmara de Curitiba, alterada em 2022. Dentre outros pontos, a reforma regimental acabou com a prerrogativa de os parlamentares requererem a inclusão de projetos de lei na ordem do dia, caso a proposta tivesse encerrado o trâmite nas comissões há mais de 30 dias. A questão foi levantada por Noemia Rocha (MDB), somando-se à fala do vereador Ezequias Barros (PRD), em sessão plenária anterior.

Alunos do colégio estadual participam de visita guiada*

A Câmara de Curitiba recebeu para uma visita guiada, na manhã desta segunda (30), 26 alunos da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Doutor Xavier Da Silva. Os estudantes vieram acompanhados da professora Nathaly Oaska. O programa de visitação é coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar).

Questionado atraso em obras da avenida Erasto Gaertner*

À Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), pedido de informações oficiais indaga se as obras da avenida Prefeito Erasto Gaertner estão dentro do prazo previsto e, em caso negativo, pede que sejam explicitados os motivos do atraso e o novo cronograma. A proposição ainda questiona a razão pela qual as calçadas não estão sendo priorizadas durante a execução das obras, “em atendimento à mobilidade dos residentes e comerciantes do local” (062.00968.2024). Marcelo Fachinello (Pode) é o autor do requerimento. 

Câmara cobra instalação de alambrado em Cmei*

A instalação de um alambrado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Conjunto Araguaia, localizado no bairro Capão da Imbuia, é objeto de um pedido de informações oficiais protocolado na Câmara de Curitiba. A proposição explica que houve resposta favorável da Prefeitura a requerimento anterior, que solicitou a instalação com o objetivo de “promover maior segurança às crianças atendidas pela unidade” (062.00967.2024). Maria Leticia (PV) é a autora do pedido. 

Reforma do CEI Romário Martins pauta pedido de informações*

Foi protocolado, na Câmara de Curitiba, requerimento que busca saber da Prefeitura Municipal se já existe uma data oficial para o início da reforma do Centro de Educação Integral (CEI) Romário Martins, localizado no bairro Cachoeira, e qual é o cronograma previsto para início e conclusão das obras (062.00969.2024). Outra proposição indaga se o Executivo já realizou o estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma rotatória na interseção das ruas Fredolin Wolf e Raposo Tavares, e, em caso afirmativo, qual foi o parecer (062.00970.2024). Os pedidos de informações oficiais são de iniciativa do Professor Euler (MDB).

EstaR no Bacacheri e tapumes no Uberaba são questionados*

Pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT) questiona se há planos para implantar o sistema de EstaR nas ruas Aviador Luiz Bergmann, Nicarágua e Erasto Gartner, no bairro Bacacheri, e em quais trechos (062.00965.2024). Outro requerimento da Câmara de Curitiba questiona se o terreno localizado na avenida Comendador Franco, nº 5799, no bairro Uberaba, pertence ao Município, bem como se a administração municipal foi a responsável pela implantação de uma vedação com tapumes metálicos no local e o motivo da ação, em caso afirmativo (062.00966.2024). As proposições são de autoria de Nori Seto (PP).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques